Saiba mais
O Ministério da Previdência Social (MPS) anunciou nesta sexta-feira (17) uma nova portaria que suspende o bloqueio de benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) por falta de prova de vida por um período de seis meses, a contar de 1º de janeiro de 2025. A medida poderá ser prorrogada por mais seis meses, conforme a necessidade. A Portaria 83, publicada no […]
Determinação
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão imediata de repasses de verbas públicas por meio de emendas parlamentares a organizações não-governamentais (ONGs) que, segundo um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), não deram a transparência adequada no recebimento desses recursos. Segundo o relatório de uma auditoria da CGU, metade das 26 entidades não deu […]
Decisão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na noite desta quinta-feira (16) as modificações realizadas pela Assembleia Legislativa da Paraíba no Plano Plurianual (PPA) do estado. A decisão atende a um pedido feito pelo governador João Azevêdo (PSB) na última segunda-feira (13). “Diante do exposto, nos termos dos arts. 10, § […]
decisão
O Ministério da Fazenda anunciou, a suspensão do processo do empréstimo de 52 milhões de dólares da Prefeitura de CG.