Tag Supremo Tribunal Federal

R$ 522 mil

Após pagar fiança, prefeito flagrado com dinheiro na cueca ainda aguarda liberação

Devido a pandemia, o supremo está funcionando em regime de plantão e é necessário aguardar a liberação do alvará.

coronavírus

ABI entrará com notícia-crime no STF após Bolsonaro tirar máscara em entrevista para dizer que está com Covid-19

Associação Brasileira de Imprensa diz que presidente cometeu crimes e colocou vidas de jornalistas em risco. Exame foi divulgado nesta terça; Bolsonaro diz que está "perfeitamente bem".

decisão de luiz fux

Liminar do STF diz que militares não podem intervir em outros poderes

O ministro Luiz Fux esclareceu que o Artigo 142 da Constituição Federal não autoriza a intervenção das Forças Armadas sobre o Legislativo, o Judiciário ou o Executivo.

Fora dos autos

Gilmar Mendes acusa Moro de ter vazado delação de Palocci para beneficiar Bolsonaro

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), não se restringiu aos autos dos processos e opinou sobre política partidária. Ele acusou o ex-juiz Sergio Moro de vazar propositalmente a delação do ex-ministro do PT Antonio Palocci no segundo turno de 2018 com o propósito de favorecer Jair Bolsonaro.

mandado de segurança

Advogados pedem limitação dos poderes de Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal

Dois advogados impetraram na noite deste domingo (19), junto ao STF, depois da participação do presidente da República Jair Bolsonaro em ato pedindo intervenção militar e fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, mandado de segurança pedindo que ele tenha limitada parte de suas atribuições, e tenha algumas de suas funções suspensas para […]

feria a lei de acesso à informação

Alexandre de Moraes, do STF, suspende MP de Bolsonaro que restringia acesso a informações

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu nesta quinta-feira (26) os efeitos da medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que criava limitações ao acesso a informações em meio às restrições de servidores durante a crise do coronavírus. Moraes afirma que a norma assinada pelo presidente “não estabelece situações excepcionais e […]

Constitucionalidade

AO VIVO: Com placar em 5 a 5, Toffoli vota sobre prisão em 2ª Instância

A apreciação dos ministros iniciou em outubro. Este já é o 5º encontro.

Constitucionalidade

4 a 3: Toffoli suspende julgamento sobre prisão de condenados em 2ª instância

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quinta-feira (24), o julgamento que vai decidir sobre a constitucionalidade da execução de sentenças após condenação em 2ª Instância.

Segunda turma decide

A BATALHA DE MORO NO SUPREMO: Liberdade de Lula poderá representar choque sem paralelo ao Brasil - por Helio Gurovitz

Está marcada para amanhã no Supremo Tribunal Federal (STF) a segunda batalha decorrente da divulgação de mensagens atribuídas ao ministro da Justiça, Sérgio Moro, e procuradores da Operação Lava Jato, reveladas desde o último dia 9 pelo site The Intercept Brasil.