polêmico
Roberto Jefferson ataca ministros do STF com comentários homofóbicos
Nas declarações, o político diz que dois magistrados “são sodomitas” e que “usam saia pela opção sexual”.
Tag Supremo Tribunal Federal
R$ 522 mil
Após pagar fiança, prefeito flagrado com dinheiro na cueca ainda aguarda liberação
Devido a pandemia, o supremo está funcionando em regime de plantão e é necessário aguardar a liberação do alvará.
coronavírus
ABI entrará com notícia-crime no STF após Bolsonaro tirar máscara em entrevista para dizer que está com Covid-19
Associação Brasileira de Imprensa diz que presidente cometeu crimes e colocou vidas de jornalistas em risco. Exame foi divulgado nesta terça; Bolsonaro diz que está "perfeitamente bem".
decisão de luiz fux
Liminar do STF diz que militares não podem intervir em outros poderes
O ministro Luiz Fux esclareceu que o Artigo 142 da Constituição Federal não autoriza a intervenção das Forças Armadas sobre o Legislativo, o Judiciário ou o Executivo.
Fora dos autos
Gilmar Mendes acusa Moro de ter vazado delação de Palocci para beneficiar Bolsonaro
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), não se restringiu aos autos dos processos e opinou sobre política partidária. Ele acusou o ex-juiz Sergio Moro de vazar propositalmente a delação do ex-ministro do PT Antonio Palocci no segundo turno de 2018 com o propósito de favorecer Jair Bolsonaro.
mandado de segurança
Advogados pedem limitação dos poderes de Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal
Dois advogados impetraram na noite deste domingo (19), junto ao STF, depois da participação do presidente da República Jair Bolsonaro em ato pedindo intervenção militar e fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, mandado de segurança pedindo que ele tenha limitada parte de suas atribuições, e tenha algumas de suas funções suspensas para […]
feria a lei de acesso à informação
Alexandre de Moraes, do STF, suspende MP de Bolsonaro que restringia acesso a informações
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu nesta quinta-feira (26) os efeitos da medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que criava limitações ao acesso a informações em meio às restrições de servidores durante a crise do coronavírus. Moraes afirma que a norma assinada pelo presidente “não estabelece situações excepcionais e […]
Constitucionalidade
AO VIVO: Com placar em 5 a 5, Toffoli vota sobre prisão em 2ª Instância
A apreciação dos ministros iniciou em outubro. Este já é o 5º encontro.
Constitucionalidade
4 a 3: Toffoli suspende julgamento sobre prisão de condenados em 2ª instância
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quinta-feira (24), o julgamento que vai decidir sobre a constitucionalidade da execução de sentenças após condenação em 2ª Instância.
Segunda turma decide
A BATALHA DE MORO NO SUPREMO: Liberdade de Lula poderá representar choque sem paralelo ao Brasil - por Helio Gurovitz
Está marcada para amanhã no Supremo Tribunal Federal (STF) a segunda batalha decorrente da divulgação de mensagens atribuídas ao ministro da Justiça, Sérgio Moro, e procuradores da Operação Lava Jato, reveladas desde o último dia 9 pelo site The Intercept Brasil.
Mudanças
Reforma trabalhista só vale para novos contratos, defendem juízes
Associação Nacional dos Magistrados também entendeu que o fim do imposto sindical, como foi conduzido, é inconstitucional
POLEMICA
Cantor é preso acusado de tentativa de homicídio; Relembre sucessos do artista
A prisão do compositor foi decorrente de uma decisão do Supremo Tribunal de Justiça
casos
FICHA LIMPA: STF decide hoje sobre validade para casos anteriores a 2010
A Ficha Limpa, de 2010, impede o político de se candidatar por oito anos; a lei anterior prevê prazo de apenas três anos
STF
Gilmar Mendes relatará inquérito sobre Aécio; Toffoli, sobre Cunha
PGR pediu uma série de diligências, a serem cumpridas em até 90 dias
VOTAÇÃO
Maioria do STF decide tirar de Sérgio Moro investigações sobre Lula
Moro feriu a competência do STF ao divulgar ligações de Lula