Clube Militar RJ
Em nota publicada no site da instituição nesta segunda-feira (8), o general Eduardo José Barbosa, que substituiu Hamilton Mourão (PRTB), atual vice de Jair Bolsonaro, na presidência do Clube Militar do Rio de Janeiro, criticou a decisão do ministro Edson Fachin.
entrevista à folha
Para Carlos Ayres Britto, "o conjunto da obra" sinaliza que presidente cometeu crime de responsabilidade.
PLANO DE VACINAÇÃO
O ministro deu a decisão um dia depois de o Ministério da Saúde ter informado ao STF que sete estados não têm seringas e agulhas para a campanha de vacinação contra o coronavírus.
LAVA-JATO
Lewandowski deu prazo de dez dias para que a Justiça do DF cumpra a determinação, com o apoio de peritos da Polícia Federal.
Judicialização
O Município de Cabedelo recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra uma decisão da Justiça da Paraíba que barrou o reajuste salarial de secretários municipais e a aprovação do 13º para o prefeito Vitor Hugo. O texto chegou a ser aprovado pelos vereadores em 17 de dezembro, mas foi contestado judicialmente.
furando a fila
Em entrevista à TV Justiça, Fux ressaltou que membros do Tribunal só seriam imunizados depois dos grupos prioritários.
PROTEÇÃO AOS MENORES
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou por unanimidade nesta quinta-feira (17) contra a autorização para que pais deixem de vacinar os filhos pelo calendário oficial em razão de crenças pessoais.
País dividido
AO VIVO: STF julga obrigatoriedade da vacina contra Covid-19; acompanhe
país monogâmico
Por 6 a 5, a corte rejeitou recurso em que se discutia a divisão de pensão por morte de uma pessoa que mantinha união estável e relação homoafetiva ao mesmo tempo.
70 páginas
Os acadêmicos relatam no documento queixas de desrespeito a instâncias deliberativas das instituições por parte dos reitores ou dos interventores escolhidos.
judicializou
A OAB aponta omissão do governo Bolsonaro em razão da demora em fornecer um plano definitivo nacional de imunização e garantir o efetivo acesso da população à vacina contra a Covid-19.
'respeita o Judiciário'
Derrotado na noite de domingo (6), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), tem dito a aliados que não vai recorrer da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de não permitir que ele dispute a reeleição ao cargo.
vacinação contra covid-19
O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), marcou para o próximo dia 11 o julgamento das ações sobre a obrigatoriedade da vacinação contra a pandemia de covid-19 no país.
possível interferência na Pf
O vice-presidente Hamilton Mourão disse nesta sexta, 27, que concorda com a alegação da Advocacia-Geral da União (AGU) de que são "infundadas" as provas contra o presidente Jair Bolsonaro,
indicado ao stf
Universidade espanhola não confirma pós-graduação do desembargador escolhido por Bolsonaro para ocupar a cadeira de Celso de Mello, no STF.
nova decisão
Em agosto, o plenário do TSE havia decidido que a divisão proporcional do fundo eleitoral entre brancos e negros valeria a partir de 2022.
GILMAR MENDES
O MPF aponta que Cunha Lima teve participação ativa em um esquema de pagamento de vantagem ilícita em troca de aprovação da prestação de contas do ano de 2012 da Cruz Vermelha, organização social que geria o serviço de saúde na Paraíba.
Operação Tris in Idem
Witzel foi afastado na última sexta-feira (31) durante a Operação Tris in Idem, que também cumpriu 17 mandados de prisão e mais de 80 de busca e apreensão.
mais uma tentativa
A ação, protocolada na manhã desta quarta-feira (19) vai ter a relatoria do presidente da Corte, ministro João Otávio de Noronha.
não deu
A petição foi encaminhada ao ministro Toffoli, presidente do STF. O magistrado se averbou suspeito e mandou a análise para o vice-presidente Luiz Fux.