Polêmicas
A 1ª Turma do STF, composta pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Luiz Fux, têm até o dia 28 de março para votar na Reclamação Constitucional 75.038, conhecida como o 'caso Dinho'.
Confira
Os ministros da primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram por unanimidade para tornar ré a jornalista e ex-primeira-dama da Paraíba, Pâmela Bório, por participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. A movimentação, que resultou na depredação dos prédios dos Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), de acordo com as investigações, […]
AUMENTO
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por unanimidade, a proposta de orçamento de 2024 para a Corte, no valor de R$ 897.877.951. O projeto, que será enviado ao Congresso, representa um aumento de 5,4% em relação ao orçamento de 2023. A proposta foi aprovada em sessão administrativa virtual na terça-feira (8) e inclui o aumento […]
UNANIMIDADE
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou por unanimidade o uso da tese da “legítima defesa da honra” em casos de feminicídio no Tribunal do Júri. Os ministros já haviam formado maioria para proibir o argumento na última sessão antes do recesso do judiciário, em 30 de junho. Nesta terça-feira, (1), votaram as ministras Cármen Lúcia […]
Polêmica
O Instituto Protecionista SOS Animais e Plantas planeja entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar um decreto emitido pela Prefeitura de Lucena. O referido decreto prevê o abatimento de animais apreendidos por estarem soltos na cidade. O prefeito Leo Bandeira assinou o decreto, que entrou em vigor no último sábado, dia […]
NOMEAÇÃO
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou, nesta segunda-feira (29), que a indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF) é uma coisa “tão sua” que não deseja repartir com ninguém. Questionado se iria realizar a nomeação nesta semana, o chefe do Executivo respondeu: “Qual é a expectativa que você tem, meu filho?”. E continuou: “Isso é uma coisa […]
EX-PRESIDENTE
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não deve concorrer a nenhum cargo eletivo no Brasil. Essa é a “teoria” dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), que devem julgar os processos contra o ex-presidente em breve. De acordo com o Portal IG, um assessor próximo de um ministro do Supremo comentou que algo do tipo não […]
ADVOGADO
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, nesta quinta-feira (2), que se indicasse seu advogado, Cristiano Zanin, a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), ele “mereceria”. No atual mandato, o petista terá direito a pelo menos duas nomeações ao STF, no lugar dos ministros Ricardo Lewandowski, que se aposenta em maio deste […]
FORAGIDO
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta segunda-feira (21), o passaporte de Allan dos Santos, blogueiro bolsonarista que está foragido nos Estados Unidos. A ordem partiu do ministro Alexandre de Moraes. Foi ele também quem determinou a prisão preventiva do blogueiro em outubro de 2021, em decorrência de dois inquéritos que investigam suas condutas. O […]
REFERÊNCIA A SILVEIRA
Apesar de não ter citado o Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, nesta sexta-feira, (13), que os “marginais” estão “fustigando as pessoas de bem” e roubando a “liberdade” do povo brasileiro. A fala do presidente é uma possível referência ao caso do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pelo tribunal e […]
INVESTIGAÇÃO
O presidente Jair Bolsonaro criticou, nesta quarta-feira, (27), a declaração do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), de que as Forças Armadas estariam sendo orientadas a atacar o processo eleitoral. Bolsonaro disse que isso não seria “papel de alguém que é democrata”. A fala de Bolsonaro ocorreu durante cerimônia no Palácio do […]
SE FOR ELEITO
O presidente Jair Bolsonaro (PL) atacou, mais uma vez, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que está à frente em todas as pesquisas sobre as eleições deste ano. Bolsonaro afirma que caso o petista seja eleito chefe do Executivo federal, ele indicará ministros “abortistas” para o Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi […]
DISPUTA
Uma notícia publicada pelo Jornal do Commercio, nesta sexta-feira, (25), revelou que a Advocacia-Geral da União (AGU) iniciou, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma disputa jurídica com o estado de Pernambuco envolvendo a propriedade de Fernando de Noronha. O governo federal entende que o arquipélago é federal porém o governo de Pernambuco defende que o […]
viagem para Rússia
O governo do presidente Jair Bolsonaro informou ao Supremo Tribunal Federal que não gastou um só tostão com a viagem do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) à Rússia e depois à Hungria, onde participou de reuniões ao lado do pai.
DO INSS
Nesta sexta-feira, (11), o presidente Jair Bolsonaro criticou o Supremo Tribunal Federal (STF) pelo julgamento que trata da chamada “revisão da vida toda” do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Bolsonaro afirmou que “querem quebrar o país” e que não haveria dinheiro para pagar os benefícios, se a tese for aceita. A “revisão de vida […]
Pronunciamento
Em seu primeiro pronunciamento do dia, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a atacar, sem citar nomes, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso. Bolsonaro disse que o Brasil não pode continuar refém de “uma ou duas pessoas”. “Hoje é o dia de vocês, não do presidente, […]
Ministro do STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prestou queixa contra pessoas que o xingaram dentro do clube Pinheiros, em São Paulo, na madrugada de quinta para sexta-feira (03). Ele não estava no local no momento, mas seus seguranças ouviram as ofensas e fizeram o registro em seu nome. As informações são do […]
'FAKE NEWS'
O Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou, por meio de uma publicação feita, nesta quarta-feira, (28), através das redes sociais, que jamais proibiu o governo federal de agir no combate à pandemia de covid-19, conforme vem sendo dito pelo presidente Jair Bolsonaro. Na dura reação do STF ao discurso de Bolsonaro, o vídeo afirma “não […]
CPI DA COVID
Segundo o titular do Planalto, há “gente, de paletó e gravata, que não quer enxergar” a situação brasileira. “Acha que a vida é o serviço dele, em casa, ou home office, paletó e gravata com dinheiro na conta no fim do mês, e o povo que se exploda”, apontou.
Investigação
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, marcou para a próxima quarta-feira (14) o julgamento em plenário da determinação do ministro Luís Roberto Barroso, que na última quinta-feira (8) ordenou que o Senado Federal instale a Comissão parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, que mira a atuação do governo federal no combate […]