Saiba mais sobre stj - Polêmica Paraíba

prisão

STJ nega liberdade a acusado de ocultar armas em caso Marielle

Josinaldo Lucas Freitas, conhecido como Djaca, é acusado de ocultar armas do policial Ronnie Lessa

VEREADORA EXECUTADA

STJ nega prisão domiciliar a acusado de ocultar armas no caso Marielle Franco

Josinaldo alegou fazer parte de grupo de risco. Ministro considerou que laudo médico não foi apresentado

Caso Queiroz

STJ nega suspender investigação contra Flávio Bolsonaro

O ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça, rejeitou pedido do senador Flávio Bolsonaro para suspender as investigações do caso Queiroz

conselheiros do TCE-PB

Calvário: STJ mantém afastamento de Nominando Diniz e Arthur Cunha Lima do TCE-PB

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve por unanimidade, nesta quarta-feira (5), o afastamento dos conselheiros do Tribunal de Contas da Paraíba

operação calvário

STJ determina uso de recursos de delação premiada para ações de combate ao coronavírus

Os recursos serão distribuídos na proporção de 72% para a Paraíba e 28% para o Rio de Janeiro, nos termos da representação do Ministério Público Federal, autor do pedido

até 27 de março

STJ suspende sessões e adia recurso contra habeas corpus de Coriolano e outros sete denunciados na Calvário

Como medida de prevenção ao Coronavírus, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu suspender as sessões de julgamento até o dia 27 de março. Nesse período, o atendimento deve ser feito apenas por telefone, de acordo com nota emitida pela corte. A decisão reflete diretamente na Operação Calvário, pois adia o julgamento do agravo regimental […]

Calvário

Coriolano, Waldson e Gilberto: STJ julga na próxima terça-feira recurso do MPF para que investigados voltem à prisão

Esses investigados foram beneficiados com a extensão do habeas corpus concedido pelo STJ ao ex-governador Ricardo Coutinho.

Nesta quinta-feira

STJ suspende julgamento de acusado por mortes na boate Kiss

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz deferiu nesta quinta-feira (12) o pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul para suspender o julgamento de Luciano Bonilha Leão, produtor da banda Gurizada Fandangueira e um dos acusados pelas mortes no incêndio da Boate Kiss, ocorrido em 2013. A […]

calvário

STJ nega pedido de Ricardo Coutinho para retirar tornozeleira eletrônica

A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou nesta quinta-feira (05), o pedido do ex-governador Ricardo Coutinho, para retirada da tornozeleira eletrônica

OPERAÇÃO CALVÁRIO

STJ concede habeas corpus ao ex-procurador geral Gilberto Carneiro

Uma decisão da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, proferida nesta sexta-feira (21) concedeu habeas corpus ao ex-procurador Geral do Estado, Gilberto Carneiro, preso em dezembro durante a sétima fase da Operação Calvário. O ex-procurador foi preso preventivamente no dia 17 de dezembro. Depois de ter o pedido de prisão domiciliar negado […]

Liberdade

Calvário: Laurita Vaz concede liminar a empresário Vladimir dos Santos Neiva

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus ao empresário Vladimir dos Santos Neiva, pai da atriz Mayana Neiva, preso preventivamente no âmbito da Operação Calvário.

medidas cautelares

Decisão do STJ sobre liberdade de RC corrobora com inexistência de motivação para impeachment de João Azevêdo

“As medidas cautelares diversas da prisão são suficientes para assegurar a ordem pública e evitar a continuidade da organização criminosa, se é que ainda subsiste”

Críticas

“Injustiça e impunidade, até quando?”, indaga Ruy Carneiro sobre decisão que beneficiou Ricardo Coutinho

Em sua conta no Instagram, Ruy cobrou a destinação dos recursos desviados da saúde, flagrados em caixas de vinho e que na Operação Calvário há gravações reconhecendo os desvios.

Medidas cautelares

Ricardo Coutinho poderá manter contato com 'Cori', diz STJ

Apesar de manter em liberdade do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que ele cumpra algumas medidas cautelares, a exemplo de não manter contato com outros investigados.

6ª turma

CALVÁRIO: STJ dá início a julgamento que pode derrubar habeas corpus de Ricardo Coutinho

A decisão pode cassar a liminar concedida ao ex-governador pelo ministro Napoleão Maia e levar o ex-governador de volta à prisão.

eleições municipais

Mesmo com possibilidade de liberdade ser revogada na próxima terça-feira, pelo STJ, RC vive rotina política intensa

A decisão, na Sexta Turma do STJ, caberá a Laurita Vaz, Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz, Nefi Cordeiro e Antonio Saldanha Palheiro

documentação incompleta

Operação Calvário: STJ nega Habeas Corpus a dono da Grafset

Examinando o pedido, a ministra observou que a documentação trazida aos autos é incompleta, uma vez que não foi juntada a ordem de prisão

Nesta quarta-feira

STJ nega pedido para trancar ação contra Gilberto Carneiro - LEIA NA ÍNTEGRA

Nesta quarta-feira (12), a ministra Laurita Vaz, relatora da Operação Calvário no Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o pedido da defesa do ex-procurador-geral do Estado Gilberto Carneiro para que fosse trancada a ação penal do processo que investiga um possível crime cometido pelo mesmo. Gilberto é acusado de apropriação indevida e desvio de recursos […]