governador do Rio
STJ marca para próxima quarta julgamento de afastamento de Witzel
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar na próxima quarta-feira (2) se confirma a decisão do ministro Benedito Gonçalves que, nesta sexta.
Tag stj
durante sessão
STJ acata pedido da PGR e mantém Arthur Cunha Lima e Nominando Diniz afastados do TCE-PB
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou um pedido da Procuradoria-Geral da República (PRG) e prorrogou, por 120 dias, o afastamento dos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) Arthur Cunha Lima e Nominando Diniz. A decisão foi da Corte Especial do Poder Judiciário durante sessão nessa quarta-feira (19).
Crime
PF investiga material pornográfico infantil em computadores do STJ
A Polícia Federal investiga um material com cenas de pornografia infantil encontrado em computadores do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O caso foi reportado pela Corte para que fossem identificados os responsáveis pelo armazenamento dos arquivos eletrônicos. As apurações dos fatos estão na reta final e devem ser concluídas até setembro. A principal suspeita da PF envolve uma possível infração ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que proíbe o armazenamento de fotografias, vídeos ou outros registros de cenas de pornografias envolvendo criança ou adolescente. A pena prevista para esse crime, em caso de condenação, varia de um a quatro anos de prisão.
investigados
PEDIDO NEGADO: STJ mantém tornozeleira de Márcia Lucena e Coriolano Coutinho
O STJ negou recurso de Márcia Lucena e Coriolano Coutinho para retirada das tornozeleiras eletrônicas de ambos os investigados da Operação Calvário. O julgamento ocorreu na tarde desta quarta-feira (12).
prisão preventiva
Ministra nega liberdade a homem que invadiu Rede Globo e tomou jornalista como refém
A prisão em flagrante foi convertida em preventiva na audiência de custódia, e a conduta foi classificada como sequestro praticado com fins libidinosos
nota
Coordenador do GAECO, Octávio Paulo Neto nega que STJ tenha anulado processo contra Berg Lima
O processo movido pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) contra o ex-prefeito de Bayeux, Berg Lima, não foi extinto pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Exclusivo
NOVA DILIGÊNCIA: leia decisão do STJ que vê 'cerceamento de defesa' de Berg Lima e acata perícia em vídeo
A informação foi confirmada pelo STJ.
prisão
PGR pede ao STJ que Queiroz volte para cadeia
O subprocurador Roberto Luís Oppermann Thomé pediu ao Superior Tribunal de Justiça para mandar de volta para a cadeia Fabrício Queiroz e sua mulher, Márcia de Oliveira Aguiar
"lava-jatismo"
Presidente do STJ defende soltura de Queiroz e critica imprensa: 'Jornalistas analfabetos'
Segundo o ministro João Otávio de Noronha, imprensa "mal sabe versar uma palavra de Direito e critica decisões cujos fundamentos não leram"
pandemia
Presidente do STJ testa positivo para Covid-19
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha, testou positivo para a Covid-19. A informação foi confirmada à CNN pela assessoria de imprensa da corte neste domingo (26). De acordo com o STJ, Noronha está assintomático. O ministro, que completará 64 anos em 30 de agosto, seguirá trabalhando de sua casa em […]
decisão
Ministro do STJ que concedeu prisão domiciliar para Queiroz rejeitou outros 700 pedidos sobre Covid-19
O ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que concedeu prisão domiciliar a Fabricio Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), rejeitou 96,5% (700) de 725 pedidos que chegaram à Corte em razão da pandemia do coronavírus. No último dia 9, Noronha autorizou a transferência de Queiroz do complexo penitenciário […]
Decisão
STJ derruba decisão do TJPB e mantém fornecimento de cestas básicas a alunos da rede estadual de Campina Grande
O ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sustou os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) que suspendeu o procedimento de dispensa de licitação para fornecimento de cestas básicas a alunos da rede pública de ensino de Campina Grande (PB).
nominando diniz e arthur cunha lima
OPERAÇÃO CALVÁRIO: STJ mantém pela segunda vez afastamento de conselheiros do TCE-PB
As investigações apontam a suposta atuação deles no sentido de facilitar a aprovação de contas da Cruz Vermelha, que administrava o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa entre 2011 e 2019.
decisão contrária
PASSE PRESO: após negar prisão domiciliar a preso que roubou xampu, Queiroz tem benefício concedido pelo STJ
O STJ (Superior Tribunal de Justiça), que concedeu na quinta (9) prisão domiciliar para Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro, por causa da Covid-19, já negou o mesmo benefício para o preso acusado de furtar dois xampus, de R$ 10 cada. RODAPÉ A decisão contrária ao jovem foi do ministro Felix Fischer. Em seu despacho, ele […]
Medidas cautelares
Em prisão domiciliar, Queiroz será monitorado pela polícia e não terá contato com terceiros
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informou que a decisão do ministro João Otávio de Noronha, que mandou para prisão domiciliar o ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro, levando em conta as condições pessoais de saúde dele, que se enquadram na recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que sugere o recolhimento por causa da pandemia do novo coronavírus.
Ex-assessor de Flávio
CASO DAS RACHADINHAS: Presidente do STJ manda Fabrício Queiroz para prisão domiciliar
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, concedeu prisão domiciliar a Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro.
Nova orientação
Associação vai ao STJ contra ato do MS que orienta o tratamento da COVID-19 com cloroquina e hidroxicloroquina para grávidas e crianças
No mesmo dia (15 de junho) em que a FDA, agência norte-americana responsável pela regulamentação do setor farmacêutico e sanitário, publicou relatório para explicar os motivos pelos quais não recomendava o uso de cloroquina e hidroxicloroquina em pacientes com diagnóstico de COVID-19, e em que a OMS determinou a suspensão das pesquisas com cloroquina e […]
vereadora assassinada
STJ nega federalizar investigação do assassinato de Marielle Franco
O pedido de federalização foi apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que pode recorrer da decisão do STJ ao Supremo Tribunal Federal
operação placebo
INFORMAÇÕES PRIVILEGIADAS: STJ pede investigação de vazamento de operação da PF contra Witzel
Segundo o ministro, caso seja confirmado o vazamento, seria necessário responsabilizar penalmente o autor da conduta ilícita, como forma de não prejudicar a integridade das instituições
supostos desvios de recursos públicos
OPERAÇÃO PLACEBO: Após autorização do STJ, PF apreende computador e celulares de Witzel
O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça, autorizou que, no âmbito da Operação Placebo – investigação sobre supostos desvios de recursos públicos destinados ao atendimento do estado de emergência de saúde pública do novo coronavírus no Rio – a Polícia Federal apreendesse ‘equipamentos eletrônicos de qualquer espécie’ dos investigados, entre eles o governador Wilson Witzel. As mídias descritas na decisão datada de 21 […]