nota
O processo movido pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) contra o ex-prefeito de Bayeux, Berg Lima, não foi extinto pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Exclusivo
A informação foi confirmada pelo STJ.
prisão
O subprocurador Roberto Luís Oppermann Thomé pediu ao Superior Tribunal de Justiça para mandar de volta para a cadeia Fabrício Queiroz e sua mulher, Márcia de Oliveira Aguiar
"lava-jatismo"
Segundo o ministro João Otávio de Noronha, imprensa "mal sabe versar uma palavra de Direito e critica decisões cujos fundamentos não leram"
pandemia
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha, testou positivo para a Covid-19. A informação foi confirmada à CNN pela assessoria de imprensa da corte neste domingo (26). De acordo com o STJ, Noronha está assintomático. O ministro, que completará 64 anos em 30 de agosto, seguirá trabalhando de sua casa em […]
decisão
O ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que concedeu prisão domiciliar a Fabricio Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), rejeitou 96,5% (700) de 725 pedidos que chegaram à Corte em razão da pandemia do coronavírus. No último dia 9, Noronha autorizou a transferência de Queiroz do complexo penitenciário […]
Decisão
O ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sustou os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) que suspendeu o procedimento de dispensa de licitação para fornecimento de cestas básicas a alunos da rede pública de ensino de Campina Grande (PB).
nominando diniz e arthur cunha lima
As investigações apontam a suposta atuação deles no sentido de facilitar a aprovação de contas da Cruz Vermelha, que administrava o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa entre 2011 e 2019.
decisão contrária
O STJ (Superior Tribunal de Justiça), que concedeu na quinta (9) prisão domiciliar para Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro, por causa da Covid-19, já negou o mesmo benefício para o preso acusado de furtar dois xampus, de R$ 10 cada. RODAPÉ A decisão contrária ao jovem foi do ministro Felix Fischer. Em seu despacho, ele […]
Medidas cautelares
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informou que a decisão do ministro João Otávio de Noronha, que mandou para prisão domiciliar o ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro, levando em conta as condições pessoais de saúde dele, que se enquadram na recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que sugere o recolhimento por causa da pandemia do novo coronavírus.
Ex-assessor de Flávio
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, concedeu prisão domiciliar a Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro.
Nova orientação
No mesmo dia (15 de junho) em que a FDA, agência norte-americana responsável pela regulamentação do setor farmacêutico e sanitário, publicou relatório para explicar os motivos pelos quais não recomendava o uso de cloroquina e hidroxicloroquina em pacientes com diagnóstico de COVID-19, e em que a OMS determinou a suspensão das pesquisas com cloroquina e […]
vereadora assassinada
O pedido de federalização foi apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que pode recorrer da decisão do STJ ao Supremo Tribunal Federal
operação placebo
Segundo o ministro, caso seja confirmado o vazamento, seria necessário responsabilizar penalmente o autor da conduta ilícita, como forma de não prejudicar a integridade das instituições
supostos desvios de recursos públicos
O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça, autorizou que, no âmbito da Operação Placebo – investigação sobre supostos desvios de recursos públicos destinados ao atendimento do estado de emergência de saúde pública do novo coronavírus no Rio – a Polícia Federal apreendesse ‘equipamentos eletrônicos de qualquer espécie’ dos investigados, entre eles o governador Wilson Witzel. As mídias descritas na decisão datada de 21 […]
por aclamação
Eles substituirão o atual presidente da corte, ministro João Otávio de Noronha, e a vice-presidente, ministra Maria Thereza de Assis Moura
propinas da orcrim
Coriolano é denunciado na Operação Calvário, acusado de recolhimento de propina da organização criminosa
STF
Mais um embate entre o Supremo Tribunal Federal e a Presidência da República. Neste sábado (02), o presidente Jair Bolsonaro usou as redes sociais para criticar a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, que suspendeu a expulsão de funcionários da embaixada venezuelana em Brasília.
operação calvário
De acordo com a movimentação que consta no site do STJ, o a decisão da ministra deve ser publicada na próxima terça-feira (5).
Por videoconferência
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve analisar na sessão por videoconferência marcada para 5 de maio os embargos de declaração apresentados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a possibilidade de modificação do regime inicial de cumprimento da pena que foi imposta ao petista no caso do triplex […]