Ex-assessor de Flávio
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, concedeu prisão domiciliar a Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro.
Nova orientação
No mesmo dia (15 de junho) em que a FDA, agência norte-americana responsável pela regulamentação do setor farmacêutico e sanitário, publicou relatório para explicar os motivos pelos quais não recomendava o uso de cloroquina e hidroxicloroquina em pacientes com diagnóstico de COVID-19, e em que a OMS determinou a suspensão das pesquisas com cloroquina e […]
vereadora assassinada
O pedido de federalização foi apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que pode recorrer da decisão do STJ ao Supremo Tribunal Federal
operação placebo
Segundo o ministro, caso seja confirmado o vazamento, seria necessário responsabilizar penalmente o autor da conduta ilícita, como forma de não prejudicar a integridade das instituições
supostos desvios de recursos públicos
O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça, autorizou que, no âmbito da Operação Placebo – investigação sobre supostos desvios de recursos públicos destinados ao atendimento do estado de emergência de saúde pública do novo coronavírus no Rio – a Polícia Federal apreendesse ‘equipamentos eletrônicos de qualquer espécie’ dos investigados, entre eles o governador Wilson Witzel. As mídias descritas na decisão datada de 21 […]
por aclamação
Eles substituirão o atual presidente da corte, ministro João Otávio de Noronha, e a vice-presidente, ministra Maria Thereza de Assis Moura
propinas da orcrim
Coriolano é denunciado na Operação Calvário, acusado de recolhimento de propina da organização criminosa
STF
Mais um embate entre o Supremo Tribunal Federal e a Presidência da República. Neste sábado (02), o presidente Jair Bolsonaro usou as redes sociais para criticar a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, que suspendeu a expulsão de funcionários da embaixada venezuelana em Brasília.
operação calvário
De acordo com a movimentação que consta no site do STJ, o a decisão da ministra deve ser publicada na próxima terça-feira (5).
Por videoconferência
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve analisar na sessão por videoconferência marcada para 5 de maio os embargos de declaração apresentados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a possibilidade de modificação do regime inicial de cumprimento da pena que foi imposta ao petista no caso do triplex […]
prisão
Josinaldo Lucas Freitas, conhecido como Djaca, é acusado de ocultar armas do policial Ronnie Lessa
VEREADORA EXECUTADA
Josinaldo alegou fazer parte de grupo de risco. Ministro considerou que laudo médico não foi apresentado
Caso Queiroz
O ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça, rejeitou pedido do senador Flávio Bolsonaro para suspender as investigações do caso Queiroz
conselheiros do TCE-PB
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve por unanimidade, nesta quarta-feira (5), o afastamento dos conselheiros do Tribunal de Contas da Paraíba
operação calvário
Os recursos serão distribuídos na proporção de 72% para a Paraíba e 28% para o Rio de Janeiro, nos termos da representação do Ministério Público Federal, autor do pedido
até 27 de março
Como medida de prevenção ao Coronavírus, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu suspender as sessões de julgamento até o dia 27 de março. Nesse período, o atendimento deve ser feito apenas por telefone, de acordo com nota emitida pela corte. A decisão reflete diretamente na Operação Calvário, pois adia o julgamento do agravo regimental […]
Calvário
Esses investigados foram beneficiados com a extensão do habeas corpus concedido pelo STJ ao ex-governador Ricardo Coutinho.
Nesta quinta-feira
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz deferiu nesta quinta-feira (12) o pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul para suspender o julgamento de Luciano Bonilha Leão, produtor da banda Gurizada Fandangueira e um dos acusados pelas mortes no incêndio da Boate Kiss, ocorrido em 2013. A […]
calvário
A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou nesta quinta-feira (05), o pedido do ex-governador Ricardo Coutinho, para retirada da tornozeleira eletrônica
OPERAÇÃO CALVÁRIO
Uma decisão da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, proferida nesta sexta-feira (21) concedeu habeas corpus ao ex-procurador Geral do Estado, Gilberto Carneiro, preso em dezembro durante a sétima fase da Operação Calvário. O ex-procurador foi preso preventivamente no dia 17 de dezembro. Depois de ter o pedido de prisão domiciliar negado […]