prisão
PGR pede ao STJ que Queiroz volte para cadeia
O subprocurador Roberto Luís Oppermann Thomé pediu ao Superior Tribunal de Justiça para mandar de volta para a cadeia Fabrício Queiroz e sua mulher, Márcia de Oliveira Aguiar
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"lava-jatismo"
Presidente do STJ defende soltura de Queiroz e critica imprensa: 'Jornalistas analfabetos'
Segundo o ministro João Otávio de Noronha, imprensa "mal sabe versar uma palavra de Direito e critica decisões cujos fundamentos não leram"
pandemia
Presidente do STJ testa positivo para Covid-19
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha, testou positivo para a Covid-19. A informação foi confirmada à CNN pela assessoria de imprensa da corte neste domingo (26). De acordo com o STJ, Noronha está assintomático. O ministro, que completará 64 anos em 30 de agosto, seguirá trabalhando de sua casa em […]
decisão
Ministro do STJ que concedeu prisão domiciliar para Queiroz rejeitou outros 700 pedidos sobre Covid-19
O ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que concedeu prisão domiciliar a Fabricio Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), rejeitou 96,5% (700) de 725 pedidos que chegaram à Corte em razão da pandemia do coronavírus. No último dia 9, Noronha autorizou a transferência de Queiroz do complexo penitenciário […]
Decisão
STJ derruba decisão do TJPB e mantém fornecimento de cestas básicas a alunos da rede estadual de Campina Grande
O ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sustou os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) que suspendeu o procedimento de dispensa de licitação para fornecimento de cestas básicas a alunos da rede pública de ensino de Campina Grande (PB).
nominando diniz e arthur cunha lima
OPERAÇÃO CALVÁRIO: STJ mantém pela segunda vez afastamento de conselheiros do TCE-PB
As investigações apontam a suposta atuação deles no sentido de facilitar a aprovação de contas da Cruz Vermelha, que administrava o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa entre 2011 e 2019.
decisão contrária
PASSE PRESO: após negar prisão domiciliar a preso que roubou xampu, Queiroz tem benefício concedido pelo STJ
O STJ (Superior Tribunal de Justiça), que concedeu na quinta (9) prisão domiciliar para Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro, por causa da Covid-19, já negou o mesmo benefício para o preso acusado de furtar dois xampus, de R$ 10 cada. RODAPÉ A decisão contrária ao jovem foi do ministro Felix Fischer. Em seu despacho, ele […]
Medidas cautelares
Em prisão domiciliar, Queiroz será monitorado pela polícia e não terá contato com terceiros
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informou que a decisão do ministro João Otávio de Noronha, que mandou para prisão domiciliar o ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro, levando em conta as condições pessoais de saúde dele, que se enquadram na recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que sugere o recolhimento por causa da pandemia do novo coronavírus.
Ex-assessor de Flávio
CASO DAS RACHADINHAS: Presidente do STJ manda Fabrício Queiroz para prisão domiciliar
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, concedeu prisão domiciliar a Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro.
Nova orientação
Associação vai ao STJ contra ato do MS que orienta o tratamento da COVID-19 com cloroquina e hidroxicloroquina para grávidas e crianças
No mesmo dia (15 de junho) em que a FDA, agência norte-americana responsável pela regulamentação do setor farmacêutico e sanitário, publicou relatório para explicar os motivos pelos quais não recomendava o uso de cloroquina e hidroxicloroquina em pacientes com diagnóstico de COVID-19, e em que a OMS determinou a suspensão das pesquisas com cloroquina e […]
vereadora assassinada
STJ nega federalizar investigação do assassinato de Marielle Franco
O pedido de federalização foi apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que pode recorrer da decisão do STJ ao Supremo Tribunal Federal
operação placebo
INFORMAÇÕES PRIVILEGIADAS: STJ pede investigação de vazamento de operação da PF contra Witzel
Segundo o ministro, caso seja confirmado o vazamento, seria necessário responsabilizar penalmente o autor da conduta ilícita, como forma de não prejudicar a integridade das instituições
supostos desvios de recursos públicos
OPERAÇÃO PLACEBO: Após autorização do STJ, PF apreende computador e celulares de Witzel
O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça, autorizou que, no âmbito da Operação Placebo – investigação sobre supostos desvios de recursos públicos destinados ao atendimento do estado de emergência de saúde pública do novo coronavírus no Rio – a Polícia Federal apreendesse ‘equipamentos eletrônicos de qualquer espécie’ dos investigados, entre eles o governador Wilson Witzel. As mídias descritas na decisão datada de 21 […]
por aclamação
Ministro Humberto Martins é eleito o novo presidente do STJ
Eles substituirão o atual presidente da corte, ministro João Otávio de Noronha, e a vice-presidente, ministra Maria Thereza de Assis Moura
propinas da orcrim
LIVRE: STJ nega pedido de retorno de Coriolano Coutinho à prisão
Coriolano é denunciado na Operação Calvário, acusado de recolhimento de propina da organização criminosa
STF
EMBATE: Bolsonaro diz que decisão de Barroso atende a deputado chavista
Mais um embate entre o Supremo Tribunal Federal e a Presidência da República. Neste sábado (02), o presidente Jair Bolsonaro usou as redes sociais para criticar a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, que suspendeu a expulsão de funcionários da embaixada venezuelana em Brasília.
operação calvário
STJ nega pedido e Ricardo Coutinho vai continuar usando tornozeleira eletrônica
De acordo com a movimentação que consta no site do STJ, o a decisão da ministra deve ser publicada na próxima terça-feira (5).
Por videoconferência
STJ marca julgamento de recurso de Lula para o próximo dia 5
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve analisar na sessão por videoconferência marcada para 5 de maio os embargos de declaração apresentados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a possibilidade de modificação do regime inicial de cumprimento da pena que foi imposta ao petista no caso do triplex […]
prisão
STJ nega liberdade a acusado de ocultar armas em caso Marielle
Josinaldo Lucas Freitas, conhecido como Djaca, é acusado de ocultar armas do policial Ronnie Lessa
VEREADORA EXECUTADA
STJ nega prisão domiciliar a acusado de ocultar armas no caso Marielle Franco
Josinaldo alegou fazer parte de grupo de risco. Ministro considerou que laudo médico não foi apresentado