nesta terça-feira
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retirou da pauta de julgamentos desta terça-feira, 27, um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Lula (PT) no processo do tríplex do Guarujá – em que o petista foi condenado a oito anos e dez meses. A defesa de Lula chegou a recorrer ao Supremo Tribunal Federal pedindo a […]
Bloqueio de bens
Ação foi deflagrada na manhã desta terça-feira (27)
Sem querer
O STJ é composto por, no mínimo, 33 ministros nomeados pelo presidente da República, após aprovação do Senado Federal.
Jurisprudência
Em julgamento de embargos de divergência, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que a importação de poucas sementes de maconha não é suficiente para enquadrar o autor da conduta nos crimes previstos na Lei de Drogas. Ao reconhecer a atipicidade da conduta, o colegiado determinou o trancamento da ação penal.
eleições 2020
O que vai ser julgado pelos ministros é um Agravo Regimental atacando decisão monocrática da ministra Laurita Vaz, que em 30 de abril negou pedido de Ricardo
decisão
Recentemente, Ricardo conseguiu, no STF, o relaxamento de uma cautelar e retirou a tornozeleira eletrônica que utilizava.
coronavírus
Benedito Gonçalves participou de evento no dia 10 e confirmou contaminação nesta sexta, assim como o ministro do Turismo.
Determinação
O ministro Joel Ilan Paciornik, do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), determinou, nesta sexta-feira (18) que o Tribunal de Justiça do Rio deve analisar um habeas corpus apresentado pela defesa da ex-deputada federal Cristiane Brasil (PTB) em até 24h. Segundo a defesa de Brasil, a filha do presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, foi alvo […]
na próxima terça
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga na próxima terça, 15, o recurso do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ).
operação lava jato
Eduardo Martins havia sido citado em três delações premiadas, denunciado sob acusação de lavagem de dinheiro, estelionato e exploração de prestígio
correções
O julgamento foi permeado por recorrentes críticas à postura punitivista do Judiciário paulista, a despeito de jurisprudência e súmulas do STJ e do próprio Supremo Tribunal Federal
11 x 1
No julgamento, os ministros apontaram a gravidade dos indícios apontados na investigação, como o pagamento de contas em dinheiro vivo.
Operação Tris in Idem
Witzel foi afastado na última sexta-feira (31) durante a Operação Tris in Idem, que também cumpriu 17 mandados de prisão e mais de 80 de busca e apreensão.
governador do Rio
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar na próxima quarta-feira (2) se confirma a decisão do ministro Benedito Gonçalves que, nesta sexta.
durante sessão
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou um pedido da Procuradoria-Geral da República (PRG) e prorrogou, por 120 dias, o afastamento dos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) Arthur Cunha Lima e Nominando Diniz. A decisão foi da Corte Especial do Poder Judiciário durante sessão nessa quarta-feira (19).
Crime
A Polícia Federal investiga um material com cenas de pornografia infantil encontrado em computadores do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O caso foi reportado pela Corte para que fossem identificados os responsáveis pelo armazenamento dos arquivos eletrônicos. As apurações dos fatos estão na reta final e devem ser concluídas até setembro. A principal suspeita da PF envolve uma possível infração ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que proíbe o armazenamento de fotografias, vídeos ou outros registros de cenas de pornografias envolvendo criança ou adolescente. A pena prevista para esse crime, em caso de condenação, varia de um a quatro anos de prisão.
investigados
O STJ negou recurso de Márcia Lucena e Coriolano Coutinho para retirada das tornozeleiras eletrônicas de ambos os investigados da Operação Calvário. O julgamento ocorreu na tarde desta quarta-feira (12).
prisão preventiva
A prisão em flagrante foi convertida em preventiva na audiência de custódia, e a conduta foi classificada como sequestro praticado com fins libidinosos
nota
O processo movido pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) contra o ex-prefeito de Bayeux, Berg Lima, não foi extinto pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Exclusivo
A informação foi confirmada pelo STJ.