decisão
A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido formulado pela prefeita do Conde, Márcia Lucena (PSB), para que ela deixasse de usar a tornozeleira eletrônica e precisasse se recolher no período noturno.
decisão
O ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar e determinou a suspensão imediata das sessões em Plenário do Tribunal do Júri da mulher acusada de matar quatro pessoas envenenadas, entre elas três crianças, no município de Itabaiana. O julgamento ocorreria nesta terça-feira (24).
punição
Por decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) Celeste foi solta, mas está proibida de dirigir veículo automotor, consumir drogas ilícitas, ter contato com as partes do processo e sujeita ao recolhimento domiciliar noturno.
Volta à normalidade
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, informou, por meio de nota divulgada neste domingo (8), que os sistemas do Tribunal estão voltando a operar a partir desta segunda-feira (9), após o ataque hacker sofrido pela instituição na semana passada. “A partir desta segunda-feira (9), de forma gradual, os principais sistemas […]
PF VAI INVESTIGAR
O Superior Tribunal de Justiça informou nesta quarta-feira (4) que o sistema de informática da Corte foi alvo de um ataque hacker na terça (3) e pediu investigação da Polícia Federal.
Investigação
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informou que sua rede de tecnologia foi alvo de um ataque hacker na tarde dessa terça-feira (3), durante sessões dos colegiados das seis turmas. O ataque gerou instabilidade no sistema e levou à suspensão de julgamentos. Entre eles, estava um recurso da defesa do ex-presidente Lula, sobre o processo […]
Eleições 2020
Após ter o pedido de embargos declaratórios negado pela ministra Assussete Magalhães, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que ratificou a condenação do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) da candidata a prefeita de Cuité, Euda Fabiana (MDB), por improbidade administrativa, a emedebista sofreu nova derrota na Justiça. Desta vez, ela teve recurso especial […]
nesta terça-feira
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retirou da pauta de julgamentos desta terça-feira, 27, um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Lula (PT) no processo do tríplex do Guarujá – em que o petista foi condenado a oito anos e dez meses. A defesa de Lula chegou a recorrer ao Supremo Tribunal Federal pedindo a […]
Bloqueio de bens
Ação foi deflagrada na manhã desta terça-feira (27)
Sem querer
O STJ é composto por, no mínimo, 33 ministros nomeados pelo presidente da República, após aprovação do Senado Federal.
Jurisprudência
Em julgamento de embargos de divergência, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que a importação de poucas sementes de maconha não é suficiente para enquadrar o autor da conduta nos crimes previstos na Lei de Drogas. Ao reconhecer a atipicidade da conduta, o colegiado determinou o trancamento da ação penal.
eleições 2020
O que vai ser julgado pelos ministros é um Agravo Regimental atacando decisão monocrática da ministra Laurita Vaz, que em 30 de abril negou pedido de Ricardo
decisão
Recentemente, Ricardo conseguiu, no STF, o relaxamento de uma cautelar e retirou a tornozeleira eletrônica que utilizava.
coronavírus
Benedito Gonçalves participou de evento no dia 10 e confirmou contaminação nesta sexta, assim como o ministro do Turismo.
Determinação
O ministro Joel Ilan Paciornik, do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), determinou, nesta sexta-feira (18) que o Tribunal de Justiça do Rio deve analisar um habeas corpus apresentado pela defesa da ex-deputada federal Cristiane Brasil (PTB) em até 24h. Segundo a defesa de Brasil, a filha do presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, foi alvo […]
na próxima terça
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga na próxima terça, 15, o recurso do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ).
operação lava jato
Eduardo Martins havia sido citado em três delações premiadas, denunciado sob acusação de lavagem de dinheiro, estelionato e exploração de prestígio
correções
O julgamento foi permeado por recorrentes críticas à postura punitivista do Judiciário paulista, a despeito de jurisprudência e súmulas do STJ e do próprio Supremo Tribunal Federal
11 x 1
No julgamento, os ministros apontaram a gravidade dos indícios apontados na investigação, como o pagamento de contas em dinheiro vivo.
Operação Tris in Idem
Witzel foi afastado na última sexta-feira (31) durante a Operação Tris in Idem, que também cumpriu 17 mandados de prisão e mais de 80 de busca e apreensão.