eleições 2020
Sexta Turma do STJ julga dia 6 processo de Ricardo Coutinho
O que vai ser julgado pelos ministros é um Agravo Regimental atacando decisão monocrática da ministra Laurita Vaz, que em 30 de abril negou pedido de Ricardo
Tag stj
decisão
PEDIDO NEGADO: STJ mantém medidas restritivas e Ricardo não poderá participar de eventos noturnos na campanha
Recentemente, Ricardo conseguiu, no STF, o relaxamento de uma cautelar e retirou a tornozeleira eletrônica que utilizava.
coronavírus
Ministro do STJ tem diagnóstico de Covid após posse de Fux, e total chega a 8 autoridades
Benedito Gonçalves participou de evento no dia 10 e confirmou contaminação nesta sexta, assim como o ministro do Turismo.
Determinação
STJ manda TJ do Rio analisar liberdade de Cristiane Brasil
O ministro Joel Ilan Paciornik, do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), determinou, nesta sexta-feira (18) que o Tribunal de Justiça do Rio deve analisar um habeas corpus apresentado pela defesa da ex-deputada federal Cristiane Brasil (PTB) em até 24h. Segundo a defesa de Brasil, a filha do presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, foi alvo […]
na próxima terça
Esquema de 'rachadinha': STJ julgará pedido de Flávio para travar investigações
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga na próxima terça, 15, o recurso do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ).
operação lava jato
Filho do presidente do STJ teria recebido R$ 40 milhões para influenciar a corte
Eduardo Martins havia sido citado em três delações premiadas, denunciado sob acusação de lavagem de dinheiro, estelionato e exploração de prestígio
correções
Ao conceder HC coletivo, STJ garante regime aberto para pequeno traficante
O julgamento foi permeado por recorrentes críticas à postura punitivista do Judiciário paulista, a despeito de jurisprudência e súmulas do STJ e do próprio Supremo Tribunal Federal
11 x 1
14 VOTOS A 1: STJ confirma afastamento de Witzel do cargo de governador do Rio
No julgamento, os ministros apontaram a gravidade dos indícios apontados na investigação, como o pagamento de contas em dinheiro vivo.
Operação Tris in Idem
Wilson Witzel recorre ao STF para voltar ao governo do Rio
Witzel foi afastado na última sexta-feira (31) durante a Operação Tris in Idem, que também cumpriu 17 mandados de prisão e mais de 80 de busca e apreensão.
governador do Rio
STJ marca para próxima quarta julgamento de afastamento de Witzel
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar na próxima quarta-feira (2) se confirma a decisão do ministro Benedito Gonçalves que, nesta sexta.
durante sessão
STJ acata pedido da PGR e mantém Arthur Cunha Lima e Nominando Diniz afastados do TCE-PB
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou um pedido da Procuradoria-Geral da República (PRG) e prorrogou, por 120 dias, o afastamento dos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) Arthur Cunha Lima e Nominando Diniz. A decisão foi da Corte Especial do Poder Judiciário durante sessão nessa quarta-feira (19).
Crime
PF investiga material pornográfico infantil em computadores do STJ
A Polícia Federal investiga um material com cenas de pornografia infantil encontrado em computadores do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O caso foi reportado pela Corte para que fossem identificados os responsáveis pelo armazenamento dos arquivos eletrônicos. As apurações dos fatos estão na reta final e devem ser concluídas até setembro. A principal suspeita da PF envolve uma possível infração ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que proíbe o armazenamento de fotografias, vídeos ou outros registros de cenas de pornografias envolvendo criança ou adolescente. A pena prevista para esse crime, em caso de condenação, varia de um a quatro anos de prisão.
investigados
PEDIDO NEGADO: STJ mantém tornozeleira de Márcia Lucena e Coriolano Coutinho
O STJ negou recurso de Márcia Lucena e Coriolano Coutinho para retirada das tornozeleiras eletrônicas de ambos os investigados da Operação Calvário. O julgamento ocorreu na tarde desta quarta-feira (12).
prisão preventiva
Ministra nega liberdade a homem que invadiu Rede Globo e tomou jornalista como refém
A prisão em flagrante foi convertida em preventiva na audiência de custódia, e a conduta foi classificada como sequestro praticado com fins libidinosos
nota
Coordenador do GAECO, Octávio Paulo Neto nega que STJ tenha anulado processo contra Berg Lima
O processo movido pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) contra o ex-prefeito de Bayeux, Berg Lima, não foi extinto pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Exclusivo
NOVA DILIGÊNCIA: leia decisão do STJ que vê 'cerceamento de defesa' de Berg Lima e acata perícia em vídeo
A informação foi confirmada pelo STJ.
prisão
PGR pede ao STJ que Queiroz volte para cadeia
O subprocurador Roberto Luís Oppermann Thomé pediu ao Superior Tribunal de Justiça para mandar de volta para a cadeia Fabrício Queiroz e sua mulher, Márcia de Oliveira Aguiar
"lava-jatismo"
Presidente do STJ defende soltura de Queiroz e critica imprensa: 'Jornalistas analfabetos'
Segundo o ministro João Otávio de Noronha, imprensa "mal sabe versar uma palavra de Direito e critica decisões cujos fundamentos não leram"
pandemia
Presidente do STJ testa positivo para Covid-19
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha, testou positivo para a Covid-19. A informação foi confirmada à CNN pela assessoria de imprensa da corte neste domingo (26). De acordo com o STJ, Noronha está assintomático. O ministro, que completará 64 anos em 30 de agosto, seguirá trabalhando de sua casa em […]
decisão
Ministro do STJ que concedeu prisão domiciliar para Queiroz rejeitou outros 700 pedidos sobre Covid-19
O ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que concedeu prisão domiciliar a Fabricio Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), rejeitou 96,5% (700) de 725 pedidos que chegaram à Corte em razão da pandemia do coronavírus. No último dia 9, Noronha autorizou a transferência de Queiroz do complexo penitenciário […]