prefeito do rio
Presidente do STJ converte prisão de Crivella em domiciliar, com uso de tornozeleira
O prefeito do Rio foi preso no início da manhã desta terça-feira (21) em uma operação da Policia Civil e do Ministério Público local.
prefeito do rio
O prefeito do Rio foi preso no início da manhã desta terça-feira (21) em uma operação da Policia Civil e do Ministério Público local.
Pegou mal
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) enviou um ofício à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e ao Instituto Butantan expressando a intenção de adquirir doses das vacinas contra a covid-19 para atender a ministros e membros da Corte.
Operação Faroeste
São cumpridos mandados de busca e apreensão em Salvador, Barreiras, Catu, Uibaí e em Brasília (DF). Ação faz parte de novas fases da Operação Faroeste
OPERAÇÃO CALVÁRIO
A gestora pediu a retirada da tornozeleira eletrônica e o fim do recolhimento noturno das 20h às 5h do dia seguinte, finais de semana e feriados.
5 x 0
Por seis votos a zero, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus ao ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), liberando-o para sair de casa nos finais de semana, nos feriados e à noite.
combate à corrupção
O combate à corrupção estará em debate na próxima semana na Capital. Quarta-feira (9), Dia Internacional Contra a Corrupção, a Unimed João Pessoa realizará, às 9h, mais uma edição do Inova Unimed, evento que tem por finalidade colocar em discussão assuntos relevantes para a sociedade. O tema dessa edição será combate à corrupção e terá entre os convidados o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin.
pandemia
No mês passado, o STJ foi alvo de um ataque hacker que paralisou os trabalhos da Corte, interrompendo julgamentos por videoconferência que eram transmitidos ao vivo pela internet.
'ato de zombaria e menosprezo'
Joice Hasselmann (PSL-SP) terá que pagar R$ 40 mil em indenizações à vice-governadora do Piauí Maria Regina Souza (PT-PI)
decisão
Cunha Lima é suspeito de participar de esquema de propina para a aprovação das contas da Cruz Vermelha, que era responsável pela administração do Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa.
decisão
A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido formulado pela prefeita do Conde, Márcia Lucena (PSB), para que ela deixasse de usar a tornozeleira eletrônica e precisasse se recolher no período noturno.
decisão
O ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar e determinou a suspensão imediata das sessões em Plenário do Tribunal do Júri da mulher acusada de matar quatro pessoas envenenadas, entre elas três crianças, no município de Itabaiana. O julgamento ocorreria nesta terça-feira (24).
punição
Por decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) Celeste foi solta, mas está proibida de dirigir veículo automotor, consumir drogas ilícitas, ter contato com as partes do processo e sujeita ao recolhimento domiciliar noturno.
Volta à normalidade
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, informou, por meio de nota divulgada neste domingo (8), que os sistemas do Tribunal estão voltando a operar a partir desta segunda-feira (9), após o ataque hacker sofrido pela instituição na semana passada. “A partir desta segunda-feira (9), de forma gradual, os principais sistemas […]
PF VAI INVESTIGAR
O Superior Tribunal de Justiça informou nesta quarta-feira (4) que o sistema de informática da Corte foi alvo de um ataque hacker na terça (3) e pediu investigação da Polícia Federal.
Investigação
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informou que sua rede de tecnologia foi alvo de um ataque hacker na tarde dessa terça-feira (3), durante sessões dos colegiados das seis turmas. O ataque gerou instabilidade no sistema e levou à suspensão de julgamentos. Entre eles, estava um recurso da defesa do ex-presidente Lula, sobre o processo […]
Eleições 2020
Após ter o pedido de embargos declaratórios negado pela ministra Assussete Magalhães, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que ratificou a condenação do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) da candidata a prefeita de Cuité, Euda Fabiana (MDB), por improbidade administrativa, a emedebista sofreu nova derrota na Justiça. Desta vez, ela teve recurso especial […]
nesta terça-feira
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retirou da pauta de julgamentos desta terça-feira, 27, um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Lula (PT) no processo do tríplex do Guarujá – em que o petista foi condenado a oito anos e dez meses. A defesa de Lula chegou a recorrer ao Supremo Tribunal Federal pedindo a […]
Bloqueio de bens
Ação foi deflagrada na manhã desta terça-feira (27)
Sem querer
O STJ é composto por, no mínimo, 33 ministros nomeados pelo presidente da República, após aprovação do Senado Federal.
Jurisprudência
Em julgamento de embargos de divergência, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que a importação de poucas sementes de maconha não é suficiente para enquadrar o autor da conduta nos crimes previstos na Lei de Drogas. Ao reconhecer a atipicidade da conduta, o colegiado determinou o trancamento da ação penal.