Operação Calvário
Ministra do STJ determina que Tribunal de Justiça da Paraíba aprecie recurso de Ricardo Coutinho contra sequestro dos seus bens
Advogados do ex-governador argumentaram que o entendimento do magistrado paraibano era ilegal
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por unanimidade
STJ aceita denúncia e Wilson Witzel vira réu por corrupção e lavagem de dinheiro
Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou, nesta quinta-feira, o recebimento da denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o governador afastado do Rio.
movimentação patrimonial
Presidente do STJ pede que PGR investigue atos de Deltan Dallagnol contra ministros
Conversas mostram a intenção dos procuradores de investigar, sem autorização, a movimentação patrimonial de ministros do STJ
retorno
Após envolvimento na Calvário, STJ autoriza retorno de Nominando Diniz ao TCE
Segundo a assessoria de imprensa da corte, Nominando deve retornar às funções públicas na próxima segunda-feira (25).
PANDEMIA DE COVID-19
STJ aponta 'ilegalidades' em uso de verbas federais e concede 48 h para autoridades do Amazonas explicarem colapso
As autoridades deverão também dizer o valor total de recursos federais recebidos e as ações adotadas no combate à pandemia, o número de leitos clínicos e de UTI à disposição, além da quantidade de profissionais envolvidos no enfrentamento da Covid-19.
Alvará de soltura
STJ determina transferência 'imediata' de Crivella para casa e pede explicações a desembargador por descumprimento de decisão
Humberto Martins determinou ainda que o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Cláudio de Mello Tavares, preste informações, no prazo máximo de 48 horas, sobre o não cumprimento da liminar em habeas corpus concedida nesta terça-feira (22).
prefeito do rio
Presidente do STJ converte prisão de Crivella em domiciliar, com uso de tornozeleira
O prefeito do Rio foi preso no início da manhã desta terça-feira (21) em uma operação da Policia Civil e do Ministério Público local.
Pegou mal
REPERCUSSÃO: STJ envia ofício a Butantan e Fiocruz para compra de vacinas contra coronavírus
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) enviou um ofício à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e ao Instituto Butantan expressando a intenção de adquirir doses das vacinas contra a covid-19 para atender a ministros e membros da Corte.
Operação Faroeste
STJ manda prender desembargadoras em operação contra venda de sentenças
São cumpridos mandados de busca e apreensão em Salvador, Barreiras, Catu, Uibaí e em Brasília (DF). Ação faz parte de novas fases da Operação Faroeste
OPERAÇÃO CALVÁRIO
Prefeita de Conde, Márcia Lucena, quer mesmos benefícios concedidos pelo STJ a Ricardo Coutinho
A gestora pediu a retirada da tornozeleira eletrônica e o fim do recolhimento noturno das 20h às 5h do dia seguinte, finais de semana e feriados.
5 x 0
5 a 0: STJ libera Ricardo Coutinho do recolhimento noturno e em feriados
Por seis votos a zero, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus ao ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), liberando-o para sair de casa nos finais de semana, nos feriados e à noite.
combate à corrupção
Ministro do STJ participa de evento da Unimed JP sobre combate à corrupção na próxima quarta-feira (9)
O combate à corrupção estará em debate na próxima semana na Capital. Quarta-feira (9), Dia Internacional Contra a Corrupção, a Unimed João Pessoa realizará, às 9h, mais uma edição do Inova Unimed, evento que tem por finalidade colocar em discussão assuntos relevantes para a sociedade. O tema dessa edição será combate à corrupção e terá entre os convidados o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin.
pandemia
STJ prorroga até fevereiro os julgamentos por videoconferência
No mês passado, o STJ foi alvo de um ataque hacker que paralisou os trabalhos da Corte, interrompendo julgamentos por videoconferência que eram transmitidos ao vivo pela internet.
'ato de zombaria e menosprezo'
STJ condena Joice a indenizar ex-senadora do PT por insultos durante impeachment
Joice Hasselmann (PSL-SP) terá que pagar R$ 40 mil em indenizações à vice-governadora do Piauí Maria Regina Souza (PT-PI)
decisão
Investigado da Operação Calvário: STJ cancela aposentadoria de Arthur Cunha Lima no TCE-PB
Cunha Lima é suspeito de participar de esquema de propina para a aprovação das contas da Cruz Vermelha, que era responsável pela administração do Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa.
decisão
STJ nega pedido de para retirar tornozeleira eletrônica de Márcia Lucena
A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido formulado pela prefeita do Conde, Márcia Lucena (PSB), para que ela deixasse de usar a tornozeleira eletrônica e precisasse se recolher no período noturno.
decisão
STJ concede liminar e suspende júri de mulher que matou crianças envenenadas
O ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar e determinou a suspensão imediata das sessões em Plenário do Tribunal do Júri da mulher acusada de matar quatro pessoas envenenadas, entre elas três crianças, no município de Itabaiana. O julgamento ocorreria nesta terça-feira (24).
punição
Blogueira envolvida em acidente tem pedido para sair de casa a noite negado pelo STJ
Por decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) Celeste foi solta, mas está proibida de dirigir veículo automotor, consumir drogas ilícitas, ter contato com as partes do processo e sujeita ao recolhimento domiciliar noturno.
Volta à normalidade
Sistemas do STJ voltam a operar nesta segunda-feira após ataque hacker
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, informou, por meio de nota divulgada neste domingo (8), que os sistemas do Tribunal estão voltando a operar a partir desta segunda-feira (9), após o ataque hacker sofrido pela instituição na semana passada. “A partir desta segunda-feira (9), de forma gradual, os principais sistemas […]
PF VAI INVESTIGAR
STJ sofre ataque hacker e suspende atividades por uma semana
O Superior Tribunal de Justiça informou nesta quarta-feira (4) que o sistema de informática da Corte foi alvo de um ataque hacker na terça (3) e pediu investigação da Polícia Federal.