prefeito do rio
Presidente do STJ converte prisão de Crivella em domiciliar, com uso de tornozeleira
O prefeito do Rio foi preso no início da manhã desta terça-feira (21) em uma operação da Policia Civil e do Ministério Público local.
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Pegou mal
REPERCUSSÃO: STJ envia ofício a Butantan e Fiocruz para compra de vacinas contra coronavírus
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) enviou um ofício à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e ao Instituto Butantan expressando a intenção de adquirir doses das vacinas contra a covid-19 para atender a ministros e membros da Corte.
Operação Faroeste
STJ manda prender desembargadoras em operação contra venda de sentenças
São cumpridos mandados de busca e apreensão em Salvador, Barreiras, Catu, Uibaí e em Brasília (DF). Ação faz parte de novas fases da Operação Faroeste
OPERAÇÃO CALVÁRIO
Prefeita de Conde, Márcia Lucena, quer mesmos benefícios concedidos pelo STJ a Ricardo Coutinho
A gestora pediu a retirada da tornozeleira eletrônica e o fim do recolhimento noturno das 20h às 5h do dia seguinte, finais de semana e feriados.
5 x 0
5 a 0: STJ libera Ricardo Coutinho do recolhimento noturno e em feriados
Por seis votos a zero, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus ao ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), liberando-o para sair de casa nos finais de semana, nos feriados e à noite.
combate à corrupção
Ministro do STJ participa de evento da Unimed JP sobre combate à corrupção na próxima quarta-feira (9)
O combate à corrupção estará em debate na próxima semana na Capital. Quarta-feira (9), Dia Internacional Contra a Corrupção, a Unimed João Pessoa realizará, às 9h, mais uma edição do Inova Unimed, evento que tem por finalidade colocar em discussão assuntos relevantes para a sociedade. O tema dessa edição será combate à corrupção e terá entre os convidados o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin.
pandemia
STJ prorroga até fevereiro os julgamentos por videoconferência
No mês passado, o STJ foi alvo de um ataque hacker que paralisou os trabalhos da Corte, interrompendo julgamentos por videoconferência que eram transmitidos ao vivo pela internet.
'ato de zombaria e menosprezo'
STJ condena Joice a indenizar ex-senadora do PT por insultos durante impeachment
Joice Hasselmann (PSL-SP) terá que pagar R$ 40 mil em indenizações à vice-governadora do Piauí Maria Regina Souza (PT-PI)
decisão
Investigado da Operação Calvário: STJ cancela aposentadoria de Arthur Cunha Lima no TCE-PB
Cunha Lima é suspeito de participar de esquema de propina para a aprovação das contas da Cruz Vermelha, que era responsável pela administração do Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa.
decisão
STJ nega pedido de para retirar tornozeleira eletrônica de Márcia Lucena
A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido formulado pela prefeita do Conde, Márcia Lucena (PSB), para que ela deixasse de usar a tornozeleira eletrônica e precisasse se recolher no período noturno.
decisão
STJ concede liminar e suspende júri de mulher que matou crianças envenenadas
O ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar e determinou a suspensão imediata das sessões em Plenário do Tribunal do Júri da mulher acusada de matar quatro pessoas envenenadas, entre elas três crianças, no município de Itabaiana. O julgamento ocorreria nesta terça-feira (24).
punição
Blogueira envolvida em acidente tem pedido para sair de casa a noite negado pelo STJ
Por decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) Celeste foi solta, mas está proibida de dirigir veículo automotor, consumir drogas ilícitas, ter contato com as partes do processo e sujeita ao recolhimento domiciliar noturno.
Volta à normalidade
Sistemas do STJ voltam a operar nesta segunda-feira após ataque hacker
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, informou, por meio de nota divulgada neste domingo (8), que os sistemas do Tribunal estão voltando a operar a partir desta segunda-feira (9), após o ataque hacker sofrido pela instituição na semana passada. “A partir desta segunda-feira (9), de forma gradual, os principais sistemas […]
PF VAI INVESTIGAR
STJ sofre ataque hacker e suspende atividades por uma semana
O Superior Tribunal de Justiça informou nesta quarta-feira (4) que o sistema de informática da Corte foi alvo de um ataque hacker na terça (3) e pediu investigação da Polícia Federal.
Investigação
STJ diz que foi hackeado durante julgamentos; caso de Lula estava em pauta
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informou que sua rede de tecnologia foi alvo de um ataque hacker na tarde dessa terça-feira (3), durante sessões dos colegiados das seis turmas. O ataque gerou instabilidade no sistema e levou à suspensão de julgamentos. Entre eles, estava um recurso da defesa do ex-presidente Lula, sobre o processo […]
Eleições 2020
NOVA DERROTA: Euda Fabiana tem recurso especial negado pelo STJ e continua inelegível; veja o documento
Após ter o pedido de embargos declaratórios negado pela ministra Assussete Magalhães, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que ratificou a condenação do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) da candidata a prefeita de Cuité, Euda Fabiana (MDB), por improbidade administrativa, a emedebista sofreu nova derrota na Justiça. Desta vez, ela teve recurso especial […]
nesta terça-feira
STJ adia julgamento de recurso de Lula no caso tríplex
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retirou da pauta de julgamentos desta terça-feira, 27, um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Lula (PT) no processo do tríplex do Guarujá – em que o petista foi condenado a oito anos e dez meses. A defesa de Lula chegou a recorrer ao Supremo Tribunal Federal pedindo a […]
Bloqueio de bens
OPERAÇÃO CALVÁRIO: STJ bloqueia mais de R$ 23 milhões de investigados
Ação foi deflagrada na manhã desta terça-feira (27)
Sem querer
Ministro do STJ aparece sem calça em sessão virtual e imagem viraliza; VEJA VÍDEO
O STJ é composto por, no mínimo, 33 ministros nomeados pelo presidente da República, após aprovação do Senado Federal.
Jurisprudência
STJ decide que importar sementes de maconha em pequena quantidade não é crime
Em julgamento de embargos de divergência, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que a importação de poucas sementes de maconha não é suficiente para enquadrar o autor da conduta nos crimes previstos na Lei de Drogas. Ao reconhecer a atipicidade da conduta, o colegiado determinou o trancamento da ação penal.