"Terrivelmente evangélico"
Senado trava indicado de Bolsonaro ao STF e presidente do STJ é sugerido para vaga
Nome de Mendonça enfrenta resistências no Senado; ele já foi chamado por Bolsonaro de "terrivelmente evangélico"
Tag stj
esquema criminoso
Gestão Doria põe condenado em 2ª instância para chefiar Instituto de Criminalística
A gestão João Doria (PSDB) nomeou para chefiar o IC (Instituto de Criminalística) de São Paulo, considerado o mais importante do país, o perito criminal Samuel Alves de Melo Neto, 55, condenado em seunda instância pela Justiça paulista sob a acusação de participar de esquema criminoso de investigações ilegais.
Decisão
OPERAÇÃO CARA DE PAU: Delegada suspeita de extorquir servidor público tem liberdade negada pelo STJ - VEJA DOCUMENTO
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou pedido de habeas corpus impetrado pela defesa da delegada Maria Solidade de Sousa, que foi presa em abril deste ano no âmbito da ‘Operação Cara de Pau’, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) e o Núcleo de Controle […]
investigações
OPERAÇÃO CALVÁRIO: Romero Rodrigues será investigado por doação de terrenos da Prefeitura de Campina Grande
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Falcão, um dos relatores da Operação Calvário no STJ, autorizou a Polícia Federal a abrir inquérito policial para apurar indícios de crimes cometidos pelo ex-prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSD) no âmbito da Operação Calvário.
violência policial
111 PRESOS MORTOS: STJ restabelece condenação de 74 PMs por Massacre do Carandiru
Intervenção da Polícia Militar na Casa de Detenção de São Paulo, em 2 de outubro de 1992, terminou com 111 presos mortos
decisão
Por unanimidade, STJ anula Operação Parcela Débito que prendeu família de ex-vereador Pedro Coutinho - VEJA DOCUMENTO
O direito da defesa de ter acesso aos autos só foi possível após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), após a oitiva das testemunhas, o que prejudicou o processo.
na justiça
'Minha filha foi registrada com nome de anticoncepcional', diz a mãe que foi à Justiça após pai descumprir acordo sobre nome de bebê
No início de maio, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitiu uma alteração no nome de uma menina de três anos. O fato representou o fim de um embate travado pela mãe da garota desde os primeiros meses de vida da filha.
Investigado
Relatora da Calvário rejeita dois pedidos de liberdade para Coriolano Coutinho
A ministra Laurita Vaz, relatora da Operação Calvário no Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou, na noite desta quarta-feira (12), duas ações da defesa de Coriolano Coutinho, irmão do ex-governador Ricardo Coutinho, que solicitavam a liberação do investigado. As informações são do jornalista Wallison Bezerra. Uma das ações era um habeas corpus, que pedia a […]
operação
Três investigados pela Calvário recebem, do STJ, benefício concedido a Ricardo
A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (StJ), suspendeu monocraticamente o recolhimento domiciliar noturno aos fins de semana e nos feriados de três investigados pela operação Calvário. Os beneficiados são o ex-procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, além de Márcio Nogueira Vignoli e Hilário Ananias Queiroz Nogueira. Ela estendeu aos suspeitos o mesmo benefício já concedido ao ex-governador Ricardo Coutinho (PSB).
pandemia
Ex-ministro do STJ, Paulo Medina, morre vítima da Covid-19
Magistrado ocupou cadeira no Superior Tribunal de Justiça por nove anos, até a aposentadoria compulsória, em 2010
por unanimidade
Roberto Carlos tem recurso negado pelo STJ em ação contra imobiliária da Paraíba
A terceira turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou na terça-feira (23), por unanimidade, um recurso da Editora Musical Amigos. A empresa, que detém os direitos de propriedade intelectual da marca Roberto Carlos, queria que a Imobiliária e Construtora Roberto Carlos, da Paraíba, mudasse de nome. A ação, que foi iniciada em 2014, dizia que […]
movimentações atípicas
ATUAÇÃO DO COAF: STJ retoma na terça-feira julgamento do caso das 'rachadinhas'
Julgamento já começou e seria retomado no dia 2 de março, mas foi adiado. Defesa do senador Flávio Bolsonaro alega que houve supostas irregularidades na investigação
acusada de calúnia
STJ absolve desembargadora que publicou acusações falsas contra Marielle
Os ministros acompanharam o voto da relatora, ministra Laurita Vaz. Eles consideraram que as retratações da desembargadora, feitas em rede social e em uma carta, foram suficientes e dentro do que determina a lei.
"vitória nos tribunais"
OPERAÇÃO CALVÁRIO: após Ricardo Coutinho e Estela Bezerra, Cláudia Veras consegue vitória no STJ; veja o documento
A decisão favorável veio do STJ, já que no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba não conseguiram muito sucesso. A Ministra Laurita Vaz atendeu liminarmente o requerimento dos advogados de defesa e emplacaram mais uma vitória
esquema de rachadinhas
Decisão no caso Flávio Bolsonaro pode afetar outros inquéritos e abrir brechas para outros acusados ou suspeitos
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga na próxima semana mais dois recursos da defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) que, se acolhidos, podem não só anular toda a investigação sobre um esquema "rachadinhas".
nesta quarta-feira
ESCAPULINDO! ‘Acabou a entrevista’, diz Bolsonaro ao ser questionado sobre decisão pró-Flávio no STJ - VEJA VÍDEO
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) mais uma vez ‘se irritou’ e deixou de responder aos questionamentos da imprensa. Nesta quarta-feira (24), Bolsonaro foi perguntado sobre o julgamento no Superior Tribunal de Justiça que anulou a quebra dos sigilos bancário e fiscal de um de seus filhos, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), no âmbito do […]
Caso Queiroz
Rachadinhas: STJ anula quebra de sigilo de Flávio Bolsonaro
Novos pedidos da defesa voltarão a ser julgados
investigação
STJ abre inquérito e apurará se Lava Jato investigou ministros de forma ilegal - VEJA INQUÉRITO
Esse inquérito é motivado pelo conteúdo das conversas de membros da Operação Lava Jato que foram hackeadas.
ação da defesa
HABEAS CORPUS: Ricardo Coutinho vai ao STJ para tirar Calvário do primeiro grau - VEJA DOCUMENTO
Os advogados questionam a prerrogativa do primeiro grau para analisar o processo relativo à Operação Calvário.
medidas cautelares
STJ revoga recolhimento noturno e permite que ex-prefeita Tatiana Correia deixe Conde
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou medidas cautelares impostas à ex-prefeita do município de Conde, Tatiana Correa, ré em ação que apura suposta prática de fraudes imobiliárias e a locupletação de valores oriundos do erário do município. Por unanimidade, seguindo voto do relator, os ministros deram provimento ao agravo regimental apresentado […]