“Conduta não foi crime”
Ministro considerou baixo o valor do furto, de R$ 21, e aplicou o princípio da insignificância. TJSP havia negado liberdade a mulher
cultivo
Relatora do caso foi a ministra Laurita Vaz
PROIBIDO
A 3ª Turma do Tribunal de Justiça Superior (STJ) decidiu que terceiros somente podem ter acesso às mensagens do aplicativo mediante autorização dos participantes ou autorização judicial, pois elas estão protegidas pela garantia constitucional da inviolabilidade das comunicações telefônicas. Uma divulgação ilícita gera o dever de indenizar. Com esse entendimento, a Turma negou provimento de um […]
decisão
O investigado foi preso no fim do ano passado após descumprir medidas cautelares e teve a prisão renovada em uma nova fase da Calvário deflagrada em fevereiro.
"Terrivelmente evangélico"
Nome de Mendonça enfrenta resistências no Senado; ele já foi chamado por Bolsonaro de "terrivelmente evangélico"
esquema criminoso
A gestão João Doria (PSDB) nomeou para chefiar o IC (Instituto de Criminalística) de São Paulo, considerado o mais importante do país, o perito criminal Samuel Alves de Melo Neto, 55, condenado em seunda instância pela Justiça paulista sob a acusação de participar de esquema criminoso de investigações ilegais.
Decisão
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou pedido de habeas corpus impetrado pela defesa da delegada Maria Solidade de Sousa, que foi presa em abril deste ano no âmbito da ‘Operação Cara de Pau’, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) e o Núcleo de Controle […]
investigações
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Falcão, um dos relatores da Operação Calvário no STJ, autorizou a Polícia Federal a abrir inquérito policial para apurar indícios de crimes cometidos pelo ex-prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSD) no âmbito da Operação Calvário.
violência policial
Intervenção da Polícia Militar na Casa de Detenção de São Paulo, em 2 de outubro de 1992, terminou com 111 presos mortos
decisão
O direito da defesa de ter acesso aos autos só foi possível após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), após a oitiva das testemunhas, o que prejudicou o processo.
na justiça
No início de maio, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitiu uma alteração no nome de uma menina de três anos. O fato representou o fim de um embate travado pela mãe da garota desde os primeiros meses de vida da filha.
Investigado
A ministra Laurita Vaz, relatora da Operação Calvário no Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou, na noite desta quarta-feira (12), duas ações da defesa de Coriolano Coutinho, irmão do ex-governador Ricardo Coutinho, que solicitavam a liberação do investigado. As informações são do jornalista Wallison Bezerra. Uma das ações era um habeas corpus, que pedia a […]
operação
A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (StJ), suspendeu monocraticamente o recolhimento domiciliar noturno aos fins de semana e nos feriados de três investigados pela operação Calvário. Os beneficiados são o ex-procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, além de Márcio Nogueira Vignoli e Hilário Ananias Queiroz Nogueira. Ela estendeu aos suspeitos o mesmo benefício já concedido ao ex-governador Ricardo Coutinho (PSB).
pandemia
Magistrado ocupou cadeira no Superior Tribunal de Justiça por nove anos, até a aposentadoria compulsória, em 2010
por unanimidade
A terceira turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou na terça-feira (23), por unanimidade, um recurso da Editora Musical Amigos. A empresa, que detém os direitos de propriedade intelectual da marca Roberto Carlos, queria que a Imobiliária e Construtora Roberto Carlos, da Paraíba, mudasse de nome. A ação, que foi iniciada em 2014, dizia que […]
movimentações atípicas
Julgamento já começou e seria retomado no dia 2 de março, mas foi adiado. Defesa do senador Flávio Bolsonaro alega que houve supostas irregularidades na investigação
acusada de calúnia
Os ministros acompanharam o voto da relatora, ministra Laurita Vaz. Eles consideraram que as retratações da desembargadora, feitas em rede social e em uma carta, foram suficientes e dentro do que determina a lei.
"vitória nos tribunais"
A decisão favorável veio do STJ, já que no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba não conseguiram muito sucesso. A Ministra Laurita Vaz atendeu liminarmente o requerimento dos advogados de defesa e emplacaram mais uma vitória
esquema de rachadinhas
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga na próxima semana mais dois recursos da defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) que, se acolhidos, podem não só anular toda a investigação sobre um esquema "rachadinhas".
nesta quarta-feira
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) mais uma vez ‘se irritou’ e deixou de responder aos questionamentos da imprensa. Nesta quarta-feira (24), Bolsonaro foi perguntado sobre o julgamento no Superior Tribunal de Justiça que anulou a quebra dos sigilos bancário e fiscal de um de seus filhos, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), no âmbito do […]