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Ministro do STJ concede a Estela revogação de algumas medidas cautelares impostas durante Operação Calvário

Operação Calvário

Ministro do STJ concede a Estela revogação de algumas medidas cautelares impostas durante Operação Calvário

A deputada estadual Estela Bezerra (PT) conseguiu na Justiça, através do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), revogação de cautelares impostas durante as investigações da Operação Calvário. As decisões foram proferidas pelo ministro Sebastião Reis Júnior. A cautelar que exigia recolhimento domiciliar noturno e nos dias de folga por parte da parlamentar foi revogada. Ela também […]
XEQUE-MATE: MPF recorre contra decisão do STJ que enviou processo para Justiça Eleitoral

Orcrim

XEQUE-MATE: MPF recorre contra decisão do STJ que enviou processo para Justiça Eleitoral

O ministério Público Federal (MPF) recorreu de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que remeteu para a Justiça Eleitoral um dos processos da Operação Xeque-Mate, referente a acusação de organização criminosa e que já tinha sentença condenatória. O recurso, assinado pelo Subprocurador-Geral da República, Joaquim José de Barros Dias, contesta o entendimento da […]
Ruy Carneiro se une a mães e pais em protesto contra mudanças no rol de procedimentos na ANS

em Brasília

Ruy Carneiro se une a mães e pais em protesto contra mudanças no rol de procedimentos na ANS

O deputado federal Ruy Carneiro participa na manhã desta quarta-feira (23), de um protesto junto com mães e pais, da Paraíba e de todo o Brasil, de crianças portadoras de doenças raras, para pedir que os ministros do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) sejam favoráveis ao processo que obriga operadoras dos planos de saúde a cobrir procedimentos não incluídos na relação da Agência Nacional de Saúde (ANS).
OPERAÇÃO CALVÁRIO: STJ determina retirada da tornozeleira eletrînica da ex-secretária Claudia Veras

nesta sexta-feira

OPERAÇÃO CALVÁRIO: STJ determina retirada da tornozeleira eletrînica da ex-secretária Claudia Veras

No início da tarde desta sexta-feira (17), o Superior Tribunal de Justiça determinou a retirada da tornozeleira eletrônica da ex-secretaria de saúde Claudia Veras, acusada na operação Calvário que apura desvios de dinheiro na gestão da saúde pública. Claudia Veras estava usando tornozeleira eletrônica desde a eclosão da operação, em 19 de dezembro de 2019, […]
Relator da Calvário no STJ nega pedido de Ricardo Coutinho para se ausentar de JP sem autorização judicial - VEJA DOCUMENTO

Superior Tribunal de Justiça

Relator da Calvário no STJ nega pedido de Ricardo Coutinho para se ausentar de JP sem autorização judicial - VEJA DOCUMENTO

O novo relator dos processos no âmbito da Operação Calvário no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Sebastião Reis Júnior, negou um pedido de extensão protocolado pela defesa do ex-governador Ricardo Coutinho (PT) para ser concedido a ele o direito de se ausentar da Comarca de João Pessoa sem pedir autorização judicial. A mesma flexibilização […]
STJ decide que divulgar prints de conversa do Whatsapp sem permissão pode gerar indenização - ENTENDA

PROIBIDO

STJ decide que divulgar prints de conversa do Whatsapp sem permissão pode gerar indenização - ENTENDA

A 3ª Turma do Tribunal de Justiça Superior (STJ) decidiu que terceiros somente podem ter acesso às mensagens do aplicativo mediante autorização dos participantes ou autorização judicial, pois elas estão protegidas pela garantia constitucional da inviolabilidade das comunicações telefônicas. Uma divulgação ilícita gera o dever de indenizar. Com esse entendimento, a Turma negou provimento de um […]