Chefe da Máfia
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou nesta terça-feira, 8, a extradição do italiano Rocco Morabito, apontado como líder da máfia calabresa ‘Ndrangheta. Ele foi preso por agentes da Interpol em maio do ano passado, em um hotel de João Pessoa, na Paraíba, após fugir da cadeia no Uruguai e passar quase dois anos foragido.
CBF
A Fifa abriu processo disciplinar contra o Brasil nesta segunda-feira, 28, com o objetivo de punir o País por causa de decisão monocrática do presidente do Superior Tribuna de Justiça (STJ), Humberto Martins, que desconsiderou o resultado da última Assembleia Geral da CBF, realizada na quinta, 24, segundo a qual o presidente interino Ednaldo Rodrigues deveria continuar […]
em Brasília
O deputado federal Ruy Carneiro participa na manhã desta quarta-feira (23), de um protesto junto com mães e pais, da Paraíba e de todo o Brasil, de crianças portadoras de doenças raras, para pedir que os ministros do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) sejam favoráveis ao processo que obriga operadoras dos planos de saúde a cobrir procedimentos não incluídos na relação da Agência Nacional de Saúde (ANS).
Passaporte Mantido
O ministro Sérgio Kukina, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu pedido apresentado por um advogado paraibano para suspender a obrigatoriedade do passaporte da vacina contra Covid-19 em locais públicos da Paraíba.
despojado
O advogado Alberto Toron chamou a atenção durante a sessão remota da Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) nesta terça-feira (8). Durante uma fala do ministro Rogerio Schietti, o advogado se afastou da câmera e seu 'look' completo apareceu para as pessoas que acompanhavam.
autorização judicial
Nesta terça-feira (8), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu, por unanimidade, o pedido da defesa do ex-governador Ricardo Coutinho (PT) permitindo ao petista o direito de se ausentar da comarca de João Pessoa sem a necessidade de autorização judicial prévia.
Pedido de extensão
A quinta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sessão realizada nesta terça-feira (08), julgou procedente um pedido de extensão de habeas corpus e revogou medidas cautelares impostas a investigados da Operação Xeque-Mate, que investiga crimes na administração pública de Cabedelo.
decisão
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, suspendeu nesta quinta-feira (27), uma decisão que impedia a realização das provas objetivas e discursivas do concurso público do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), marcadas para o próximo domingo (30).
infectado
De acordo com a Secretaria de Comunicação Social do tribunal, ele está assintomático e cumprirá isolamento em sua casa.
nesta sexta-feira
No início da tarde desta sexta-feira (17), o Superior Tribunal de Justiça determinou a retirada da tornozeleira eletrônica da ex-secretaria de saúde Claudia Veras, acusada na operação Calvário que apura desvios de dinheiro na gestão da saúde pública. Claudia Veras estava usando tornozeleira eletrônica desde a eclosão da operação, em 19 de dezembro de 2019, […]
Superior Tribunal de Justiça
O novo relator dos processos no âmbito da Operação Calvário no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Sebastião Reis Júnior, negou um pedido de extensão protocolado pela defesa do ex-governador Ricardo Coutinho (PT) para ser concedido a ele o direito de se ausentar da Comarca de João Pessoa sem pedir autorização judicial. A mesma flexibilização […]
Nesta terça (16)
A sexta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, nesta terça-feira (16), habeas corpus a Coriolano Coutinho, irmão do ex-governador Ricardo Coutinho, preso preventivamente no âmbito da Operação Calvário.
filho do presidente
Com isso, a apuração volta à estaca zero.
Líder da oposição
O deputado estadual e líder da oposição na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Cabo Gilberto (PSL), anunciou, na noite dessa segunda-feira (18), que protocolou uma ação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para barrar a obrigatoriedade do chamado “Passaporte de Vacina” na Paraíba Por meio de suas redes sociais, Gilberto afirmou que a lei que […]
“Conduta não foi crime”
Ministro considerou baixo o valor do furto, de R$ 21, e aplicou o princípio da insignificância. TJSP havia negado liberdade a mulher
cultivo
Relatora do caso foi a ministra Laurita Vaz
PROIBIDO
A 3ª Turma do Tribunal de Justiça Superior (STJ) decidiu que terceiros somente podem ter acesso às mensagens do aplicativo mediante autorização dos participantes ou autorização judicial, pois elas estão protegidas pela garantia constitucional da inviolabilidade das comunicações telefônicas. Uma divulgação ilícita gera o dever de indenizar. Com esse entendimento, a Turma negou provimento de um […]
decisão
O investigado foi preso no fim do ano passado após descumprir medidas cautelares e teve a prisão renovada em uma nova fase da Calvário deflagrada em fevereiro.
"Terrivelmente evangélico"
Nome de Mendonça enfrenta resistências no Senado; ele já foi chamado por Bolsonaro de "terrivelmente evangélico"
esquema criminoso
A gestão João Doria (PSDB) nomeou para chefiar o IC (Instituto de Criminalística) de São Paulo, considerado o mais importante do país, o perito criminal Samuel Alves de Melo Neto, 55, condenado em seunda instância pela Justiça paulista sob a acusação de participar de esquema criminoso de investigações ilegais.