entenda
A terceira instância do Superior Tribunal de Justiça, após passar pelas primeiras e segundas instâncias, decidiu determinar o desbloqueio dos bens do empresário Francisco Buega Gadelha, reconhecendo sua conduta íntegra diante da ausência de qualquer constatação contra ele. De acordo com os registros presentes nos automóveis, os bens do empresário foram compreendidos há mais de […]
Bastidores
O desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos foi indicado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) para concorrer uma das duas vagas abertas no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A lista completa, divulgada nesta quinta-feira (1º) conta com 57 desembargadores concorrentes, de vários estados.
Justiça
Decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, em sede de Recurso Especial, confirmou decisão favorável à Universidade Federal da Paraíba (UFPB) em face da entidade privada Academia de Comércio Epitácio Pessoa, para reintegração de posse de imóvel de propriedade da Universidade, ocupado irregularmente pela entidade privada. A ação em pauta foi proposta em 2013.
investigação
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou, nesta terça-feira (18), que familiares da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes tenham acesso à investigação sobre a motivação e os autores do assassinato ocorrido há cinco anos. Os parentes terão acesso às provas já produzidas no inquérito, mas preservando dados sigilosos. Os […]
Condenado
O ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou hoje (24) que o ex-jogador de futebol Robinho entregue seu passaporte ao tribunal. O ex-atleta terá cinco dias para cumprir a medida.
Condenado
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que o jogador Robinho seja citado imediatamente para participar do processo de homologação da sentença que recebeu na Itália, onde foi condenado a nove anos de prisão pelo crime de estupro coletivo. No último dia 23, a ministra Maria Thereza […]
polêmica
A presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministra Maria Thereza de Assis Moura, determinou nesta quinta-feira (23) a citação do ex-jogador de futebol Robinho, 39, condenado em última instância por ter participado de um estupro coletivo na Itália. A citação faz parte do processo de homologação da sentença italiana que o condenou a nove […]
Luto
O ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp morreu nesta segunda-feira (28). O velório será realizado, nesta quinta-feira (1º), das 13h às 16h, na Capela Especial 01, no Cemitério Campo da Esperança, na Asa Sul, em Brasília.
decisão
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, com maioria absoluta, afastar o governador de Alagoas e candidato à reeleição, Paulo Dantas (MDB). A decisão foi proferida nesta quinta-feira, 13, por 10 votos a dois. Desta forma, os ministros mantiveram a decisão da ministra Laurita Vaz, que retirou Dantas do cargo na terça-feira 11. O governador […]
Investigado
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o afastamento do atual governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), do cargo. Ele é alvo de uma operação da Polícia Federal (PF), que investiga um suposto esquema de rachadinha na Assembleia Legislativa de Alagoas. De nome “Edema”, a operação investiga supostos desvios de recursos públicos desde 2019, tendo […]
Condenado
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou os recursos apresentador pela defesa de Deltan Dallagnol e determinou que o ex-procurador deverá indenizar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por danos morais. As informações são do portal g1.
Mudanças
O presidente Jair Bolsonaro indicou, hoje (1º), os desembargadores federais Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues para o cargo de ministros no Superior Tribunal de Justiça (STJ). As vagas foram abertas com a aposentadoria dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho, em dezembro de 2020, e Nefi Cordeiro, em março do ano passado.
Mudança
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que exige a comprovação de exame toxicológico negativo para obtenção e renovação das categorias C, D e E da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
solidariedade
O deputado Ruy Carneiro (PSC) lamentou a aprovação do Superior Tribunal de Justiça em relação ao rol taxativo de procedimentos e eventos estabelecido pela Agência Nacional de Saúde. O parlamentar se solidarizou com as famílias de autistas, pessoas com câncer e todos os outros pacientes que não possuem os tratamentos, medicamentos, terapias e cirurgias incluídos na lista da ANS.
prejuízo para população
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu nesta quarta-feira (8) que os planos de saúde não serão obrigados a pagar procedimentos fora da lista da da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Pedido de extensão
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STF) deferiu, na noite desta terça-feira (17), um pedido de extensão solicitado pela defesa de Coriolano Coutinho, no âmbito da Operação Calvário, para permitir que o réu possa se afastar da comarca de João Pessoa sem pedir autorização judicial.
lei
“É ilegal a busca pessoal ou veicular sem mandado judicial motivada apenas pela impressão subjetiva da polícia e agentes de segurança sobre a aparência ou atitude suspeita do indivíduo”. Assim decidiu o Superior Tribunal de Justiça (STJ) quanto ao recurso do Habeas Corpus nº 158.580 do Tribunal de Justiça da Bahia. Na prática, conforme explica […]
decisão
O STJ também manteve o júri popular como forma de julgamento do caso.
eleições
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai eleger no próximo dia 11 o novo nome a presidir a Corte. O Pleno conduzirá o pleito para substituir Humberto Eustáquio Soares Martins, que assumiu em 2020. Por antiguidade, como geralmente são definidas as eleições, o STJ terá uma mulher à frente do órgão. Por esse critério, quem assumirá o posto será Maria Thereza de Assis Moura.
Inestigado
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus impetrado pela defesa do ex-governador Ricardo Coutinho (PT) para que as acusações contra sua pessoa no âmbito da Operação Calvário fossem julgadas pela Justiça Eleitoral. Com a decisão, o processo segue na Justiça Comum. A informação é do jornalista Suetoni Souto […]