decisão
STJ nega pedido de adiamento do julgamento de Robinho
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão negou o pedido de Ricardo Falco, amigo do jogador Robinho.
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manutenção da prisão
Pastor acusado de aplicar golpe em fiéis tem prisão preventiva mantida pelo STJ
O pastor Péricles Cardoso, acusado de aplicar um golpe de mais de R$ 2 milhões em fiéis de uma igreja no bairro de Mangabeira, em João Pessoa, continua detido na penitenciária do Roger. A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Teresa de Assis Moura, decidiu pela manutenção da prisão preventiva do religioso.
decisão
Após pedido da defesa, STJ rejeita recurso e mantém Padre Egídio preso
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso da defesa do padre Egídio de Carvalho, que buscava o relaxamento de sua prisão. O religioso está detido desde o ano passado em João Pessoa. O recurso foi movido após uma decisão do STJ, assinada pelo ministro Teodoro Silva, que negou o habeas […]
decisão
Ministro do STJ mantém prisão de Jannyne Dantas, ex-diretora do Hospital Padre Zé
Teodoro Silva Santos, ministro da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu manter, no final da tarde desta quinta-feira (15), a prisão preventiva de Jannyne Dantas, ex-diretora do Hospital Padre Zé. Ela está presa desde novembro do ano passado na Penitenciária Júlia Maranhão, em João Pessoa, e é acusada pelo Ministério Público da […]
Decisão
Turma do STJ julgará recurso do habeas corpus do Padre Egídio em 2024
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pautou para o dia 20 de fevereiro o agravo regimental – nome jurídico para recurso – impetrado pela defesa do Padre Egídio de Carvalho contra a decisão do ministro Teodoro Silva Santos que manteve o religioso preso.
polêmica
Prefeito de Soledade sofre mais uma derrota no STJ; Geraldo é acusado pelo MP de várias irregularidades na gestão
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade não aceitar os Embargos de Declaração apresentados pelo prefeito de Soledade, Geraldo Moura Ramos. A decisão foi publicada no final da noite desta quarta-feira (29). Essa foi a última tentativa dos advogados em Brasília; agora o processo será encaminhado de volta ao Tribunal de Justiça […]
Justiça
PADRE ZÉ: Defesa de Janine Dantas entra com pedido de Habeas Corpus no STJ
A defesa da ex-diretora administra do Hospital Padre Zé, Janine Dantas, ingressou com pedido de Habeas Corpus, nesta terça-feira (29), junto ao Supremo Tribunal de Justiça.
decisão
STJ nega habeas corpus e Ruan Macário, réu pelo atropelamento do motoboy Kelton Marques
Segundo informações do Portal da Capita, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de habeas corpus feito pelos advogados do empresário Ruan Ferreira de Oliveira, mais conhecido como Ruan Macário, réu na Justiça paraibana por homicídio qualificado como dolo eventual, após atropelar e matar o motoboy Kelton Marques, de 33 anos, numa colisão registrada […]
Crime
Decisão do STJ solta homem condenado a 16 anos de prisão por feminicídio em João Pessoa
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Supremo Tribunal Justiça (STJ), determinou a soltura de Carlos Eduardo, após ser condenado a 16 anos de prisão pelo crime de feminicídio contra Priscila Vanessa Lins Mendonça, de 35 anos. A decisão do ministro foi tomada no dia 20 de novembro, e acatou a solicitação da defesa do […]
Justiça
STJ retoma julgamento que pode restabelecer condenação de Ustra
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma nesta terça-feira (7) o julgamento de um recurso para restabelecer a condenação do ex-coronel do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra a indenizar a família do jornalista Luiz Eduardo Merlino, assassinado em julho de 1971, durante a ditadura militar.
Decisão
Ministro do STJ manda soltar ex-procurador-geral da cidade de São Mamede
O ministro João Batista Moreira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou, na noite desta quinta-feira (28), a soltura de João Lopes de Sousa Neto, preso no mês passado juntamente ao prefeito afastado de São Mamede, Umberto Jefferson, durante a operação Festa no Terreiro.
nesta quarta-feira
STJ autoriza pacientes a cultivarem maconha para fins medicinais
A 3ª Seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça) concedeu nesta quarta-feira (13) salvo-conduto para pacientes que pediam autorização para o cultivo doméstico de maconha com o objetivo de produzir o óleo de canabidiol (CBD) para fins medicinais. Com a decisão, eles poderão plantar a erva sem correr o risco de serem acusados de tráfico […]
Justiça
Lula indica Desembargadores José Afrânio Vilela e Teodoro Santos para vagas no STJ
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou nesta quarta-feira (6/9) os nomes dos desembargadores José Afrânio Vilela, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), e Teodoro Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), para as duas vagas abertas no Superior Tribunal de Justiça.
Justiça
Ministros STJ decidem manter anulação de júri do caso da Boate Kiss
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (5), manter a anulação das condenações de quatro acusados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, e que deixou 242 mortos e mais de 600 feridos.
Justiça
STJ retoma nesta terça-feira (5) julgamento sobre incêndio na Boate Kiss
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma nesta terça-feira (5) o julgamento sobre o incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria (RS), e que deixou 242 mortos e mais de 600 feridos.
Justiça
Lula indica advogada Daniela Teixeira para o cargo de ministra do STJ
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou na tarde desta terça-feira (29/8) a advogada Daniela Teixeira para uma das vagas abertas no Superior Tribunal de Justiça. A escolhida terá de passar por sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal e, se aprovada em plenário, será nomeada pelo chefe do Executivo e empossada em sessão solene do tribunal.
entenda
STJ decide desbloquear bens de Buega Gadelha por constatar conduta lícita
A terceira instância do Superior Tribunal de Justiça, após passar pelas primeiras e segundas instâncias, decidiu determinar o desbloqueio dos bens do empresário Francisco Buega Gadelha, reconhecendo sua conduta íntegra diante da ausência de qualquer constatação contra ele. De acordo com os registros presentes nos automóveis, os bens do empresário foram compreendidos há mais de […]
Bastidores
Desembargador paraibano Márcio Murilo é candidato a uma vaga no STJ
O desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos foi indicado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) para concorrer uma das duas vagas abertas no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A lista completa, divulgada nesta quinta-feira (1º) conta com 57 desembargadores concorrentes, de vários estados.
Justiça
STJ confirma decisão em face da Academia de Comércio Epitácio Pessoa para reintegração de posse de prédio da UFPB
Decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, em sede de Recurso Especial, confirmou decisão favorável à Universidade Federal da Paraíba (UFPB) em face da entidade privada Academia de Comércio Epitácio Pessoa, para reintegração de posse de imóvel de propriedade da Universidade, ocupado irregularmente pela entidade privada. A ação em pauta foi proposta em 2013.
investigação
STJ garante à família de Marielle Franco acesso a investigações sobre mandantes do assassinato
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou, nesta terça-feira (18), que familiares da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes tenham acesso à investigação sobre a motivação e os autores do assassinato ocorrido há cinco anos. Os parentes terão acesso às provas já produzidas no inquérito, mas preservando dados sigilosos. Os […]