Multa Milionária
A Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. deverá pagar uma multa de R$ 3,96 milhões por descumprir, reiteradamente, ordens judiciais da 5ª Vara Federal de Guarulhos/SP para fornecimento de dados de usuários.
Operação Gabarito
A decisão foi proferida nesta sexta-feira (02), mas será publicada no dia 06 de fevereiro.
habeas corpus
Os advogados do ex-presidente Lula protocolaram, nesta terça-feira (30), um pedido de habeas corpus preventivo no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O recurso visa afastar a possibilidade de antecipação de cumprimento da pena a que o petista foi condenado, de 12 anos e 1 mês de prisão em regime fechado, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região […]
negado
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins negou hoje (26) pedido de habeas corpus preventivo em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O pedido foi protocolado ontem no STJ por advogado chamado John Lennon Silvestre de Melo, que não atua como representante de Lula. O advogado alegou que a execução […]
quarto recurso
O presidente Michel Temer recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar reverter a suspensão da posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) no Ministério do Trabalho. O recurso já foi protocolado no tribunal. A decisão de Temer foi tomada nesta quinta-feira (18) após conversas com o ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) e o subchefe […]
Concurso
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta terça-feira (16) o edital de abertura de concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva em 13 especialidades, entre cargos de técnico e de analista judiciário. As provas estão previstas para 8 de abril, em Brasília. As cinco vagas para provimento imediato são de analista […]
arquivado
As informações disponibilizadas no processo não permitem saber do que ele estaria sendo acusado.
stj
Em decisão proferida e publicada no Diário da Justiça de terça-feira (21) a quinta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade concedeu Habeas Corpus em uma Ação Penal que tramitou no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (Recife-PE), determinando o “trancamento” da ação contra o ex- deputado Dinaldo Wanderley
prisão
O nome do advogado não foi divulgado, mas nos bastidores já se sabe que se trata de Anderson Malaquias.
Preso
O vereador da cidade de Santa Rita, Flávio Frederico da Costa Santos, permanecerá preso.
Ministra abordada por políticos
Maria Thereza teria sido contatada pelo senador Cássio Cunha lima
Coincidência?
O Superior Tribunal de Justiça deve julgar hoje recurso interposto pelo prefeito afastado de Bayeux, Berg Lima, acusado de cobrar propina de empresários da cidade. Ele está preso há quase quatro meses. O STJ se debruçará sobre parecer emitido pelo procurador aposentado da República, Eitel Santiago, que defende a soltura e retorno de Berg Lima […]
Pedido Negado
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti negou pedido de liberdade ajuizado pela defesa do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Decisão
Mas, ao decidir pela soltura, a Turma determinou algumas medidas cautelares
arquivamento
Na edição desta quarta-feira (18) saiu a publicação de mais um caso arquivado.
arquivado
Ele era acusado do crime de desobediência, uma vez que teria deixado de nomear pessoas aprovadas em concurso público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, descumprindo decisão judicial.
decisão
Como era inferior a dois anos, a pena foi convertida por duas restritivas de direitos. A defesa alegou que nesse caso a execução só poderia ocorrer depois do trânsito em julgado da ação.
andamento
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) solicitou informações da Justiça Federal da Paraíba sobre o andamento da carta de ordem expedida em junho a fim de que o governador Ricardo Coutinho apresente defesa na ação movida pelo Ministério Público Federal. A defesa do governador apresentou petição alegando que não teria sido notificado pessoalmente e que […]
REFORMA
A ministra Laurita Vaz decidiu sobrestar pedido feito pela CLDF por já existir ação similar na Suprema Corte
Aberto
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu nesta terça-feira, à unanimidade, rejeitar embargos de declaração da Prefeitura de João Pessoa e manteve decisão que garante o funcionamento do Aeroclube da Paraíba, no bairro do Bessa, em João Pessoa, e anula a sua desapropriação.