foro privilegiado
STJ só julgará governadores em caso de crime cometido durante o mandato
Medida segue entendimento STF em relação a parlamentares
foro privilegiado
Medida segue entendimento STF em relação a parlamentares
Devedor
A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) da última terça (5), que admitiu a retenção da carteira de motorista (CNH) de um devedor, para forçá-lo a quitar seu débito, gerou uma série de dúvidas sobre como a medida poderá ser aplicada em casos semelhantes.
Judiciário
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu o ministro João Otávio de Noronha novo presidente do tribunal para o período de 2018 (segundo semestre) a 2020.
decisão
Além dos governadores, o STJ tem a competência de analisar casos envolvendo integrantes de Tribunais de Contas no País, e já foi pedido um estudo interno, detalhado, a respeito das implicações do posicionamento do STF.
caso triplex
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entrou no final da noite desta segunda-feira (23) com dois recursos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) contra a condenação no caso do triplex em Guarujá (SP). A defesa pediu para o caso ser levado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao […]
massacre do Carandiru
Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, invalidou a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que anulou a condenação de policiais militares pelos assassinatos de presos no massacre do Carandiru em 1992. A informação foi confirmada no domingo (8) ao G1 pela assessoria de imprensa do STJ. Em sua decisão, o ministro do STJ […]
habeas corpus negado
O ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou na tarde desta sexta-feira (6) um novo habeas corpus apresentado de manhã pela defesa de Luiz Inácio Lula da Silva
Recurso Negado
A liminar foi indeferida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça, Sebastião Reis.
Polêmica
O ator Alexandre Frota esteve no Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta terça-feira (6) para acompanhar o julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Lula e tirou uma onda com um garrafa de espumante.
TEJE PRESO
Alves é alvo de diversos mandados de prisão preventiva, decorrentes de diferentes esquemas de corrupção
Multa Milionária
A Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. deverá pagar uma multa de R$ 3,96 milhões por descumprir, reiteradamente, ordens judiciais da 5ª Vara Federal de Guarulhos/SP para fornecimento de dados de usuários.
Operação Gabarito
A decisão foi proferida nesta sexta-feira (02), mas será publicada no dia 06 de fevereiro.
habeas corpus
Os advogados do ex-presidente Lula protocolaram, nesta terça-feira (30), um pedido de habeas corpus preventivo no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O recurso visa afastar a possibilidade de antecipação de cumprimento da pena a que o petista foi condenado, de 12 anos e 1 mês de prisão em regime fechado, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região […]
negado
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins negou hoje (26) pedido de habeas corpus preventivo em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O pedido foi protocolado ontem no STJ por advogado chamado John Lennon Silvestre de Melo, que não atua como representante de Lula. O advogado alegou que a execução […]
quarto recurso
O presidente Michel Temer recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar reverter a suspensão da posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) no Ministério do Trabalho. O recurso já foi protocolado no tribunal. A decisão de Temer foi tomada nesta quinta-feira (18) após conversas com o ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) e o subchefe […]
Concurso
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta terça-feira (16) o edital de abertura de concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva em 13 especialidades, entre cargos de técnico e de analista judiciário. As provas estão previstas para 8 de abril, em Brasília. As cinco vagas para provimento imediato são de analista […]
arquivado
As informações disponibilizadas no processo não permitem saber do que ele estaria sendo acusado.
stj
Em decisão proferida e publicada no Diário da Justiça de terça-feira (21) a quinta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade concedeu Habeas Corpus em uma Ação Penal que tramitou no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (Recife-PE), determinando o “trancamento” da ação contra o ex- deputado Dinaldo Wanderley
prisão
O nome do advogado não foi divulgado, mas nos bastidores já se sabe que se trata de Anderson Malaquias.
Preso
O vereador da cidade de Santa Rita, Flávio Frederico da Costa Santos, permanecerá preso.