#LULALIVRE
Recurso foi impetrado por advogado de fora da defesa do petista, contra decisão do presidente do Tribunal Regional da 4ª Região, Thompson Flores, que cassou liminar concedida pelo plantonista Rogério Favreto, em pedido de liberdade protocolado por deputados petistas
Caso Lula
Órgão pediu à ministra Laurita Vaz que proíba a PF de soltar o petista sem aval do tribunal
sem dó nem piedade
Ministro Félix Fischer entendeu que, soltos, acusados de envolvimento em organização criminosa poderiam destruir provas
Operação Acrônimo
Ele é suspeito de desviar recursos para campanha
#LULALIVRE
Advogados do ex-presidente pedem 'imediata reconsideração' da ordem do ministro
lula lá
Para os advogados, não é necessário reexaminar provas para que sejam observadas violações a princípios constitucionais como o da imparcialidade do juiz e da presunção da inocência.
Supremo tribunal federal
Lula está preso desde abril; pedido de liberdade seria julgado na próxima terça (26). Ministro decidiu pelo arquivamento após tribunal de 2ª instância enviar o caso para o STJ, não para o STF
negado
O HC foi impetrado em favor de Marcos Antônio Silva dos Santos, apontado como pessoa de extrema confiança do prefeito afastado Leto Viana.
foro privilegiado
Medida segue entendimento STF em relação a parlamentares
Devedor
A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) da última terça (5), que admitiu a retenção da carteira de motorista (CNH) de um devedor, para forçá-lo a quitar seu débito, gerou uma série de dúvidas sobre como a medida poderá ser aplicada em casos semelhantes.
Judiciário
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu o ministro João Otávio de Noronha novo presidente do tribunal para o período de 2018 (segundo semestre) a 2020.
decisão
Além dos governadores, o STJ tem a competência de analisar casos envolvendo integrantes de Tribunais de Contas no País, e já foi pedido um estudo interno, detalhado, a respeito das implicações do posicionamento do STF.
caso triplex
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entrou no final da noite desta segunda-feira (23) com dois recursos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) contra a condenação no caso do triplex em Guarujá (SP). A defesa pediu para o caso ser levado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao […]
massacre do Carandiru
Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, invalidou a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que anulou a condenação de policiais militares pelos assassinatos de presos no massacre do Carandiru em 1992. A informação foi confirmada no domingo (8) ao G1 pela assessoria de imprensa do STJ. Em sua decisão, o ministro do STJ […]
habeas corpus negado
O ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou na tarde desta sexta-feira (6) um novo habeas corpus apresentado de manhã pela defesa de Luiz Inácio Lula da Silva
Recurso Negado
A liminar foi indeferida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça, Sebastião Reis.
Polêmica
O ator Alexandre Frota esteve no Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta terça-feira (6) para acompanhar o julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Lula e tirou uma onda com um garrafa de espumante.
TEJE PRESO
Alves é alvo de diversos mandados de prisão preventiva, decorrentes de diferentes esquemas de corrupção
Multa Milionária
A Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. deverá pagar uma multa de R$ 3,96 milhões por descumprir, reiteradamente, ordens judiciais da 5ª Vara Federal de Guarulhos/SP para fornecimento de dados de usuários.
Operação Gabarito
A decisão foi proferida nesta sexta-feira (02), mas será publicada no dia 06 de fevereiro.