corrupção em Cabedelo
RÍGIDOS E IRREDUTÍVEIS: processos da Operação Xeque-Mate tem relatores 'linha dura' no STF e STJ
Parte dos acusados responde ao processo em liberdade
Tag stj
saudades?
Ciro Gomes recorre ao STJ para visitar Lula na prisão
O candidato do PDT à Presidência, Ciro Gomes, recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a fim de conseguir uma autorização para visitar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso desde abril na Polícia Federal em Curitiba cumprindo pena por condenação no processo do tríplex do Guarujá. O recurso foi apresentado por […]
visita a lula
Ciro Gomes recorre ao STJ para visitar Lula na prisão
O recurso foi apresentado por Ciro, pelo presidente do PDT, Carlos Lupi, e pelo líder do partido na Câmara dos Deputados
Nova Tentativa
STJ nega novo recurso apresentado pela defesa de Lula
A 5ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou nesta 5ª feira (16.ago.2018) mais 1 recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão foi unânime.
Ação após morte
Ministro do STJ rejeita recurso que pedia absolvição de Marisa no caso do tríplex
O ministro Felix Fischer, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), rejeitou um recurso da defesa da ex-primeira-dama Marisa Letícia que buscava sua absolvição no processo do tríplex
no tribunal
STJ denuncia Nosman Barreiro por conduta antidesportiva contra a CBF
Caso seja condenado, o presidente Nosman Barreiro pode pegar uma suspensão que varia de 15 a 180 dias de suspensão, além de uma multa de R$ 100 a R$ 100.000 com fixação de prazo para cumprimento da obrigação
#LULALIVRE
Presidente do STJ nega 143 habeas corpus 'padronizados' para Lula
Pedidos foram impetrados na Corte após decisões conflituosas no Tribunal Regional Federal da 4ª Região neste domingo, 8
#LULALIVRE
Presidente do STJ nega habeas a Lula e afirma incompetência de plantonista
Recurso foi impetrado por advogado de fora da defesa do petista, contra decisão do presidente do Tribunal Regional da 4ª Região, Thompson Flores, que cassou liminar concedida pelo plantonista Rogério Favreto, em pedido de liberdade protocolado por deputados petistas
Caso Lula
Procuradoria-geral afirma que cabe ao STJ julgar pedidos de habeas corpus para Lula
Órgão pediu à ministra Laurita Vaz que proíba a PF de soltar o petista sem aval do tribunal
sem dó nem piedade
OPERAÇÃO XEQUE-MATE: Ministro do STJ nega habeas corpus para três presos
Ministro Félix Fischer entendeu que, soltos, acusados de envolvimento em organização criminosa poderiam destruir provas
Operação Acrônimo
CAMPANHAS ELEITORAIS: STJ envia ação contra governador à Justiça Eleitoral
Ele é suspeito de desviar recursos para campanha
#LULALIVRE
Defesa de Lula recorre ao STF contra decisão de Fachin que tirou pedido de liberdade da pauta
Advogados do ex-presidente pedem 'imediata reconsideração' da ordem do ministro
lula lá
Lula recorre contra decisão que rejeitou recurso ao Supremo
Para os advogados, não é necessário reexaminar provas para que sejam observadas violações a princípios constitucionais como o da imparcialidade do juiz e da presunção da inocência.
Supremo tribunal federal
Ministro Edson Fachin arquiva pedido de liberdade de Lula: 'no STJ ficou prejudicado'
Lula está preso desde abril; pedido de liberdade seria julgado na próxima terça (26). Ministro decidiu pelo arquivamento após tribunal de 2ª instância enviar o caso para o STJ, não para o STF
negado
Ministro do STJ nega habeas corpus para preso da Operação Xeque Mate
O HC foi impetrado em favor de Marcos Antônio Silva dos Santos, apontado como pessoa de extrema confiança do prefeito afastado Leto Viana.
foro privilegiado
STJ só julgará governadores em caso de crime cometido durante o mandato
Medida segue entendimento STF em relação a parlamentares
Devedor
Entenda quais os casos em que o condutor poderá ter sua habilitação retida
A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) da última terça (5), que admitiu a retenção da carteira de motorista (CNH) de um devedor, para forçá-lo a quitar seu débito, gerou uma série de dúvidas sobre como a medida poderá ser aplicada em casos semelhantes.
Judiciário
STJ elege João Otávio de Noronha novo presidente da casa até 2020
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu o ministro João Otávio de Noronha novo presidente do tribunal para o período de 2018 (segundo semestre) a 2020.
decisão
Decisão do Supremo divide STJ que analisa processos contra governadores
Além dos governadores, o STJ tem a competência de analisar casos envolvendo integrantes de Tribunais de Contas no País, e já foi pedido um estudo interno, detalhado, a respeito das implicações do posicionamento do STF.
caso triplex
Defesa de Lula entra com recursos para ir ao STJ e STF contra condenação no caso do triplex
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entrou no final da noite desta segunda-feira (23) com dois recursos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) contra a condenação no caso do triplex em Guarujá (SP). A defesa pediu para o caso ser levado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao […]