ainda nesta semana
O ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça, determinou que os processos envolvendo a Operação Xeque-Mate retornem à esfera estadual, mais precisamente ao Tribunal de Justiça da Paraíba. Em consequência da medida, todos os vereadores de Cabedelo arrolados nos inquéritos da operação deverão ser julgados no âmbito da cidade portuária, bem como o ex-prefeito […]
Nesta sexta
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou o recurso do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e determinou a prisão de Rafael Bussamra. Ele atropelou e matou o filho da atriz Cissa Guimarães e do músico Raul Mascarenhas, Rafael Mascarenhas. O caso ocorreu em 2010. Rafael Mascarenhas andava de skate no túnel acústico […]
Recurso
O desembargador Joás de Brito, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), decidiu remeter ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) um pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB) que pretendia reverter a decisão que levou Berg Lima de volta ao exercício do cargo de prefeito de Bayeux.
operação Panoptes
São cumpridos 13 mandados de busca e apreensão em Brasília. Segundo investigações, há indícios de compra de vaga
"Operação República"
Atendendo a Habeas Corphus impetrado pelo advogado Aécio Farias, o ministro Edson Reis, do Superior Tribunal de Justiça, determinou a imediata soltura do prefeito de Tavares Ailton Suassuna e do seu irmão Michael Suassuna, presos na última sexta-feira (30). Segundo o Ministro, não há razões para a manutenção da prisão dos acusados porque preenchem […]
Transição Governamental
No segundo dia em Brasília após a vitória no segundo turno, o presidente eleito Jair Bolsonaro inicia hoje (7) formalmente o governo de transição ao se reunir, à tarde, com o presidente Michel Temer. Paralelamente, vários ministros já confirmados na futura gestão estão em Brasília para despachos e reuniões.
impedir o Shopping Pátio Intermares
O relatório aponta, também, a existência de mensagens entre Roberto Santiago e o senador Cássio Cunha Lima, sobrinho do conselheiro, no sentido de tentar influenciar a decisão sobre o caso. Traz, ainda, indícios de participação de Bruno Nepomuceno Catão, filho de Fernando Catão, que atuaria na defesa de interesses de Roberto Santiago junto ao TCE-PB, bem como do conselheiro Nominando Diniz no mesmo episódio.
decisão do STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta quarta-feira (19), que o inquérito que investiga o ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB) seja retirado da competência do juiz federal Sérgio Moro
moro é "exclusivo da lava jato"
Decisão é desta quarta-feira (10). Apartamento de Richa foi alvo de mandado de busca e apreensão na 53ª fase da Lava Jato, batizada de Piloto
pedido de reconsideração
Radialista é acusado de participar da compra do mandato do prefeito de Cabedelo
direito legítimo da advocacia
Os advogados municipalistas comemoraram mais esta decisão da Corte Superior
direito legítimo
Mais uma decisão favorável para os advogados municipalistas. O Superior Tribunal de Justiça manteve decisão da Primeira Seção Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) que afirmou ser legal a contratação de advogados pelo Poder Municipal sem licitação.
Habeas Corpus
O prefeito afastado de Bayeux, Berg Lima, teve negado um pedido de liminar, em habeas corpus, visando o seu retorno ao cargo. O pedido foi negado pelo ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). “A concessão de liminar em habeas corpus é medida de caráter excepcional, cabível apenas quando a decisão impugnada […]
corrupção em Cabedelo
Parte dos acusados responde ao processo em liberdade
saudades?
O candidato do PDT à Presidência, Ciro Gomes, recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a fim de conseguir uma autorização para visitar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso desde abril na Polícia Federal em Curitiba cumprindo pena por condenação no processo do tríplex do Guarujá. O recurso foi apresentado por […]
visita a lula
O recurso foi apresentado por Ciro, pelo presidente do PDT, Carlos Lupi, e pelo líder do partido na Câmara dos Deputados
Nova Tentativa
A 5ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou nesta 5ª feira (16.ago.2018) mais 1 recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão foi unânime.
Ação após morte
O ministro Felix Fischer, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), rejeitou um recurso da defesa da ex-primeira-dama Marisa Letícia que buscava sua absolvição no processo do tríplex
no tribunal
Caso seja condenado, o presidente Nosman Barreiro pode pegar uma suspensão que varia de 15 a 180 dias de suspensão, além de uma multa de R$ 100 a R$ 100.000 com fixação de prazo para cumprimento da obrigação
#LULALIVRE
Pedidos foram impetrados na Corte após decisões conflituosas no Tribunal Regional Federal da 4ª Região neste domingo, 8