justiça!
STJ decide hoje se 4 réus do caso da boate Kiss vão a júri popular
Incêndio em 2013 deixou 242 mortos e 636 feridos em Santa Maria (RS). Ministros vão analisar se sócios da boate e integrantes da banda assumiram risco pelas mortes
Tag stj
transferido
João de Deus deixa hospital e é transferido para penitenciária em Goiânia
O STJ concluiu que, além de os decretos de prisão preventiva estar fundamentada, o médium apresentou melhora na sua saúde desde sua internação no Instituto Neurológico.
honorários profissionais
Venda de imóveis: honorários de corretores pode ser pago em separado, decide STJ
O assunto foi tema de análise no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que decidiu a favor dos profissionais. Quem garante é o presidente do Conselho Federal de Corretores de Imóveis (Cofeci), entidade que congrega 25 Conselhos Regionais nos Estados e no Distrito Federal, João Teodoro.
"Xeque-mate"
CONTINUA PRESO: STJ nega novo pedido de Habeas Corpus para Roberto Santiago
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Felix Fischer, negou na tarde desta segunda-feira (20) liminar em Habeas Corpus que foi impetrada pela defesa do empresário Roberto Santiago.
Félix Fischer vai relatar
OPERAÇÃO XEQUE-MATE: defesa de Roberto Santiago impetra Habeas Corpus no STJ
A defesa do empresário Roberto Santiago deu entrada nesta terça-feira (14) com um pedido de habeas corpus (509842) no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O processo foi distribuído para o gabinete do ministro Félix Fischer. De acordo com a movimentação, os autos estão conclusos para decisão do relator. Preso preventivamente no bojo da Operação Xeque-Mate, […]
Vitórias dos pets
STJ decide que condomínio não pode proibir morador de criar animal de estimação
Corte julgou caso de enfermeira que entrou na Justiça para poder manter sua gata de estimação no apartamento. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu nesta terça-feira (14) que condomínios não podem proibir morador de criar animal de estimação. A decisão vale desde que o animal não coloque em risco a segurança e tranquilidade dos demais moradores. A corte julgou […]
Embargos de declaração
Advogados pedem ao STJ progressão de pena de Lula para regime aberto
Os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins, que defendem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, protocolaram na noite desta sexta-feira (10), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o recurso chamado “embargos de declaração”. Em nota, a defesa afirma que o objetivo do recurso é pedir a correção de erros no julgamento de 23 […]
lula livre
Defesa de Lula pede ao STJ progressão de pena para o regime aberto
Segundo o pedido, Lula já tem direito ao regime semiaberto. Mas "diante da (conhecida) inexistência de estabelecimento compatível" com a condição do ex-presidente da República, diz a ação, "faz-se necessário desde logo a fixação de um regime aberto"
temer livre?
Pedido de liberdade de Temer deve ser julgado na próxima terça-feira
O ex-presidente se entregou na tarde desta quinta-feira, a Superintendência da Polícia Federal (PF) em São Paulo, ontem (8), a Primeira Turma do TRF-2 derrubou a liminar por 2 votos a 1
minimizou o fato
Presidente do STJ nega falha em julgamento de Lula: 'É um cidadão como qualquer outro'
“O recorrente (Lula) é um cidadão como qualquer outro que está cumprindo pena. Nada de incomum. Nós não julgamos processo carimbado, julgamos processo onde todo cidadão é tratado igualmente”
PROGRESSÃO
APÓS VOTAÇÃO: STJ reduz pena e Lula pode ir ao regime semiaberto em setembro
Em julgamento na tarde de hoje, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) reduziu a pena de prisão aplicada ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no processo do tríplex de Guarujá (SP). A redução da pena do ex-presidente para 8 anos, 10 meses e 20 dias de prisão pode permitir que o petista vá para o regime semiaberto ainda […]
condenação mantida
Em decisão unânime, 5ª Turma do STJ reduz pena e Lula pode ir ao regime semiaberto em setembro
A redução da pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para 8 anos, 10 meses e 20 dias de prisão no caso do tríplex em Guarujá (SP) pode permitir que o petista vá para o regime semiaberto ainda neste ano
Marcado para esta terça
Defesa de Lula pede que julgamento de recurso seja adiado
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu que o julgamento do recurso na Quinta Turma do STJ (Supremo Tribunal de Justiça), marcado para esta terça-feira (23), seja adiado. O pedido foi enviado pela defesa ao ministro do STJ Felix Fischer. Segundo os advogados do ex-presidente, não houve notificação sobre o julgamento em […]
Ao vivo
Saiba como assistir ao julgamento de Lula no STJ
Nesta terça-feira, a partir das 14h, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra a sua condenação na Operação Lava Jato pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do apartamento tríplex do Guarujá. Será possível acompanhar o julgamento por meio […]
Julgamento
Lula pode ser solto ou ir para prisão domiciliar hoje- ASSISTA AO VIVO
A Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) começa a julgar, a partir das 14h desta terça-feira (23), um recurso que pode tirar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de trás das grades após um ano. No recurso, a defesa do petista alega que houve violação das regras de competência e imparcialidade do juízo […]
apartamento atribuído ao ex-presidente
CASO TRÍPLEX: STJ julga recurso de Lula contra condenação nesta terça-feira
A 5ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) vai julgar amanhã o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra a condenação no caso do apartamento tríplex no Guarujá
Retorno
COM HABEAS CORPUS DO STJ: Prefeito de Tavares é reconduzido ao cargo
Atendendo habeas corpus impetrado pelo advogado Aécio Farias, na tarde desta terça-feira (8), por unanimidade, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus ao prefeito do município de Tavares, Ailton Suassuna, e ao seu irmão, Michael Suassuna, então secretário de finança daquele município.
novo julgamento na justiça eleitoral
MPF SE MANIFESTA: STJ está pronto para julgar recurso de Lula
O MPF (Ministério Público Federal) apresentou posição contra o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de que o processo do tríplex fosse levado à Justiça Eleitoral. A manifestação, assinada pela subprocuradora-geral da República Aurea Maria Etelvina Nogueira Lustosa Pierre, foi protocolada hoje no recurso que tramita no STJ (Superior Tribunal […]
movimentações financeiras
CRIME DE CORRUPÇÃO PASSIVA: STJ condena desembargador à perda do cargo e prisão
Ele foi punido por vender liminares em plantões judiciais no Ceará
'NENHUM PREJUÍZO'
DE NOVO: Fachin nega recurso de Lula para antecipar julgamento no STF de olho no STJ
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Edson Fachin negou um pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para transformar em presencial o julgamento virtual de um recurso que pode suspender os efeitos da condenação no processo do tríplex e libertar o político. Na prática, o pedido era por uma antecipação do […]