Vitórias dos pets
Corte julgou caso de enfermeira que entrou na Justiça para poder manter sua gata de estimação no apartamento. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu nesta terça-feira (14) que condomínios não podem proibir morador de criar animal de estimação. A decisão vale desde que o animal não coloque em risco a segurança e tranquilidade dos demais moradores. A corte julgou […]
Embargos de declaração
Os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins, que defendem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, protocolaram na noite desta sexta-feira (10), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o recurso chamado “embargos de declaração”. Em nota, a defesa afirma que o objetivo do recurso é pedir a correção de erros no julgamento de 23 […]
lula livre
Segundo o pedido, Lula já tem direito ao regime semiaberto. Mas "diante da (conhecida) inexistência de estabelecimento compatível" com a condição do ex-presidente da República, diz a ação, "faz-se necessário desde logo a fixação de um regime aberto"
temer livre?
O ex-presidente se entregou na tarde desta quinta-feira, a Superintendência da Polícia Federal (PF) em São Paulo, ontem (8), a Primeira Turma do TRF-2 derrubou a liminar por 2 votos a 1
minimizou o fato
“O recorrente (Lula) é um cidadão como qualquer outro que está cumprindo pena. Nada de incomum. Nós não julgamos processo carimbado, julgamos processo onde todo cidadão é tratado igualmente”
PROGRESSÃO
Em julgamento na tarde de hoje, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) reduziu a pena de prisão aplicada ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no processo do tríplex de Guarujá (SP). A redução da pena do ex-presidente para 8 anos, 10 meses e 20 dias de prisão pode permitir que o petista vá para o regime semiaberto ainda […]
condenação mantida
A redução da pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para 8 anos, 10 meses e 20 dias de prisão no caso do tríplex em Guarujá (SP) pode permitir que o petista vá para o regime semiaberto ainda neste ano
Marcado para esta terça
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu que o julgamento do recurso na Quinta Turma do STJ (Supremo Tribunal de Justiça), marcado para esta terça-feira (23), seja adiado. O pedido foi enviado pela defesa ao ministro do STJ Felix Fischer. Segundo os advogados do ex-presidente, não houve notificação sobre o julgamento em […]
Ao vivo
Nesta terça-feira, a partir das 14h, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra a sua condenação na Operação Lava Jato pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do apartamento tríplex do Guarujá. Será possível acompanhar o julgamento por meio […]
Julgamento
A Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) começa a julgar, a partir das 14h desta terça-feira (23), um recurso que pode tirar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de trás das grades após um ano. No recurso, a defesa do petista alega que houve violação das regras de competência e imparcialidade do juízo […]
apartamento atribuído ao ex-presidente
A 5ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) vai julgar amanhã o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra a condenação no caso do apartamento tríplex no Guarujá
Retorno
Atendendo habeas corpus impetrado pelo advogado Aécio Farias, na tarde desta terça-feira (8), por unanimidade, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus ao prefeito do município de Tavares, Ailton Suassuna, e ao seu irmão, Michael Suassuna, então secretário de finança daquele município.
novo julgamento na justiça eleitoral
O MPF (Ministério Público Federal) apresentou posição contra o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de que o processo do tríplex fosse levado à Justiça Eleitoral. A manifestação, assinada pela subprocuradora-geral da República Aurea Maria Etelvina Nogueira Lustosa Pierre, foi protocolada hoje no recurso que tramita no STJ (Superior Tribunal […]
movimentações financeiras
Ele foi punido por vender liminares em plantões judiciais no Ceará
'NENHUM PREJUÍZO'
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Edson Fachin negou um pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para transformar em presencial o julgamento virtual de um recurso que pode suspender os efeitos da condenação no processo do tríplex e libertar o político. Na prática, o pedido era por uma antecipação do […]
lula livre?
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) deve julgar em breve o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a condenação no processo do tríplex de Guarujá
novo recurso
O petista está preso em Curitiba desde abril do ano passado
medida cautelar
Valor era pago àqueles que necessitavam de cuidadores
reverter a condenação
Ministro Felix Fischer negou pedido de Lula que tentava reverter condenação de 12 anos e um mês. Defesa recorreu e pediu decisão colegiada sobre o caso
Operação Calvário
O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça, negou nesta sexta-feira, dia 1º, pedido de habeas corpus à Michele Louzada Cardoso, presa desde a Operação Calvário realizada dia 14 de dezembro pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.