apartamento atribuído ao ex-presidente
A 5ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) vai julgar amanhã o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra a condenação no caso do apartamento tríplex no Guarujá
Retorno
Atendendo habeas corpus impetrado pelo advogado Aécio Farias, na tarde desta terça-feira (8), por unanimidade, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus ao prefeito do município de Tavares, Ailton Suassuna, e ao seu irmão, Michael Suassuna, então secretário de finança daquele município.
novo julgamento na justiça eleitoral
O MPF (Ministério Público Federal) apresentou posição contra o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de que o processo do tríplex fosse levado à Justiça Eleitoral. A manifestação, assinada pela subprocuradora-geral da República Aurea Maria Etelvina Nogueira Lustosa Pierre, foi protocolada hoje no recurso que tramita no STJ (Superior Tribunal […]
movimentações financeiras
Ele foi punido por vender liminares em plantões judiciais no Ceará
'NENHUM PREJUÍZO'
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Edson Fachin negou um pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para transformar em presencial o julgamento virtual de um recurso que pode suspender os efeitos da condenação no processo do tríplex e libertar o político. Na prática, o pedido era por uma antecipação do […]
lula livre?
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) deve julgar em breve o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a condenação no processo do tríplex de Guarujá
novo recurso
O petista está preso em Curitiba desde abril do ano passado
medida cautelar
Valor era pago àqueles que necessitavam de cuidadores
reverter a condenação
Ministro Felix Fischer negou pedido de Lula que tentava reverter condenação de 12 anos e um mês. Defesa recorreu e pediu decisão colegiada sobre o caso
Operação Calvário
O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça, negou nesta sexta-feira, dia 1º, pedido de habeas corpus à Michele Louzada Cardoso, presa desde a Operação Calvário realizada dia 14 de dezembro pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
Operação Lava Jato
A defesa recorreu ao STJ e alegou que a decisão da Justiça Federal no Paraná que determinou a prisão foi ilegal
irregularidades em cabedelo
Já os envolvidos com prerrogativa de foro junto ao STJ responderão por lá mesmo
ainda nesta semana
O ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça, determinou que os processos envolvendo a Operação Xeque-Mate retornem à esfera estadual, mais precisamente ao Tribunal de Justiça da Paraíba. Em consequência da medida, todos os vereadores de Cabedelo arrolados nos inquéritos da operação deverão ser julgados no âmbito da cidade portuária, bem como o ex-prefeito […]
Nesta sexta
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou o recurso do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e determinou a prisão de Rafael Bussamra. Ele atropelou e matou o filho da atriz Cissa Guimarães e do músico Raul Mascarenhas, Rafael Mascarenhas. O caso ocorreu em 2010. Rafael Mascarenhas andava de skate no túnel acústico […]
Recurso
O desembargador Joás de Brito, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), decidiu remeter ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) um pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB) que pretendia reverter a decisão que levou Berg Lima de volta ao exercício do cargo de prefeito de Bayeux.
operação Panoptes
São cumpridos 13 mandados de busca e apreensão em Brasília. Segundo investigações, há indícios de compra de vaga
"Operação República"
Atendendo a Habeas Corphus impetrado pelo advogado Aécio Farias, o ministro Edson Reis, do Superior Tribunal de Justiça, determinou a imediata soltura do prefeito de Tavares Ailton Suassuna e do seu irmão Michael Suassuna, presos na última sexta-feira (30). Segundo o Ministro, não há razões para a manutenção da prisão dos acusados porque preenchem […]
Transição Governamental
No segundo dia em Brasília após a vitória no segundo turno, o presidente eleito Jair Bolsonaro inicia hoje (7) formalmente o governo de transição ao se reunir, à tarde, com o presidente Michel Temer. Paralelamente, vários ministros já confirmados na futura gestão estão em Brasília para despachos e reuniões.
impedir o Shopping Pátio Intermares
O relatório aponta, também, a existência de mensagens entre Roberto Santiago e o senador Cássio Cunha Lima, sobrinho do conselheiro, no sentido de tentar influenciar a decisão sobre o caso. Traz, ainda, indícios de participação de Bruno Nepomuceno Catão, filho de Fernando Catão, que atuaria na defesa de interesses de Roberto Santiago junto ao TCE-PB, bem como do conselheiro Nominando Diniz no mesmo episódio.
decisão do STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta quarta-feira (19), que o inquérito que investiga o ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB) seja retirado da competência do juiz federal Sérgio Moro