análise
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, determinou o encaminhamento à ministra Laurita Vaz do recurso da Procuradoria-Geral da República que pede a revisão do habeas corpus que livrou da prisão o ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB)
Agravo regimental
Conforme agravo regimental dirigido à ministra Laurita Vaz, a PGR pede que o ex-governador volte a ser preso 'com urgência'.
operação Panoptes
Grupo foi alvo da Operação Panoptes, que desarticulou 'máfia dos concursos' na capital. Segundo polícia, servidores teriam comprado gabarito por R$ 83 mil
Nesta quarta-feira
O blog antecipou que o ex-governador Ricardo Coutinho só voltaria ao Brasil com um habeas corpus. Para obter êxito em sua estratégia, Ricardo contratou Gilson Dipp, ministro aposentado do STJ. Se o ex-ministro leu a denúncia do MP sobre a mesada de R$ 360 mil para o Mago, os honorários não serão nada modestos, né? […]
JULGAMENTO DESTA QUARTA-FEIRA
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu, por unanimidade, na tarde desta quarta-feira (11), que os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) têm direito à revisão da vida toda. A definição vale para todos os processos do tipo sobre o mesmo tema. A correção consiste em pedir à Previdência o recálculo da média salarial, […]
honraria
Na justificativa, Galdino defende a concessão da honraria pelos relevantes serviços prestados ao povo da Paraíba
STJ
O desembargador convocado para atuar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) Leopoldo de Arruda Raposo negou nesta quarta-feira, 20, pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e manteve para a próxima quarta, 27, o julgamento referente ao sítio de Atibaia no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o Tribunal da Lava Jato. […]
Nesta terça-feira
Alexandre Alves Nardoni, condenado pela morte da filha Isabella, voltará a cumprir pena no regime semiaberto, com direito às saídas temporárias da prisão. O ministro Ribas Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou um habeas corpus da defesa por entender que o preso já preenche os requisitos para a progressão do regime fechado para […]
Nesta quarta-feira
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Leopoldo de Arruda Raposo negou hoje (30) pedido de liberdade aos ex-governadores do Rio de Janeiro Anthony Garotinho e Rosinha Matheus. Eles foram presos na manhã desta quarta-feira por determinação da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça. O ministro rejeitou um pedido de habeas corpus protocolado […]
sem vínculo trabalhista
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em julgamento realizado em 28 de agosto, que considera o motorista de aplicativo como trabalhador autônomo. Ou seja, foi decidido que não há vínculo empregatício entre a empresa e o condutor do veículo. O acórdão foi divulgado nesta quarta-feira (4/9). A decisão foi tomada por unanimidade pelos 10 ministros […]
sem direitos
O motorista processou o aplicativo na Justiça de Minas Gerais, alegando danos materiais por ter ficado impossibilitado de trabalhar
decisão
É preciso mais do que namorar por um mês e meio e morar junto por 15 dias para configurar uma união estável, decidiu, na terça-feira (6), o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Entendimento firmado deve basear decisões tomadas por diversas instâncias judiciais. Os ministros da quarta turma do tribunal analisavam a situação de um casal […]
Ganhando força
No próximo dia 07 ia a julgamento mais um pedido de afastamento do prefeito de Bayeux Berg Lima, mas o caso foi retirado de pauta. A cada dia que passa o prefeito de Bayeux Berg Lima mostra força e a justiça entende a cada momento que não pode afastar o que vem dando certo. Em […]
justiça!
Incêndio em 2013 deixou 242 mortos e 636 feridos em Santa Maria (RS). Ministros vão analisar se sócios da boate e integrantes da banda assumiram risco pelas mortes
transferido
O STJ concluiu que, além de os decretos de prisão preventiva estar fundamentada, o médium apresentou melhora na sua saúde desde sua internação no Instituto Neurológico.
honorários profissionais
O assunto foi tema de análise no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que decidiu a favor dos profissionais. Quem garante é o presidente do Conselho Federal de Corretores de Imóveis (Cofeci), entidade que congrega 25 Conselhos Regionais nos Estados e no Distrito Federal, João Teodoro.
"Xeque-mate"
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Felix Fischer, negou na tarde desta segunda-feira (20) liminar em Habeas Corpus que foi impetrada pela defesa do empresário Roberto Santiago.
Félix Fischer vai relatar
A defesa do empresário Roberto Santiago deu entrada nesta terça-feira (14) com um pedido de habeas corpus (509842) no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O processo foi distribuído para o gabinete do ministro Félix Fischer. De acordo com a movimentação, os autos estão conclusos para decisão do relator. Preso preventivamente no bojo da Operação Xeque-Mate, […]
Vitórias dos pets
Corte julgou caso de enfermeira que entrou na Justiça para poder manter sua gata de estimação no apartamento. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu nesta terça-feira (14) que condomínios não podem proibir morador de criar animal de estimação. A decisão vale desde que o animal não coloque em risco a segurança e tranquilidade dos demais moradores. A corte julgou […]
Embargos de declaração
Os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins, que defendem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, protocolaram na noite desta sexta-feira (10), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o recurso chamado “embargos de declaração”. Em nota, a defesa afirma que o objetivo do recurso é pedir a correção de erros no julgamento de 23 […]