Nesta quarta-feira
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Leopoldo de Arruda Raposo negou hoje (30) pedido de liberdade aos ex-governadores do Rio de Janeiro Anthony Garotinho e Rosinha Matheus. Eles foram presos na manhã desta quarta-feira por determinação da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça. O ministro rejeitou um pedido de habeas corpus protocolado […]
sem vínculo trabalhista
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em julgamento realizado em 28 de agosto, que considera o motorista de aplicativo como trabalhador autônomo. Ou seja, foi decidido que não há vínculo empregatício entre a empresa e o condutor do veículo. O acórdão foi divulgado nesta quarta-feira (4/9). A decisão foi tomada por unanimidade pelos 10 ministros […]
sem direitos
O motorista processou o aplicativo na Justiça de Minas Gerais, alegando danos materiais por ter ficado impossibilitado de trabalhar
decisão
É preciso mais do que namorar por um mês e meio e morar junto por 15 dias para configurar uma união estável, decidiu, na terça-feira (6), o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Entendimento firmado deve basear decisões tomadas por diversas instâncias judiciais. Os ministros da quarta turma do tribunal analisavam a situação de um casal […]
Ganhando força
No próximo dia 07 ia a julgamento mais um pedido de afastamento do prefeito de Bayeux Berg Lima, mas o caso foi retirado de pauta. A cada dia que passa o prefeito de Bayeux Berg Lima mostra força e a justiça entende a cada momento que não pode afastar o que vem dando certo. Em […]
justiça!
Incêndio em 2013 deixou 242 mortos e 636 feridos em Santa Maria (RS). Ministros vão analisar se sócios da boate e integrantes da banda assumiram risco pelas mortes
transferido
O STJ concluiu que, além de os decretos de prisão preventiva estar fundamentada, o médium apresentou melhora na sua saúde desde sua internação no Instituto Neurológico.
honorários profissionais
O assunto foi tema de análise no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que decidiu a favor dos profissionais. Quem garante é o presidente do Conselho Federal de Corretores de Imóveis (Cofeci), entidade que congrega 25 Conselhos Regionais nos Estados e no Distrito Federal, João Teodoro.
"Xeque-mate"
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Felix Fischer, negou na tarde desta segunda-feira (20) liminar em Habeas Corpus que foi impetrada pela defesa do empresário Roberto Santiago.
Félix Fischer vai relatar
A defesa do empresário Roberto Santiago deu entrada nesta terça-feira (14) com um pedido de habeas corpus (509842) no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O processo foi distribuído para o gabinete do ministro Félix Fischer. De acordo com a movimentação, os autos estão conclusos para decisão do relator. Preso preventivamente no bojo da Operação Xeque-Mate, […]
Vitórias dos pets
Corte julgou caso de enfermeira que entrou na Justiça para poder manter sua gata de estimação no apartamento. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu nesta terça-feira (14) que condomínios não podem proibir morador de criar animal de estimação. A decisão vale desde que o animal não coloque em risco a segurança e tranquilidade dos demais moradores. A corte julgou […]
Embargos de declaração
Os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins, que defendem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, protocolaram na noite desta sexta-feira (10), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o recurso chamado “embargos de declaração”. Em nota, a defesa afirma que o objetivo do recurso é pedir a correção de erros no julgamento de 23 […]
lula livre
Segundo o pedido, Lula já tem direito ao regime semiaberto. Mas "diante da (conhecida) inexistência de estabelecimento compatível" com a condição do ex-presidente da República, diz a ação, "faz-se necessário desde logo a fixação de um regime aberto"
temer livre?
O ex-presidente se entregou na tarde desta quinta-feira, a Superintendência da Polícia Federal (PF) em São Paulo, ontem (8), a Primeira Turma do TRF-2 derrubou a liminar por 2 votos a 1
minimizou o fato
“O recorrente (Lula) é um cidadão como qualquer outro que está cumprindo pena. Nada de incomum. Nós não julgamos processo carimbado, julgamos processo onde todo cidadão é tratado igualmente”
PROGRESSÃO
Em julgamento na tarde de hoje, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) reduziu a pena de prisão aplicada ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no processo do tríplex de Guarujá (SP). A redução da pena do ex-presidente para 8 anos, 10 meses e 20 dias de prisão pode permitir que o petista vá para o regime semiaberto ainda […]
condenação mantida
A redução da pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para 8 anos, 10 meses e 20 dias de prisão no caso do tríplex em Guarujá (SP) pode permitir que o petista vá para o regime semiaberto ainda neste ano
Marcado para esta terça
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu que o julgamento do recurso na Quinta Turma do STJ (Supremo Tribunal de Justiça), marcado para esta terça-feira (23), seja adiado. O pedido foi enviado pela defesa ao ministro do STJ Felix Fischer. Segundo os advogados do ex-presidente, não houve notificação sobre o julgamento em […]
Ao vivo
Nesta terça-feira, a partir das 14h, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra a sua condenação na Operação Lava Jato pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do apartamento tríplex do Guarujá. Será possível acompanhar o julgamento por meio […]
Julgamento
A Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) começa a julgar, a partir das 14h desta terça-feira (23), um recurso que pode tirar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de trás das grades após um ano. No recurso, a defesa do petista alega que houve violação das regras de competência e imparcialidade do juízo […]