Procurado
Nesta terça-feira(19), as autoridades capturaram o fugitivo Wellington Luiz Firmino, de 34 anos, na província de Jujuy, na Argentina. Ele tentou fugir de moto para o Chile, sendo impedido no meio do percurso. Condenado a 17 anos de prisão no Brasil, Luiz participou dos atos golpistas do 8 de janeiro de 2023, em Brasília, e […]
Decisão
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta (13), por unanimidade, autorizar a importação e o cultivo de cannabis sativa – com baixo teor de THC – para produção de medicamentos e produtos com fins medicinais e industriais. A medida visa regularizar o mercado nacional de cannabis medicinal e deve ser seguida pelas instâncias […]
Decisão
A cinco dias das eleições municipais, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luís Felipe Salomão, acatou nesta quarta-feira (2) o pedido da defesa de Anthony Garotinho
João Pessoa
O debate sobre a lei do gabarito que regula a altura das construções na orla de João Pessoa ganhou um novo capítulo com o envio do caso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Construtora Cobran Ltda., responsável por um empreendimento que ultrapassou o limite de altura permitido pela recente Lei de Zoneamento, Uso e […]
Encontro
O governador João Azevêdo prestigiou, nesta quinta-feira (22), em Brasília, as posses dos ministros Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão
Solenidade
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) empossou nesta quinta-feira (22) o novo presidente do tribunal, Herman Benjamim, e o vice-presidente, Luís Felipe Salomão.
De Catolé do Rocha
A jornada de Benjamin tem outro marco importante em São Paulo, onde foi membro do Ministério Público de 1982 a 2006
Em Goiás
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, determinou a realização do aborto legal na adolescente de 13 anos que teve o direito negado pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO). A menina ficou grávida após sofrer um estupro de um homem de 24 anos. A informação foi revelada nesta quinta-feira (25/7) […]
Inelegível
O magistrado esclareceu que o STJ não possui competência para julgar esse caso. Com essa determinação, a inelegibilidade de Sara Cabral foi mantida, o que a impossibilita de participar das eleições de 2024.
Justiça
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (15) tornar o governador do Acre, Gladson Cameli, réu em um processo criminal. Apesar da decisão, o governador poderá permanecer no cargo durante o andamento do processo.
Decisão
Tales está preso desde o fim de abril após operação em conjunto para apurar um suposto esquema criminoso para liberação de detentos.
Calvário
Uma decisão do ministro Sebastião Reis, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou o encaminhamento de um dos processos relativos a Operação Calvário para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB).
Conquista
Natural de Catolé do Rocha, Herman é reconhecido como um jurista de destaque nas áreas do direito ambiental e do direito do consumidor
Condenação
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (20), validar no Brasil a condenação da Justiça italiana contra o ex-jogador de futebol Robson de Souza, o Robinho, por estupro. O placar terminou 9 a 2. Com isso, o cumprimento da pena de nove anos em regime inicial fechado será transferido ao Brasil. […]
Vaga no STJ
O desembargador Rogério Favreto, que concedeu um habeas corpus a Luiz Inácio Lula é apontado como favorito a ocupar uma cadeira no STJ
crime de estupro
Na próxima quarta-feira, ocorre na Corte Especial do STJ o julgamento do pedido de homologação da sentença que condenou Robinho por estupro.
Investigações
O STJ enviou ao STF a investigação do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes
Justiça
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu proibir uma agência de turismo de comprar e vender milhas aéreas. Por unanimidade, os ministros consideraram válida cláusula do programa de milhagens que proíbe a comercialização.
decisão
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão negou o pedido de Ricardo Falco, amigo do jogador Robinho.
manutenção da prisão
O pastor Péricles Cardoso, acusado de aplicar um golpe de mais de R$ 2 milhões em fiéis de uma igreja no bairro de Mangabeira, em João Pessoa, continua detido na penitenciária do Roger. A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Teresa de Assis Moura, decidiu pela manutenção da prisão preventiva do religioso.