STF
STF adia debate sobre alcance da Ficha Limpa em casos anteriores a 2010
A discussão sobre o alcance foi levantada ontem pelo ministro Ricardo Lewandowski, que proferiu um dos votos contrários a aplicação retroativa
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FICHA LIMPA
STF adia debate sobre alcance da Ficha Limpa para casos anteriores a 2010
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou decisão sobre o alcance da decisão da Corte que validou ontem (4) a aplicação da Lei da Ficha Limpa para casos anteriores a 2010
retroatividade
CÁSSIO A SALVO: Nome do tucano ainda é opção da oposição para 2018
De acordo com Newton Vita, Cássio Cunha Lima estará apto para candidatar-se às eleições em 2018, pois ações contra o senador já terão perdido o s efeitos.
Caso Aécio: STF deve condicionar ao Congresso aval para punições a parlamentares
Tendência na Corte é que medidas contra parlamentares dependam de aval prévio
nesta tarde
STF deve decidir nesta quarta-feira sobre Ficha Limpa e candidaturas sem partido
Ações podem alterar regras para as eleições de 2018. Sobre a Ficha Limpa, STF decidirá se lei vale para casos antes de 2010
denúncia
Aguinaldo Ribeiro será investigado por associação criminosa no STF
O ministro Fachin acolheu ainda o pedido feito pelo então procurador-geral
“Vamos acabar nos Trapalhões”, diz Gilmar Mendes sobre decisões do Supremo
Ele deu a declaração ao comentar decisões recentes do STF, entre elas a que afastou o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do exercício de seu mandato, cuja validade deve ser revisada nesta terça-feira pelo plenário do Senado
STF
Cármen Lúcia nega pedido de Aécio e mantém ação sobre afastamento do mandato com Fachin
Nesta segunda (2), advogados do senador apresentaram ao STF uma ação para suspender seu afastamento parlamentar, determinado na semana passada pela Primeira Turma da Corte
queda de braço
Senado desafia STF e vota caso Aécio hoje
Decisão foi tomada mesmo depois de a ministra Cármen Lúcia marcar para a semana que vem o julgamento que pode reverter impasse
Ministros
O dia em que Fux beijou os pés da mulher de Cabral; Barroso abriu champanhe após punir Aécio - por Reinaldo Azevedo
O Supremo Tribunal Federal não está imune aos comportamentos heterodoxos que têm marcado homens e entes do Estado.
Raquel Dodge pede para ouvir Temer em inquérito dos portos
A investigação aponta para supostos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A petição de Raquel foi endereçada ao ministro Roberto Barroso, relator do inquérito
STF
Aécio recorre ao STF contra decisão que o afastou do mandato
O PSDB também ingressou com uma ação pedindo a suspensão da decisão da 1ª Turma
Líder do PMDB no Senado, Lira anuncia posição do partido de aguardar decisão do STF sobre afastamento de Aécio
O Senado pautou uma sessão para esta terça-feira (03), para analisar a decisão que impôs medidas cautelares ao Senador Aécio Neves
Decisão do STF
Raimundo Lira diz que Senado Federal trabalha par adiar votação de Aécio Neves
Líder do PMDB no Senado, Raimundo Lira (PMDB-PB) defendeu que o plenário adie a votação, marcada para a terça-feira (3), do requerimento sobre se mantém o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG), determinado pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O pemedebista prefere aguardar o julgamento, no dia 11 de outubro, de ação que […]
Justiça
Delcídio Amaral e Aécio Neves: por que um foi preso e o outro não?
Os dois foram alvo de pedidos de prisão pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot
STF
STF marca julgamento que pode livrar Aécio de punição
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, marcou para o próximo dia 11 o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade que pode livrar, na prática, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) da suspensão do mandato e da reclusão noturna, medidas impostas contra ele pela própria corte
repercussão
Decisão do STF sobre ensino religioso é vista como um retrocesso por educadores
A decisão veio precedida de um debate risível entre os juízes, como é qualquer debate que envolva religião. O fato é que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o ensino religioso em escolas públicas pode ter caráter confessional. Com isso, as aulas podem seguir os ensinamentos de uma religião específica. A decisão desagradou a […]
conflito interno
Gilmar Mendes diz que ministros do Supremo devem 'calçar as sandálias da humildade'
"Assim como se recomenda ao Legislativo cautela, nós também devemos ter-1"
acompanhe
Após ser notificado pelo STF, Eunício realiza sessão sobre afastamento de Aécio
A decisão do Supremo também tem provocado divergências entre os próprios ministros da Corte
casos
FICHA LIMPA: STF decide hoje sobre validade para casos anteriores a 2010
A Ficha Limpa, de 2010, impede o político de se candidatar por oito anos; a lei anterior prevê prazo de apenas três anos