LOA
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, encaminhou para a Procuradoria-Geral da República, o processo que analisa a suspensão dos efeitos da decisão judicial que suspendeu a tramitação da Lei Orçamentária Anual, proferida pelo desembargador Fred Coutinho
prisão
O nome do advogado não foi divulgado, mas nos bastidores já se sabe que se trata de Anderson Malaquias.
retroativos
O tribunal desembolsou R$ 39,5 milhões para pagar o benefício desde 2012, que é de R$ 4.377,73 por mês.
Aprovado
A Secretaria do Tesouro Nacional (STF) terá que liberar os empréstimos contratados pelo governo da Paraíba junto a instituições financeiras do Brasil e do Exterior. As operações foram aprovadas pela Assembleia Legislativa, mas foram travadas pelo governo federal. O motivo: o descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) por parte do Estado. O governador Ricardo […]
Gilmar Mendes
O ministro do STF também se recusou a responder perguntas sobre a troca de farpas com Luís Roberto Barroso na última quinta-feira (26/10)
FERIADOS
Com direito a 60 dias de férias e cinco feriados a mais do que os fixados em lei, o Supremo criou mais um descanso prolongado neste ano para ministros e servidores. Sob o comando da ministra Cármen Lúcia, a Corte transferiu o Dia do Servidor Público, que cai no sábado, 28, quando não há expediente, […]
Pedido
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou hoje (23) ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação a favor do julgamento da extradição do ex-ativista italiano Cesare Battisti pelo plenário da Corte por tratar-se de assunto que envolve a Presidência da República.
TRABALHO ESCRAVO
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta sexta-feira, duas ações que questionam a portaria do governo federal que altera as regras de fiscalização do trabalho escravo
Em nota encaminhada à imprensa, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, informou nesta quinta-feira (19) que manteve contato pelo celular com o senador Aécio Neves (PSDB-MG) para tratar do projeto de lei de abuso de autoridade. Um relatório da Polícia Federal apontou que Gilmar Mendes e o senador realizaram 43 chamadas […]
STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu hoje (19) conceder prisão domiciliar a dois envolvidos na investigação sobre os R$ 51 milhões apreendidos pela Polícia Federal (PF) em um apartamento em Salvador, atribuídos ao ex-ministro Geddel Vieira Lima
briga por título
Decisão da 1ª turma do Superior Tribunal Federal negou primeiro recurso do Rubro-Negro carioca, em abril
Polêmica
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes defendeu que a definição do que deve ser considerado trabalho escravo tenha “condições objetivas”. Ele afirmou ainda não ter lido a portaria editada pelo Ministério do Trabalho que dificulta esse tipo de autuação, mas ironizou a autuação dos fiscais afirmando que pode haver quem enquadre funcionários que atuam nas garagens de tribunais como submetidos […]
Inocentado
A relatora do processo, a ministra Rosa Weber, entendeu que não existiam provas contra o paraibano sobre a acusação de desvio de recursos através de destinação de emenda parlamentar
decisão
Ao menos dez senadores estão ausentes do Congresso nesta terça-feira (17), data marcada para a sessão de plenário que deveria decidir o destino do senador Aécio Neves (PSDB-MG), alvo de medidas cautelares do Supremo Tribunal Federal (STF) como suspensão do mandato e recolhimento domiciliar noturno
nesta terça-feira
Ministro do STF acolheu pedido de liminar apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
e agora?
Material está no site oficial da Câmara desde o dia 29 de setembro, mas começou a ser divulgado na última sexta-feira
Crise Institucional
Parlamentares acusaram o Judiciário de mais uma vez interferir nas competências do Poder Legislativo e criticaram o fato de um juiz de primeira instância "palpitar" sobre questões internas do Parlamento.
Após decisão do STF
Marcada para a próxima terça-feira (17), a votação em plenário do Senado sobre o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) ganhou o poder de reverter a decisão tomada pela 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) após o julgamento do Supremo nesta quarta (11). Por 6 votos a 5, os ministros do STF consideraram necessário […]
Opinião
O jornalista da Globo Helio Gurovitz avalia que o voto da presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, no julgamento que salvou a pele de Aécio Neves (PSDB-MG) nesta quarta-feira 11, matou a Lava Jato. “Numa pantomima farsesca ontem à noite, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) – em especial a presidente Cármen Lúcia, […]
carimbadores de suas decisões
Assistiu-se, ontem, à emenda trágica do soneto mal escrito de um Supremo que se acovardou diante do poder e do dever de ter decretado a prisão em flagrante de Aécio Neves – que várias vezes foi justificado na base do “prendemos os cúmplices, não poderíamos de fazer “alguma coisinha” com o mandante, como se o mandante não merecesse a mesma ou mais severa prisão que se impôs aos que executaram suas ordens.