Anulação
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ajuizou nesta quarta-feira (27) uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar trechos do decreto de indulto assinado pelo presidente Michel Temer.
ingresso
Tribunais de Justiça de todo o País têm permitido a matrícula de crianças que ainda não chegaram a essa idade. Caberá ao STF dar a palavra final sobre o tema.
aliados
As conversas entre os dois provocaram desconfianças e estocadas do outro lado da Praça dos Três Poderes
decisão
Decisão da Câmara também prevê encerramento dos gabinetes e exoneração dos funcionários
Discussão
Os ministros do STF Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso voltaram a discutir no plenário da Corte. Desta vez, o motivo foi o trabalho da Procuradoria Geral da República, em sessão que aconteceu nesta terça-feira.
Mordomias
Um vídeo publicado pelo ex-presidente do Banrisul, Mateus Bandeira, vem causando polêmica em todo o Brasil ao divulgar salários, gratificações e vários privilégios difíceis de imaginar recebidos pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. Além do já conhecido auxílio-moradia e das férias duas vezes por ano, o vídeo revela, entre outros absurdos, o […]
Justiça
A ação é consequência de publicações feitas pelo pastor em suas redes sociais questionando por que o artista não foi preso por 'estupro'
Aborto
Em entrevista à BBC Brasil, ela se disse segura sobre a escolha de não seguir adiante com a gestação. "Me sinto muito aliviada de ter seguido por esse rumo. Por estar onde estou agora. Não sinto tristeza, não me sinto angustiada. Me sinto aliviada por estar onde estou."
livres
A decisão se estende ao ex-assessor parlamentar Mendherson Lima, também acusado pelo MPF de envolvimento em esquema de propina
Polemizando
O ministro João Otávio Noronha, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), disse nesta segunda (4) que os heterossexuais vão precisar reivindicar direitos porque estão "virando minoria" no Brasil.
Raquel Dodge
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta segunda-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que restabeleça a prisão do empresário Jacob Barata Filho. A informação foi divulgada pela assessoria da PGR. Barata Filho foi preso novamente no mês passado, mas a defesa dele recorreu ao STF, e o ministro Gilmar Mendes mandou soltá-lo, pela […]
impostos
No Brasil, ninguém ganha isenção de impostos ao contratar um plano de saúde. Mesmo assim, os planos (e, indiretamente, os usuários) precisam pagar quando enviam algum paciente para o Sistema Único de Saúde. Por outro lado, é justo que a saúde pública custeie um serviço pelo qual as operadoras já estão cobrando? É essa questão […]
STF
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta terça-feira (28), recurso da defesa e manter a prisão do ex-deputado Eduardo Cunha, preso na Operação Lava Jato desde outubro do ano passado
sobrecarregado
Ministro afirmou que carga de trabalho resulta em erros e acertos e defendeu pedido de vista em julgamento sobre foro privilegiado
para todos
Ministro do Supremo Tribunal Federal afirma que é preciso impor um choque ao modelo da “desonestidade” no Brasil
PEC do Foro
O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta sexta-feira ao GLOBO que se reunirá na próxima terça-feira com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, para definir o destino da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que trata do fim do foro privilegiado como prerrogativa do cargo
fugindo do assunto?
Mais uma vez pode ser que manobras regimentais impeçam que o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre restrições ao foro privilegiado se conclua hoje, até mesmo por novo pedido de vista. A justificativa dos que não querem uma decisão definitiva é que o Congresso está tratando do assunto, e não caberia ao STF legislar, […]
ação
O PSB ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a norma que permite que os cargos utilizem recursos próprios até o limite de gastos estabelecidos para cada cargo eletivo. A medida, que torna legítima a possibilidade de os candidatos financiarem integralmente as suas próprias campanhas eleitorais, foi criada pela minirreforma eleitoral, realizada […]
Ministro stf
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse na noite desta quinta-feira (16) que é preciso corrigir abusos na celebração de acordos de delação premiada formalizados pelo Ministério Público Federal (MPF). O comentário do ministro foi feito após a decisão do ministro Ricardo Lewandowski, que devolveu à Procuradoria-Geral da República (PGR) acordo de […]
polêmica
A imagem desbotada de um mago na perna direita quase acabou com o sonho de Henrique Lopes Carvalho da Silveira de se tornar bombeiro militar. Mal sabia ele, aos 15 anos, quando decidiu deixar a marca permanente perto do tornozelo, que a tatuagem inspirada em um desenho animado teria tantos desdobramentos. Em 2008, depois de […]