Saiba mais sobre STF - Polêmica Paraíba

TRAMITOU POR 14 ANOS

STF: Marco Aurélio manda arquivar inquérito que investigaria Romero Jucá

Senador era suspeito de desvio de verba de obras em Roraima; supostos crimes teriam sido praticados até 2001 e prescreveram no ano passado

pedido

Temer pede definição sobre prisão após segunda instância

Presidente ainda avaliou que eventual saída de Lula da disputa eleitoral abre espaço para um candidato governista

'ADEQUAÇÃO FISCAL'

Alexandre de Moraes libera privatização da Eletrobras

Em janeiro, juiz de Pernambuco havia suspendido medida

OPERAÇÃO LAVA JATO

Fachin libera ação penal contra senadora Gleisi Hoffmann para revisão

Com o despacho proferido, caberá ao ministro Celso de Mello concluir a revisão e liberar a ação para o julgamento,

USO DE ADITIVOS

STF julga validade da venda de cigarros aromatizados

A confederação também disse que a proibição representa o fechamento de fábricas e a demissão de trabalhadores

posicionamento

Ao lado de investigados, Cármen Lúcia diz que 'é inaceitável agredir a Justiça'

Temer, Eunício e Maia participam da cerimônia de abertura dos trabalhos do STF em 2018

Nova Carona

Gilmar Mendes utiliza avião da FAB após ser xingado durante voo comercial

Após ser hostilizado em um voo de carreira enquanto viajava de Brasília para Cuiabá no sábado (27), o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), usou um avião da FAB (Força Aérea Brasileira) para se deslocar da capital mato-grossense a São Paulo na tarde de segunda-feira (29).

sem revisão

Revisar a prisão em 2ª instância por Lula seria 'apequenar o Supremo', diz Cármen Lúcia

Presidente do STF afirma que assunto não estará na pauta da Corte em fevereiro e março

negado

Lula tem pedido de habeas corpus junto ao STF negado

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins negou hoje (26) pedido de habeas corpus preventivo em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Mala

Polícia Federal entrega ao STF as malas de Geddel

O ex-ministro é alvo de inquérito no tribunal. A Polícia Federal acredita que os R$ 51 milhões que estavam nas malas são oriundos de propina

Brasília - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa do 3º Congresso Nacional da Juventude do PT (Antonio Cruz/Agência Brasil)

NEGADO

Cármen Lúcia barra dois pedidos de habeas corpus em favor de Lula

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou na noite de ontem (24) dois pedidos de habeas corpusem favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lula foi condenado, por unanimidade, em segunda instância, pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a 12 anos e um mês, em regime […]

entenda

Dias Toffoli poderá ser presidente em exercício do Brasil em setembro

Se Temer se ausentar do país e Rodrigo Maia e Eunício Oliveira não assumirem o cargo

ainda nesta quarta

AGU vai entrar com recurso no STF para garantir posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho

União afirma que procedimento para garantir posse de Cristiane Brasil como ministra do Trabalho deverá ser feito 'a qualquer momento'

Carmem Lúcia

STF prorroga por 30 dias investigações contra Cássio e Vitalzinho

Senador paraibano e ministro do TCU refutam denúncias de recebimento de propina feitas por delatores

Impasse

Com decisão do STF, Temer avalia novo decreto de indulto natalino

O presidente Michel Temer avalia publicar novo decreto de indulto natalino retirando os trechos que foram suspensos pela presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia.A alternativa tem sido discutida por integrantes da equipe presidencial, que ponderam, contudo, que antes de qualquer decisão, o tema deve ser discutido previamente com a ministra da Suprema Corte. […]

Medidas

EMBATE: governador Ricardo Coutinho promete acionar STF caso Governo de Michel Temer barre financiamentos à Paraíba

O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB) foi destaque durante encontro de Governadores do Nordeste realizado ontem, quarta-feira (27). O gestor que é um dos líderes dos governantes nordestinos revelou que vai acionar o Superior Tribunal Federal caso o Governo Temer tente boicotar os Estados que forem contrários à Reforma da Previdência. Ricardo disse que […]

Anulação

Raquel Dodge tentará obter junto ao STF a anulação de indulto concedido por Temer

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ajuizou nesta quarta-feira (27) uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar trechos do decreto de indulto assinado pelo presidente Michel Temer.

ingresso

Supremo decidirá idade para ensino fundamental

Tribunais de Justiça de todo o País têm permitido a matrícula de crianças que ainda não chegaram a essa idade. Caberá ao STF dar a palavra final sobre o tema.