Gilmar Mendes
Gilmar Mendes é alvo de protestos durante evento em São Paulo
O ministro do STF também se recusou a responder perguntas sobre a troca de farpas com Luís Roberto Barroso na última quinta-feira (26/10)
Tag STF
FERIADOS
POLÊMICA: STF altera feriado e judiciário ganha 'esticadão' de quarta a domingo
Com direito a 60 dias de férias e cinco feriados a mais do que os fixados em lei, o Supremo criou mais um descanso prolongado neste ano para ministros e servidores. Sob o comando da ministra Cármen Lúcia, a Corte transferiu o Dia do Servidor Público, que cai no sábado, 28, quando não há expediente, […]
Pedido
Advocacia Geral da União pede que STF julgue extradição de Cesare Battisti
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou hoje (23) ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação a favor do julgamento da extradição do ex-ativista italiano Cesare Battisti pelo plenário da Corte por tratar-se de assunto que envolve a Presidência da República.
TRABALHO ESCRAVO
Organizações pedem que STF derrube portaria sobre trabalho escravo
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta sexta-feira, duas ações que questionam a portaria do governo federal que altera as regras de fiscalização do trabalho escravo
Gilmar Mendes explica contatos com Aécio Neves
Em nota encaminhada à imprensa, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, informou nesta quinta-feira (19) que manteve contato pelo celular com o senador Aécio Neves (PSDB-MG) para tratar do projeto de lei de abuso de autoridade. Um relatório da Polícia Federal apontou que Gilmar Mendes e o senador realizaram 43 chamadas […]
STF
Fachin mantém prisão de Geddel e concede prisão domiciliar a dois investigados
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu hoje (19) conceder prisão domiciliar a dois envolvidos na investigação sobre os R$ 51 milhões apreendidos pela Polícia Federal (PF) em um apartamento em Salvador, atribuídos ao ex-ministro Geddel Vieira Lima
briga por título
Flamengo entra com recurso no STF e pede divisão do título de 87
Decisão da 1ª turma do Superior Tribunal Federal negou primeiro recurso do Rubro-Negro carioca, em abril
Polêmica
"Meu trabalho também exaustivo, mas não é escravo", diz Gilmar Mendes sobre portaria do Governo Federal
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes defendeu que a definição do que deve ser considerado trabalho escravo tenha “condições objetivas”. Ele afirmou ainda não ter lido a portaria editada pelo Ministério do Trabalho que dificulta esse tipo de autuação, mas ironizou a autuação dos fiscais afirmando que pode haver quem enquadre funcionários que atuam nas garagens de tribunais como submetidos […]
Inocentado
STF inocenta, por unanimidade, Benjamin Maranhão
A relatora do processo, a ministra Rosa Weber, entendeu que não existiam provas contra o paraibano sobre a acusação de desvio de recursos através de destinação de emenda parlamentar
decisão
Falta de senadores ameaça destino de Aécio no Senado
Ao menos dez senadores estão ausentes do Congresso nesta terça-feira (17), data marcada para a sessão de plenário que deveria decidir o destino do senador Aécio Neves (PSDB-MG), alvo de medidas cautelares do Supremo Tribunal Federal (STF) como suspensão do mandato e recolhimento domiciliar noturno
nesta terça-feira
Moraes determina que voto no Senado sobre afastamento de Aécio seja aberto
Ministro do STF acolheu pedido de liminar apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
e agora?
Gabinete de Fachin diz que vídeos da delação de Funaro 'não deveriam ter sido divulgados'
Material está no site oficial da Câmara desde o dia 29 de setembro, mas começou a ser divulgado na última sexta-feira
Crise Institucional
Senado ameaça descumprir decisão judicial sobre Aécio Neves
Parlamentares acusaram o Judiciário de mais uma vez interferir nas competências do Poder Legislativo e criticaram o fato de um juiz de primeira instância "palpitar" sobre questões internas do Parlamento.
Após decisão do STF
Senado deve reverter afastamento de Aécio na próxima semana
Marcada para a próxima terça-feira (17), a votação em plenário do Senado sobre o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) ganhou o poder de reverter a decisão tomada pela 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) após o julgamento do Supremo nesta quarta (11). Por 6 votos a 5, os ministros do STF consideraram necessário […]
Opinião
"Carmem Lúcia matou a Lava Jato", diz colunista da Globo
O jornalista da Globo Helio Gurovitz avalia que o voto da presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, no julgamento que salvou a pele de Aécio Neves (PSDB-MG) nesta quarta-feira 11, matou a Lava Jato. “Numa pantomima farsesca ontem à noite, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) – em especial a presidente Cármen Lúcia, […]
carimbadores de suas decisões
POBRE BRASIL: MUDEM O NOME DA CORTE, POIS SUPREMO NÃO É - Por Fernando Brito
Assistiu-se, ontem, à emenda trágica do soneto mal escrito de um Supremo que se acovardou diante do poder e do dever de ter decretado a prisão em flagrante de Aécio Neves – que várias vezes foi justificado na base do “prendemos os cúmplices, não poderíamos de fazer “alguma coisinha” com o mandante, como se o mandante não merecesse a mesma ou mais severa prisão que se impôs aos que executaram suas ordens.
repercussão sobre o caso Aécio
STF decide que Congresso tem palavra final sobre afastamento de parlamentares
Na prática, o Senado votará se o tucano deve permanecer afastado do mandato e em recolhimento domiciliar noturno, como determinou a Primeira Turma do Supremo. O voto decisivo, a favor do aval do Congresso, foi dado pela presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia.
Crise entre poderes
STF não precisa de aval do Congresso para afastar parlamentar, diz Fachin em voto
Relator da ação que questiona medidas restritivas (cautelares) aplicadas contra parlamentares pelo STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Edson Fachin defendeu em seu voto que essas decisões judiciais --como o afastamento do mandato, por exemplo-- não devem ser submetidas ao aval da Câmara e do Senado.
Hoje
STF decide se parlamentares podem ser afastados do mandato sem aval do Congresso
Decisão deverá impactar destino de Aécio Neves (PSDB-MG), afastado do mandato em setembro pela Primeira Turma da Corte
Solto
Supremo mantém Eike Batista livre
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (10) manter a decisão do ministro Gilmar Mendes, que concedeu liberdade ao empresário Eike Batista, preso no fim de janeiro na Operação Eficiência, um desdobramento da Lava Jato.