Raquel Dodge
Procuradoria Geral da República (PGR) informou ter se manifestado nesta quarta-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a concessão de um habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em nota, a defesa de Lula argumenta que o posicionamento da PGR é baseado exclusivamente em decisão tomada em 2016 pelo STF, “sem caráter […]
STF
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, confirmou nesta quarta-feira (14) sua decisão anterior que suspendeu a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. Entretanto, a ministra entendeu que a questão sobre o afastamento deve ser decidida pelo plenário do STF. A data do julgamento ainda não foi marcada. A ministra confirmou a […]
após muitas críticas
Uma das ideias é priorizar magistrados que trabalham fora de suas cidades
Intimação
Relator do inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) que apura se o presidente Michel Temer (MDB) favoreceu a empresa Rodrimar ao editar o decreto dos Portos, o ministro Luís Roberto Barroso intimou o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Fernando Segovia, a se explicar sobre as declarações dadas à imprensa de que tal investigação deveria ser arquivada por falta de provas.
Suspenso
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso suspendeu, em decisão liminar, o pagamento de auxílio-livro e auxílio-saúde aos membros do Ministério Público de Minas Gerais.
garantia da presunção de inocência
"A decisão proferida hoje pelo Ministro Edson Fachin dará ao Plenário do Supremo Tribunal Federal a oportunidade de aplicar a Constituição Federal"
ARROCHOU O NÓ
O ministro também decidiu submeter a análise do caso ao plenário do Supremo
CASO LULA
A Lei da Ficha Limpa impede que condenados por órgãos colegiados (formados por grupos) sejam candidatos
PASSOU A FACA!
O ministro entendeu que a manutenção dos auxílios daria continuidade a um “sistema indevido de vantagens inconstitucionais”
stf
A União Nacional de Juízes Federais (Unajuf) quer que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes se declare impedido de relatar a ação que pretende barrar o voto impresso. O caso foi redistribuído a Gilmar na quarta-feira, depois de o ministro Luiz Fux, recém empossado presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), se declarar suspeito. Para justificar o pedido, a […]
caso Jucá
O caso tramitou por 14 anos no STF, devido ao foro privilegiado do parlamentar
Garantia
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira, 7, que vai negar pedido para proibir provisoriamente a prisão após condenação em segunda instância até que o plenário da Corte tome uma decisão final sobre o tema.
inusitado?
Por 3 a 2, a turma decretou o cumprimento imediato da pena de cinco anos e três meses de detenção, em regime semiaberto
o que muda?
O site O Antagonista faz um alerta gravíssimo sobre a contratação do ex-presidente do STF, Sepúlveda Pertence, para integrar a defesa de Lula. Veja: A escolha de Sepúlveda Pertence para integrar a defesa de Lula no STF inclui um cálculo perigoso. O ex-ministro do Supremo é primo de terceiro grau de Cármen Lúcia, o que […]
Defesa
Depois de forte pressão de setores do PT a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será reforçada pelo ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Sepúlveda Pertence.
ACÓRDÃO DO JULGAMENTO
Advogados podem pedir esclarecimentos sobre a sentença do TRF, não podendo reverter condenação
STF
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta terça-feira a prisão imediata do deputado federal João Rodrigues (PSD-SC) numa decisão que sinaliza percalços para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na corte. Os ministros da turma, por 3 votos a 2, decidiram que o parlamentar tem de começar a cumprir logo a […]
SEM ILEGALIDADES
A decisão acolheu posicionamento da Procuradora – Geral da República, Raquel Dodge
Suspeito
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou-se suspeito para ser o relator da ação impetrada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a obrigatoriedade do voto impresso.
QUERO MINHA POSSE!
Cristiane Brasil não tomou posse até hoje devido a uma série de decisões liminares, da primeira e segunda instâncias