STF
Desde 28 de janeiro, Cristiane Ferreira Pinto, grávida de 9 meses e mãe de dois filhos – um de sete e outro de um ano -, está presa preventivamente no presídio feminino de Franco da Rocha por furto de comida em um supermercado. Na audiência de custódia, o juiz responsável disse que sua gravidez ‘não […]
INDECISÃO
É a primeira intervenção federal em segurança desde que a Constituição Federal foi promulgada em 1988
Suspensão
O PSOL anunciou na tarde desta segunda-feira, 19, que entrou com um mandado de segurança ainda hoje no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a votação do decreto de intervenção no Rio de Janeiro.
acumulo de cargos
Esse foi um dos principais fundamentos utilizados pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, para negar provimento a Agravo Regimental interposto pelo procurador-geral do estado Gilberto Carneiro, contra decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba, que reconheceu esse direito através de Mandado de Segurança impetrado pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba em favor do filiado Antônio Alberto Filgueira.
Raquel Dodge
Procuradoria Geral da República (PGR) informou ter se manifestado nesta quarta-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a concessão de um habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em nota, a defesa de Lula argumenta que o posicionamento da PGR é baseado exclusivamente em decisão tomada em 2016 pelo STF, “sem caráter […]
STF
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, confirmou nesta quarta-feira (14) sua decisão anterior que suspendeu a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. Entretanto, a ministra entendeu que a questão sobre o afastamento deve ser decidida pelo plenário do STF. A data do julgamento ainda não foi marcada. A ministra confirmou a […]
após muitas críticas
Uma das ideias é priorizar magistrados que trabalham fora de suas cidades
Intimação
Relator do inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) que apura se o presidente Michel Temer (MDB) favoreceu a empresa Rodrimar ao editar o decreto dos Portos, o ministro Luís Roberto Barroso intimou o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Fernando Segovia, a se explicar sobre as declarações dadas à imprensa de que tal investigação deveria ser arquivada por falta de provas.
Suspenso
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso suspendeu, em decisão liminar, o pagamento de auxílio-livro e auxílio-saúde aos membros do Ministério Público de Minas Gerais.
garantia da presunção de inocência
"A decisão proferida hoje pelo Ministro Edson Fachin dará ao Plenário do Supremo Tribunal Federal a oportunidade de aplicar a Constituição Federal"
ARROCHOU O NÓ
O ministro também decidiu submeter a análise do caso ao plenário do Supremo
CASO LULA
A Lei da Ficha Limpa impede que condenados por órgãos colegiados (formados por grupos) sejam candidatos
PASSOU A FACA!
O ministro entendeu que a manutenção dos auxílios daria continuidade a um “sistema indevido de vantagens inconstitucionais”
stf
A União Nacional de Juízes Federais (Unajuf) quer que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes se declare impedido de relatar a ação que pretende barrar o voto impresso. O caso foi redistribuído a Gilmar na quarta-feira, depois de o ministro Luiz Fux, recém empossado presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), se declarar suspeito. Para justificar o pedido, a […]
caso Jucá
O caso tramitou por 14 anos no STF, devido ao foro privilegiado do parlamentar
Garantia
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira, 7, que vai negar pedido para proibir provisoriamente a prisão após condenação em segunda instância até que o plenário da Corte tome uma decisão final sobre o tema.
inusitado?
Por 3 a 2, a turma decretou o cumprimento imediato da pena de cinco anos e três meses de detenção, em regime semiaberto
o que muda?
O site O Antagonista faz um alerta gravíssimo sobre a contratação do ex-presidente do STF, Sepúlveda Pertence, para integrar a defesa de Lula. Veja: A escolha de Sepúlveda Pertence para integrar a defesa de Lula no STF inclui um cálculo perigoso. O ex-ministro do Supremo é primo de terceiro grau de Cármen Lúcia, o que […]
Defesa
Depois de forte pressão de setores do PT a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será reforçada pelo ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Sepúlveda Pertence.
ACÓRDÃO DO JULGAMENTO
Advogados podem pedir esclarecimentos sobre a sentença do TRF, não podendo reverter condenação