OPERAÇÃO LAVA JATO
Fachin libera ação penal contra senadora Gleisi Hoffmann para revisão
Com o despacho proferido, caberá ao ministro Celso de Mello concluir a revisão e liberar a ação para o julgamento,
Tag STF
USO DE ADITIVOS
STF julga validade da venda de cigarros aromatizados
A confederação também disse que a proibição representa o fechamento de fábricas e a demissão de trabalhadores
posicionamento
Ao lado de investigados, Cármen Lúcia diz que 'é inaceitável agredir a Justiça'
Temer, Eunício e Maia participam da cerimônia de abertura dos trabalhos do STF em 2018
Nova Carona
Gilmar Mendes utiliza avião da FAB após ser xingado durante voo comercial
Após ser hostilizado em um voo de carreira enquanto viajava de Brasília para Cuiabá no sábado (27), o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), usou um avião da FAB (Força Aérea Brasileira) para se deslocar da capital mato-grossense a São Paulo na tarde de segunda-feira (29).
sem revisão
Revisar a prisão em 2ª instância por Lula seria 'apequenar o Supremo', diz Cármen Lúcia
Presidente do STF afirma que assunto não estará na pauta da Corte em fevereiro e março
negado
Lula tem pedido de habeas corpus junto ao STF negado
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins negou hoje (26) pedido de habeas corpus preventivo em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Mala
Polícia Federal entrega ao STF as malas de Geddel
O ex-ministro é alvo de inquérito no tribunal. A Polícia Federal acredita que os R$ 51 milhões que estavam nas malas são oriundos de propina
NEGADO
Cármen Lúcia barra dois pedidos de habeas corpus em favor de Lula
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou na noite de ontem (24) dois pedidos de habeas corpusem favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lula foi condenado, por unanimidade, em segunda instância, pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a 12 anos e um mês, em regime […]
entenda
Dias Toffoli poderá ser presidente em exercício do Brasil em setembro
Se Temer se ausentar do país e Rodrigo Maia e Eunício Oliveira não assumirem o cargo
ainda nesta quarta
AGU vai entrar com recurso no STF para garantir posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho
União afirma que procedimento para garantir posse de Cristiane Brasil como ministra do Trabalho deverá ser feito 'a qualquer momento'
Carmem Lúcia
STF prorroga por 30 dias investigações contra Cássio e Vitalzinho
Senador paraibano e ministro do TCU refutam denúncias de recebimento de propina feitas por delatores
Impasse
Com decisão do STF, Temer avalia novo decreto de indulto natalino
O presidente Michel Temer avalia publicar novo decreto de indulto natalino retirando os trechos que foram suspensos pela presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia.A alternativa tem sido discutida por integrantes da equipe presidencial, que ponderam, contudo, que antes de qualquer decisão, o tema deve ser discutido previamente com a ministra da Suprema Corte. […]
Medidas
EMBATE: governador Ricardo Coutinho promete acionar STF caso Governo de Michel Temer barre financiamentos à Paraíba
O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB) foi destaque durante encontro de Governadores do Nordeste realizado ontem, quarta-feira (27). O gestor que é um dos líderes dos governantes nordestinos revelou que vai acionar o Superior Tribunal Federal caso o Governo Temer tente boicotar os Estados que forem contrários à Reforma da Previdência. Ricardo disse que […]
Anulação
Raquel Dodge tentará obter junto ao STF a anulação de indulto concedido por Temer
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ajuizou nesta quarta-feira (27) uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar trechos do decreto de indulto assinado pelo presidente Michel Temer.
ingresso
Supremo decidirá idade para ensino fundamental
Tribunais de Justiça de todo o País têm permitido a matrícula de crianças que ainda não chegaram a essa idade. Caberá ao STF dar a palavra final sobre o tema.
aliados
Temer busca ponte com Dias Toffoli, que assumirá STF
As conversas entre os dois provocaram desconfianças e estocadas do outro lado da Praça dos Três Poderes
decisão
Câmara suspende pagamento de salários e benefícios a Maluf e Jacob
Decisão da Câmara também prevê encerramento dos gabinetes e exoneração dos funcionários
Discussão
VEJA VÍDEO: Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso voltam a trocar farpas na tribuna do STF
Os ministros do STF Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso voltaram a discutir no plenário da Corte. Desta vez, o motivo foi o trabalho da Procuradoria Geral da República, em sessão que aconteceu nesta terça-feira.
Mordomias
NÃO É SÓ NA PB: Vídeo denuncia super salários, gratificações e privilégios absurdos no STF; ASSISTA
Um vídeo publicado pelo ex-presidente do Banrisul, Mateus Bandeira, vem causando polêmica em todo o Brasil ao divulgar salários, gratificações e vários privilégios difíceis de imaginar recebidos pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. Além do já conhecido auxílio-moradia e das férias duas vezes por ano, o vídeo revela, entre outros absurdos, o […]
Justiça
Caetano Veloso entra com queixa no STF contra Marco Feliciano
A ação é consequência de publicações feitas pelo pastor em suas redes sociais questionando por que o artista não foi preso por 'estupro'