Intimação
Relator do inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) que apura se o presidente Michel Temer (MDB) favoreceu a empresa Rodrimar ao editar o decreto dos Portos, o ministro Luís Roberto Barroso intimou o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Fernando Segovia, a se explicar sobre as declarações dadas à imprensa de que tal investigação deveria ser arquivada por falta de provas.
Suspenso
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso suspendeu, em decisão liminar, o pagamento de auxílio-livro e auxílio-saúde aos membros do Ministério Público de Minas Gerais.
garantia da presunção de inocência
"A decisão proferida hoje pelo Ministro Edson Fachin dará ao Plenário do Supremo Tribunal Federal a oportunidade de aplicar a Constituição Federal"
ARROCHOU O NÓ
O ministro também decidiu submeter a análise do caso ao plenário do Supremo
CASO LULA
A Lei da Ficha Limpa impede que condenados por órgãos colegiados (formados por grupos) sejam candidatos
PASSOU A FACA!
O ministro entendeu que a manutenção dos auxílios daria continuidade a um “sistema indevido de vantagens inconstitucionais”
stf
A União Nacional de Juízes Federais (Unajuf) quer que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes se declare impedido de relatar a ação que pretende barrar o voto impresso. O caso foi redistribuído a Gilmar na quarta-feira, depois de o ministro Luiz Fux, recém empossado presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), se declarar suspeito. Para justificar o pedido, a […]
caso Jucá
O caso tramitou por 14 anos no STF, devido ao foro privilegiado do parlamentar
Garantia
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira, 7, que vai negar pedido para proibir provisoriamente a prisão após condenação em segunda instância até que o plenário da Corte tome uma decisão final sobre o tema.
inusitado?
Por 3 a 2, a turma decretou o cumprimento imediato da pena de cinco anos e três meses de detenção, em regime semiaberto
o que muda?
O site O Antagonista faz um alerta gravíssimo sobre a contratação do ex-presidente do STF, Sepúlveda Pertence, para integrar a defesa de Lula. Veja: A escolha de Sepúlveda Pertence para integrar a defesa de Lula no STF inclui um cálculo perigoso. O ex-ministro do Supremo é primo de terceiro grau de Cármen Lúcia, o que […]
Defesa
Depois de forte pressão de setores do PT a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será reforçada pelo ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Sepúlveda Pertence.
ACÓRDÃO DO JULGAMENTO
Advogados podem pedir esclarecimentos sobre a sentença do TRF, não podendo reverter condenação
STF
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta terça-feira a prisão imediata do deputado federal João Rodrigues (PSD-SC) numa decisão que sinaliza percalços para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na corte. Os ministros da turma, por 3 votos a 2, decidiram que o parlamentar tem de começar a cumprir logo a […]
SEM ILEGALIDADES
A decisão acolheu posicionamento da Procuradora – Geral da República, Raquel Dodge
Suspeito
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou-se suspeito para ser o relator da ação impetrada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a obrigatoriedade do voto impresso.
QUERO MINHA POSSE!
Cristiane Brasil não tomou posse até hoje devido a uma série de decisões liminares, da primeira e segunda instâncias
TRAMITOU POR 14 ANOS
Senador era suspeito de desvio de verba de obras em Roraima; supostos crimes teriam sido praticados até 2001 e prescreveram no ano passado
pedido
Presidente ainda avaliou que eventual saída de Lula da disputa eleitoral abre espaço para um candidato governista
'ADEQUAÇÃO FISCAL'
Em janeiro, juiz de Pernambuco havia suspendido medida