QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO
“O presidente vai divulgar seus extratos, não tem nada a esconder, mas encontra-se contrariado, e indignado até, por essa decisão que nós consideramos completamente indevida, principalmente pelo fato deste inquérito não possuir base fática alguma para justificar uma medida como essa”
escreveu não leu, o pau comeu
Decisão do ministro do STF abre ainda os dados financeiros de João Baptista Lima Filho, José Yunes e Rodrigo da Rocha Loures, todos ligados ao presidente
12 anos e 1 mês de prisão
Ministério Público Federal da 4ª Região pediu ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região para que rejeite último apelo do ex-presidente contra prisão para cumprimento de pena no caso triplex
presidente irritado
O presidente Michel Temer discutiu nos últimos dias com seus ministros, advogados e auxiliares qual a melhor estratégia jurídica para responder à sua inclusão no inquérito que apura indícios de pagamento de propina pela Odebrecht na Secretaria de Aviação Civil. O presidente está irritado e avalia se entrará com uma petição no Supremo Tribunal Federal (STF) para […]
APLICAÇÃO DA LEI
Decisão, tomada em plenário no ano passado, foi retomada nesta quinta para apreciação de proposta de modulação dos efeitos pedido pelo ministro Ricardo Lewandowski
Ilegal
A sexta turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu, em um caso concreto, que policiais podem fazer buscas em uma residência ao sentirem cheiro de maconha, mesmo sem mandado judicial.
segurança pública
O presidente Michel Temer comandará nesta quinta-feira (1º), no Palácio do Planalto, uma reunião com diversas autoridades para discutir segurança pública. Foram chamados: os 27 governadores; ministros; a presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia; o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE); e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Parlamentares aliados ao governo também são esperados. […]
Prorrogação
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (27) prorrogar por 60 dias o inquérito que tem o presidente Michel Temer entre os investigados.
12 anos do episódio Concorde
... vários maços de cédulas de cinquenta reais, totalizando R$ 304.050,00
revisão
Jacques Wagner, Gilberto Carvalho e Luiz Marinho foram à corte
CONTE-ME MAIS SOBRE SUA PROPOSTA POLÍTICA PARA A MULHER
"Em sendo deputado federal, eu apresentava um projeto de lei que fosse contrário a essa decisão”
decisão mantida
Ele alegou que houve censura prévia, através da decisão da Justiça, impedindo o exercício da liberdade de expressão e de imprensa.
STF
O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Fernando Segóvia, disse hoje (19) ao ministro do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso que não pretendeu “interferir,...
STF
Desde 28 de janeiro, Cristiane Ferreira Pinto, grávida de 9 meses e mãe de dois filhos – um de sete e outro de um ano -, está presa preventivamente no presídio feminino de Franco da Rocha por furto de comida em um supermercado. Na audiência de custódia, o juiz responsável disse que sua gravidez ‘não […]
INDECISÃO
É a primeira intervenção federal em segurança desde que a Constituição Federal foi promulgada em 1988
Suspensão
O PSOL anunciou na tarde desta segunda-feira, 19, que entrou com um mandado de segurança ainda hoje no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a votação do decreto de intervenção no Rio de Janeiro.
acumulo de cargos
Esse foi um dos principais fundamentos utilizados pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, para negar provimento a Agravo Regimental interposto pelo procurador-geral do estado Gilberto Carneiro, contra decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba, que reconheceu esse direito através de Mandado de Segurança impetrado pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba em favor do filiado Antônio Alberto Filgueira.
Raquel Dodge
Procuradoria Geral da República (PGR) informou ter se manifestado nesta quarta-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a concessão de um habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em nota, a defesa de Lula argumenta que o posicionamento da PGR é baseado exclusivamente em decisão tomada em 2016 pelo STF, “sem caráter […]
STF
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, confirmou nesta quarta-feira (14) sua decisão anterior que suspendeu a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. Entretanto, a ministra entendeu que a questão sobre o afastamento deve ser decidida pelo plenário do STF. A data do julgamento ainda não foi marcada. A ministra confirmou a […]
após muitas críticas
Uma das ideias é priorizar magistrados que trabalham fora de suas cidades