Escola Gilmar
Decisões de Gilmar Mendes passam a ser aplicadas nos tribunais pelo país
Começam a surgir pelo judiciário brasileiro decisões polêmicas de promotores e juízes que se baseiam nos princípios legais usados pelo ministro do STF.
Tag STF
mérito do habeas corpus
Gilmar deve estar ausente no dia 4 de abril, mas empate beneficia Lula
A ausência, no entanto, não altera o resultado para Lula, que continua dependendo do voto decisivo de Rosa Weber para se livrar da detenção
Via Crucis
Após adiamento do julgamento do habeas corpus de Lula, Marco Aurélio diz estar sendo crucificado
O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello disse hoje (23) que “está sendo crucificado” como culpado pelo adiamento do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na noite de ontem (22).
Inconclusivo
STF dá sobrevida a Lula, abre limbo jurídico e permanece sob pressão
Nessa quinta-feira (22/3), o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a apreciar o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a fim de postergar sua iminente prisão, mas não terminou a análise.
luiz fux
Adiar decisão de auxílio-moradia custa R$ 135,5 milhões por mês
A decisão do ministro Luiz Fux de adiar a discussão no Supremo Tribunal Federal sobre a concessão de auxílio-moradia a magistrados e procuradores vai representar um custo mensal de R$ 135 milhões para a União. É que, após segurar o tema por quatro anos, Fux aceitou na terça-feira pedido da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e […]
moderada?
Quem é Rosa Weber, responsável por voto decisivo para liberdade de Lula no STF
Coube à ministra Rosa Weber – descrita na imprensa nos últimos dias como o “equilíbrio institucional do STF” ou mesmo como “moderadora do Supremo” – enunciar, na tarde desta quinta-feira, a surpreendente decisão do Supremo Tribunal Federal no julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Foi dela a solução que impediu […]
pedido de habeas corpus
STF adia julgamento e dá liminar para Lula não ser preso até 4 de abril
Os ministros do Supremo também determinaram que Lula não poderá ser preso até que seja concluído o julgamento no STF, que será retomado no dia 4 de abril
campanhas eleitorais
STF proíbe qualquer doação não identificada para campanhas eleitorais
O STF decidiu hoje que as doações feitas por pessoas físicas para campanhas eleitorais não podem ser ocultas
evitar prisão
STF julga nesta quinta-feira pedido da defesa para evitar prisão de Lula
Supremo Tribunal Federal julgará nesta quinta-feira um habeas corpus preventivo apresentado pela defesa de Lula
questão de ordem
Mesmo com resistência de Carmem Lúcia, STF deve discutir nesta quarta questão da prisão após 2ª instância
O ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), deve apresentar uma questão de ordem na sessão de quarta (21) do tribunal para que a questão sobre prisão depois de condenação em segunda instância seja pautada imediatamente por Cármen Lúcia, presidente da corte. A saída passou a ser considerada depois que a magistrada se […]
decisão
STF deve decidir nesta quarta se mantém proibição a doações ocultas nas eleições
Supremo Tribunal Federal deve decidir nesta quarta-feira se mantém a proibição de doações ocultas para candidatos nas eleições
decisões
Cármen Lúcia resistirá? - Por Helio Gurovitz
É necessário que o STF tome uma decisão definitiva sobre as prisões em segunda instância, mas agora qualquer movimento será visto como tentativa de salvar Lula da cadeia
STF
Ministra defere participação de Sinjusmat em processo contra Pedro Taques
Neste processo a entidade participa como amicus curiae (amigo da corte)
Mandado de segurança
Ministro do STF anula decisão do CNMP que afastou promotora acusada de compra de votos na eleição em Mamanguape
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), analisando o mérito concedeu Mandado de Segurança anulando a decisão do Conselho Nacional do Ministério Público que afastou a 2ª promotora de justiça titular da Promotoria de Justiça Cível de Campina Grande, Ismânia do Nascimento Rodrigues Pessoa da Nóbrega.
pra frente é que se anda
IGUALDADE: STF derruba limitação ao financiamento de candidaturas femininas na política
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (15) julgar inconstitucional a regra da Lei 13.165/2015, conhecida como minirreforma eleitoral, que limitou a transferência de recursos do Fundo Partidário para financiar as campanhas de mulheres filiadas. Por 8 votos a 2, os ministros entenderam que os recursos devem ser distribuídos pelos partidos igualitariamente entre candidaturas de […]
ameaça espiritual
Ameaçar com magia negra configura crime de extorsão, decide STJ
Em decisão unânime, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que a ameaça de emprego de forças espirituais para constranger alguém a entregar dinheiro é apta a caracterizar o crime de extorsão, ainda que não tenha havido violência física ou outro tipo de ameaça. Com esse entendimento, seguindo o voto do relator, […]
ex-presidente
PT admite prisão de Lula mais perto e continua a pressionar STF por habeas corpus
Um dia após ser divulgada a frase do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que “está pronto para ser preso”, o PT admite que a prisão do presidenciável se aproxima e intensifica os esforços por uma solução no STF (Supremo Tribunal Federal). Nesta quarta-feira (14), a legenda entregou uma carta à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, em […]
encontro
Advogado de Lula se reúne com a ministra Cármen Lúcia
O advogado e ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Sepúlveda Pertence, que defende o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi hoje (14) ao gabinete da ministra Cármen Lúcia, atual presidente da Corte, para conversar sobre um pedido preventivo de liberdade feito pelo ex-chefe do governo. Ao sair do encontro, que durou cerca de 25 […]
saída
Supremo aposta em Celso de Melo definirá futuro de Lula
A aposta entre ministros do Supremo é de que a retomada do debate sobre prisão após condenação em 2.ª instância
'com o supremo, com tudo'
Barroso autoriza Temer a ter acesso a decisão sobre quebra de sigilo
No último dia 5, o ministro do STF autorizou a quebra do sigilo bancário de Temer. A defesa do emedebista pediu acesso à decisão