Críticas
Em texto publicado no Facebook pelo general Paulo Chagas, o general Heleno alerta que o STF concluirá uma manobra tenebrosa e convoca a população para refletir.
Criticas
O general da reserva Antonio Hamilton Martins Mourão criticou, nas redes sociais, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de garantir salvo-conduto ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva até o dia 4 de abril, quando a Corte vai analisar o mérito do habeas corpus pedido por seus defensores.
condenado?
Ministro disse estar sendo culpado ‘por ser cumpridor de compromissos’
Escola Gilmar
Começam a surgir pelo judiciário brasileiro decisões polêmicas de promotores e juízes que se baseiam nos princípios legais usados pelo ministro do STF.
mérito do habeas corpus
A ausência, no entanto, não altera o resultado para Lula, que continua dependendo do voto decisivo de Rosa Weber para se livrar da detenção
Via Crucis
O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello disse hoje (23) que “está sendo crucificado” como culpado pelo adiamento do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na noite de ontem (22).
Inconclusivo
Nessa quinta-feira (22/3), o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a apreciar o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a fim de postergar sua iminente prisão, mas não terminou a análise.
luiz fux
A decisão do ministro Luiz Fux de adiar a discussão no Supremo Tribunal Federal sobre a concessão de auxílio-moradia a magistrados e procuradores vai representar um custo mensal de R$ 135 milhões para a União. É que, após segurar o tema por quatro anos, Fux aceitou na terça-feira pedido da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e […]
moderada?
Coube à ministra Rosa Weber – descrita na imprensa nos últimos dias como o “equilíbrio institucional do STF” ou mesmo como “moderadora do Supremo” – enunciar, na tarde desta quinta-feira, a surpreendente decisão do Supremo Tribunal Federal no julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Foi dela a solução que impediu […]
pedido de habeas corpus
Os ministros do Supremo também determinaram que Lula não poderá ser preso até que seja concluído o julgamento no STF, que será retomado no dia 4 de abril
campanhas eleitorais
O STF decidiu hoje que as doações feitas por pessoas físicas para campanhas eleitorais não podem ser ocultas
evitar prisão
Supremo Tribunal Federal julgará nesta quinta-feira um habeas corpus preventivo apresentado pela defesa de Lula
questão de ordem
O ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), deve apresentar uma questão de ordem na sessão de quarta (21) do tribunal para que a questão sobre prisão depois de condenação em segunda instância seja pautada imediatamente por Cármen Lúcia, presidente da corte. A saída passou a ser considerada depois que a magistrada se […]
decisão
Supremo Tribunal Federal deve decidir nesta quarta-feira se mantém a proibição de doações ocultas para candidatos nas eleições
decisões
É necessário que o STF tome uma decisão definitiva sobre as prisões em segunda instância, mas agora qualquer movimento será visto como tentativa de salvar Lula da cadeia
STF
Neste processo a entidade participa como amicus curiae (amigo da corte)
Mandado de segurança
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), analisando o mérito concedeu Mandado de Segurança anulando a decisão do Conselho Nacional do Ministério Público que afastou a 2ª promotora de justiça titular da Promotoria de Justiça Cível de Campina Grande, Ismânia do Nascimento Rodrigues Pessoa da Nóbrega.
pra frente é que se anda
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (15) julgar inconstitucional a regra da Lei 13.165/2015, conhecida como minirreforma eleitoral, que limitou a transferência de recursos do Fundo Partidário para financiar as campanhas de mulheres filiadas. Por 8 votos a 2, os ministros entenderam que os recursos devem ser distribuídos pelos partidos igualitariamente entre candidaturas de […]
ameaça espiritual
Em decisão unânime, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que a ameaça de emprego de forças espirituais para constranger alguém a entregar dinheiro é apta a caracterizar o crime de extorsão, ainda que não tenha havido violência física ou outro tipo de ameaça. Com esse entendimento, seguindo o voto do relator, […]
ex-presidente
Um dia após ser divulgada a frase do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que “está pronto para ser preso”, o PT admite que a prisão do presidenciável se aproxima e intensifica os esforços por uma solução no STF (Supremo Tribunal Federal). Nesta quarta-feira (14), a legenda entregou uma carta à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, em […]