Próxima terça-feira
STF marca julgamento de Gleisi e Paulo Bernardo
Marido da senadora, ex-ministro Paulo Bernardo também será julgado no próximo dia 19. Acusação diz que eles receberam R$ 1 milhão desviados da Petrobras; defesa nega
Tag STF
em busca de recursos
Estados vão a STF por R$ 100 bilhões da DRU; Paraíba integra ação e busca R$ 200 milhões por ano
Estados vão a STF por R$ 100 bilhões da DRU; Paraíba integra ação e busca R$ 200 milhões por ano Governadores de 23 estados e do Distrito Federal vão recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para cobrar do governo federal um repasse anual de R$ 21 bilhões,… 12/06/2018 Governadores de 23 estados e do Distrito […]
Laxante
Corregedoria investiga promotor que chamou Gilmar Mendes de Laxante
O Conselho Nacional do Ministério Público investiga a conduta do promotor de Justiça Goiano Fernando Krebs após afirmar, em entrevista, que o ministro Gilmar Mendes ‘é o maior laxante do Brasil’.
"delator não apresentou provas concretas"
Ministro do STF arquiva inquérito sobre senadores do Amazonas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou hoje (8) o arquivamento do inquérito aberto para investigar os senadores Eduardo Braga (MDB-AM) e Omar Aziz (PSD-AM) a partir da delação do ex-executivo da empreiteira Odebrecht Arnaldo Cumplido de Souza. De acordo com um dos depoimentos do delator, teria ocorrido um acerto para […]
eita!
OPERAÇÃO LAVA JATO: Fecomércio pagou R$ 50 mil a instituto ligado a Gilmar
A força-tarefa da Operação Lava Jato, no Rio, afirma que a quebra de sigilo fiscal da Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro revelou um pagamento de R$ 50 mil, feito em 2016, em benefício do Instituto Brasiliense de Direito Público, que tem o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), como […]
preservar o sigilo do voto
Por 8 votos a 2, STF derruba voto impresso nas eleições de 2018
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (6), por oito votos a dois, derrubar o voto impresso nas eleições de 2018, para eventual conferência dos resultados da disputa. A maioria concordou com ação da Procuradoria Geral da República, que apontou que a medida coloca em risco o sigilo do voto. Os ministros […]
mais segurança?
Relator no STF admite impressão do voto nas eleições
Com o voto do ministro Ricardo Lewandowski, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar o voto impresso nas eleições, para eventual conferência dos resultados da disputa. Seis ministros já concordaram com ação da Procuradoria Geral da República, que apontou que a medida coloca em risco o sigilo do voto. A maioria concedeu medida […]
"liberdade de ir e vir"
STF julga nesta quarta-feira a legalidade da condução coercitiva
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (6) um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para revogar o uso do voto impresso nas eleições de outubro. Também está na pauta de julgamento a validade da decisão do ministro Gilmar Mendes que suspendeu a decretação de condução coercitiva para levar investigados a interrogatório. A sessão […]
R$ 67,2 milhões
Empresas autuadas na greve dos caminhoneiros têm 15 dias para pagar multas
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, decidiu dar o prazo para nove transportadoras pagarem multas que totalizam R$ 67,2 milhões
'Operação Câmbio, Desligo' e ligo para o gilmar
Gilmar Mendes manda soltar quatro presos em operação da PF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes mandou soltar quatro presos no mês passado pela Polícia Federal (PF) na Operação Câmbio, Desligo. Na operação, a PF investiga esquema de corrupção que atuava, por meio de doleiros, no Rio de Janeiro. Foram beneficiados pela decisão do ministro os investigados Rony Hamoui, Paulo Sérgio Vaz de Arruda, […]
audiência no STF
TJPB e Governo do Estado criam comissão de conciliação para discutirem duodécimo
O Tribunal de Justiça da Paraíba e o Governo do Estado constituíram uma comissão mediadora para discussão sobre o duodécimo do Poder Judiciário da Paraíba. O governador Ricardo Coutinho e o presidente do TJPB, desembargador Joás de Brito Pereira, firmaram um acordo nesta segunda-feira (04), em audiência no Supremo Tribunal Federal (STF). Ficou acordado […]
para discutir duodécimo
É HOJE: Ricardo Coutinho e Joás de Brito ficam frente a frente em audiência no STF
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal federal (STF), recebe nesta segunda-feira, 04, o governador Ricardo Coutinho e o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira, para discutir a confusão acerca do repasse do duodécimo para o Poder Judiciário. O magistrado decidiu liminarmente, no mês passado, que sejam repassados integralmente […]
A próxima
Gleisi Hoffmann, presidente do PT, será julgada pelo Supremo Tribunal Federal
Depois que o Supremo Tribunal Federal condenou o primeiro de 200 parlamentares envolvidos na Operação Lava-Jato, a fila se mexeu e a próxima a ser julgada será a presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, senadora Gleisi Hoffmann, do Paraná, casada com o ex-ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que foi envolvido em inquérito sobre negociatas com […]
expressão inexiste
Pedido de intervenção militar afronta Constituição e pode ser crime, dizem especialistas
A expressão inexiste na Constituição e começou a ser usada na internet por grupos minoritários na esteira dos protestos de 2013
corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Por 5 a 0, Meurer pega 13 anos e 9 meses na Lava Jato
No primeiro julgamento de uma ação penal da operação no Supremo, ministros da Segunda Turma sentenciaram Meurer pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro
obrigatório
Ministra Rosa Weber determina repasse de duodécimos à Defensoria Pública
“A autonomia financeira é voltada para a proteção da interferência indevida do Chefe do Poder Executivo em outros Poderes e órgãos (ou instituições) de Estado”
Protestos
Marco Aurélio de Mello afirma que Temer subestimou reação aos protestos dos caminhoneiros
Em entrevista, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), avaliou que o governo federal subestimou a situação dos caminhoneiros.
Imposto da gasolina
Governador Ricardo Coutinho pretende ir ao STF contra redução do Cide, diz imprensa nacional
O governador poderá ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso o Congresso Nacional decida zerar a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE), o imposto dos combustíveis.
posicionamento
'TSE não pode se antecipar e impedir candidatura de Lula', dispara ministra Cármen Lúcia
Na semana passada, ministros do TSE passaram a discutir nos bastidores a possibilidade de tomar a iniciativa de impedir Lula de ser candidato
#lulalivre
Lula recorre para ter de volta assessores, motoristas e seguranças
O juiz federal Haroldo Nader decidiu nesta quinta-feira (17) que, com a prisão de Lula, há “inexistência de motivos” para manter o aparato