próximo dia 26
Defesa quer que ex-presidente possa aguardar em liberdade julgamentos de recursos nos tribunais superiores. Caberá a Ricardo Lewandowski, presidente da Turma, decidir pela data do julgamento
garantias constitucionais
Voto do decano Celso de Melo faz 6 a 4 pelo veto à condução de investigados para interrogatório
"fere a economia"
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para o presidente Michel Temer e alguns órgãos do governo federal se manifestarem sobre a medida provisória (MP) que instituiu a tabela com preços mínimos para os fretes. Deverão se manifestar: O presidente Michel Temer; A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); A Secretaria de […]
stf
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar hoje (13), a partir das 14h, o julgamento sobre a validade da decretação de condução coercitiva para levar investigados a interrogatório policial ou judicial em todo o país. O julgamento começou na semana passada, mas somente o relator do caso, ministro Gilmar Mendes, votou pela inconstitucionalidade da medida. Na sessão […]
Próxima terça-feira
Marido da senadora, ex-ministro Paulo Bernardo também será julgado no próximo dia 19. Acusação diz que eles receberam R$ 1 milhão desviados da Petrobras; defesa nega
em busca de recursos
Estados vão a STF por R$ 100 bilhões da DRU; Paraíba integra ação e busca R$ 200 milhões por ano Governadores de 23 estados e do Distrito Federal vão recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para cobrar do governo federal um repasse anual de R$ 21 bilhões,… 12/06/2018 Governadores de 23 estados e do Distrito […]
Laxante
O Conselho Nacional do Ministério Público investiga a conduta do promotor de Justiça Goiano Fernando Krebs após afirmar, em entrevista, que o ministro Gilmar Mendes ‘é o maior laxante do Brasil’.
"delator não apresentou provas concretas"
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou hoje (8) o arquivamento do inquérito aberto para investigar os senadores Eduardo Braga (MDB-AM) e Omar Aziz (PSD-AM) a partir da delação do ex-executivo da empreiteira Odebrecht Arnaldo Cumplido de Souza. De acordo com um dos depoimentos do delator, teria ocorrido um acerto para […]
eita!
A força-tarefa da Operação Lava Jato, no Rio, afirma que a quebra de sigilo fiscal da Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro revelou um pagamento de R$ 50 mil, feito em 2016, em benefício do Instituto Brasiliense de Direito Público, que tem o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), como […]
preservar o sigilo do voto
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (6), por oito votos a dois, derrubar o voto impresso nas eleições de 2018, para eventual conferência dos resultados da disputa. A maioria concordou com ação da Procuradoria Geral da República, que apontou que a medida coloca em risco o sigilo do voto. Os ministros […]
mais segurança?
Com o voto do ministro Ricardo Lewandowski, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar o voto impresso nas eleições, para eventual conferência dos resultados da disputa. Seis ministros já concordaram com ação da Procuradoria Geral da República, que apontou que a medida coloca em risco o sigilo do voto. A maioria concedeu medida […]
"liberdade de ir e vir"
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (6) um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para revogar o uso do voto impresso nas eleições de outubro. Também está na pauta de julgamento a validade da decisão do ministro Gilmar Mendes que suspendeu a decretação de condução coercitiva para levar investigados a interrogatório. A sessão […]
R$ 67,2 milhões
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, decidiu dar o prazo para nove transportadoras pagarem multas que totalizam R$ 67,2 milhões
'Operação Câmbio, Desligo' e ligo para o gilmar
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes mandou soltar quatro presos no mês passado pela Polícia Federal (PF) na Operação Câmbio, Desligo. Na operação, a PF investiga esquema de corrupção que atuava, por meio de doleiros, no Rio de Janeiro. Foram beneficiados pela decisão do ministro os investigados Rony Hamoui, Paulo Sérgio Vaz de Arruda, […]
audiência no STF
O Tribunal de Justiça da Paraíba e o Governo do Estado constituíram uma comissão mediadora para discussão sobre o duodécimo do Poder Judiciário da Paraíba. O governador Ricardo Coutinho e o presidente do TJPB, desembargador Joás de Brito Pereira, firmaram um acordo nesta segunda-feira (04), em audiência no Supremo Tribunal Federal (STF). Ficou acordado […]
para discutir duodécimo
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal federal (STF), recebe nesta segunda-feira, 04, o governador Ricardo Coutinho e o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira, para discutir a confusão acerca do repasse do duodécimo para o Poder Judiciário. O magistrado decidiu liminarmente, no mês passado, que sejam repassados integralmente […]
A próxima
Depois que o Supremo Tribunal Federal condenou o primeiro de 200 parlamentares envolvidos na Operação Lava-Jato, a fila se mexeu e a próxima a ser julgada será a presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, senadora Gleisi Hoffmann, do Paraná, casada com o ex-ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que foi envolvido em inquérito sobre negociatas com […]
expressão inexiste
A expressão inexiste na Constituição e começou a ser usada na internet por grupos minoritários na esteira dos protestos de 2013
corrupção passiva e lavagem de dinheiro
No primeiro julgamento de uma ação penal da operação no Supremo, ministros da Segunda Turma sentenciaram Meurer pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro
obrigatório
“A autonomia financeira é voltada para a proteção da interferência indevida do Chefe do Poder Executivo em outros Poderes e órgãos (ou instituições) de Estado”