Tag STF

limitação do foro privilegiado

STF retoma nesta quarta-feira votação sobre limitação do foro privilegiado de parlamentares federais

Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (2) julgamento iniciado no ano passado que deve restringir o alcance do foro privilegiado de deputados e senadores. O foro por prerrogativa de função, o chamado “foro privilegiado”, é o direito que têm, entre outras autoridades, presidente, ministros, senadores e deputados federais de serem julgados somente pelo Supremo. Já […]

Condenou ao pagamento

STF DECIDE MAIS UMA AÇÃO DE PÂMELA: Ministro Barroso deferiu a liminar pleiteada determinando “a suspensão dos efeitos da decisão reclamada” - VEJA A DECISÃO

Ricardo alegou que Pâmela, nas suas divulgações no Instagram, dissimuladamente, estabelece relação indireta dos fatos criminosos envolvendo o Jampa digital com a sua pessoa, na época em que era prefeito de João Pessoa. Diz ainda que na publicação de 1º de julho de 2016 sobre o caso Jampa Digital buscou macular a sua imagem diretamente ao tratar de forma engenhosa o crime de morte que vitimou o jovem Bruno Ernesto.

proibição

Petista quer proibir Supremo de televisionar sessões

O deputado petista é o mesmo que apresentou a “emenda Lula”, e que tinha o propósito de impedir a prisão de candidatos oito meses antes da eleição. Se tivesse avançado, Lula não poderia ter sido preso.

fim do foro privilegiado?

STF decide nesta semana sobre fim do foro privilegiado a parlamentares

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar na quarta-feira (2) o julgamento sobre a restrição ao foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores. Até o momento, há maioria de oito votos a favor do entendimento de que os parlamentares só podem responder a um processo na Corte se as […]

Em nome do Lula

O novo golpe contra a Lava-Jato

No mesmo dia em que o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes lançou uma tese sem amparo nenhum na realidade para tentar reduzir o tempo de prisão de Lula, e que comentamos neste espaço, a Segunda Turma do STF foi além e tomou uma decisão que representa uma séria ameaça ao bom andamento da Operação Lava Jato.

Dois personagens, um só objetivo

Recuo da 2ª Turma do STF é útil também para Temer

Ao reverter uma decisão unânime tomada há seis meses para aprovar, por 3 votos a 2, o envio de trechos da delação da Odebrecht das mãos de Sergio Moro para a mesa de um juiz federal a ser sorteado em São Paulo, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal não cedeu apenas aos interesses de Lula. Há por trás da providência um beneficiário oculto.

Lewandowski

Ministro do STF determina repasse integral do duodécimo ao Tribunal de Justiça

A medida vale a partir do mês de abril e deve ser cumprida nos meses seguintes.

Sonho de Liberdade

VEJA VÍDEO: Como a decisão do Supremo pode transformar os sonhos de Lula em realidade - Por Gutemberg Cardoso

O jornalista Gutemberg Cardoso comentou durante o programa Master News desta quinta-feira(26) o impacto que a decisão tomada pela segunda turma do Supremo Tribunal Federal de retirar das mãos do juiz Sérgio Moro os depoimentos da Odebrecht relativos ao ex-presidente e como que esta decisão pode impactar positivamente nos sonhos de Lula de se reeleger presidente da República.

opinião

'Condenação de Lula já pode ser suspensa' - Por Merval Pereira

A decisão do STF que tirou das mãos de Moro os processos contra Lula relacionados ao sítio de Atibaia pode permitir a anulação de todo o processo

desdobramento

Decisão do STF pode tirar Lula das mãos de Moro e também das do TRF-4

A Justiça paulista terá que abrir inquérito para apurar as menções a Lula na delação da Odebrecht

liberdade?

'Decisão do STF pode soltar Lula', diz Gilmar Mendes

“Eu acredito que já esteja prejudicado, porque o Tribunal [Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre] negou o recurso [os embargos dos embargos], mas pode, claro”

inconstitucionalidade

STF julga inconstitucional lei paraibana que punia operadoras de celular

Por unanimidade, prevaleceu o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, no sentido de que a lei invade a competência privativa da União para legislar sobre telecomunicações e prestação de serviços de telefonia móvel.

caso triplex

Defesa de Lula entra com recursos para ir ao STJ e STF contra condenação no caso do triplex

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entrou no final da noite desta segunda-feira (23) com dois recursos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) contra a condenação no caso do triplex em Guarujá (SP). A defesa pediu para o caso ser levado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao […]

"não resta mais nenhum recurso"

Raquel Dodge defende prisão de Lula em processo de reclamação no STF

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, voltou a defender em manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) a execução da pena de prisão do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, que é alvo de questionamento da defesa na Corte. Após Lula ser preso no último dia 7, seus advogados entraram com uma reclamação no STF, alegando […]

MALAS DE DINHEIRO

R$ 51 MILHÕES: Fachin libera para julgamento denúncia contra Geddel e Lúcio Vieira Lima

Além dos dois, outras quatro pessoas foram denunciadas no caso das malas com R$ 51 milhões. Ainda não há data para o julgamento; caso denúncia seja aceita, eles passarão a ser réus

Em casa

Após condenação, Maluf recebe habeas corpus e segue em prisão domiciliar

Ao fim da sessão do Supremo Tribunal Federal desta quinta-feira, 18, o ministro Luiz Edson Fachin concedeu habeas corpus ‘humanitário’ de ofício ao deputado federal Paulo Maluf.

recurso negado

STF nega recurso de Paulo Maluf, mas ainda julga 2ª ação por liberdade

Por maioria de 6 votos a 5, o STF (Supremo Tribunal Federal) negou recurso contra a prisão do deputado Paulo Maluf (PP-SP). A defesa do deputado argumentava que Maluf ainda tinha direito a apresentar recursos contra a condenação quando sua prisão foi decretada. Com isso, a defesa do deputado pretendia que ele fosse solto até […]

recurso

Tribunal de Justiça aciona Supremo para receber duodécimo integral

O Judiciário reclama que seu orçamento foi congelado pelo governador Ricardo Coutinho (PSB), que, dispondo de ampla maioria na Assembleia Legislativa, limitou valores.

Suspensão

Cármem Lúcia suspende julgamento de Maluf até quinta-feira

A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, suspendeu sessão de julgamento do recurso da defesa do deputado afastado Paulo Maluf(PP-SP), sobre a possibilidade de apresentação de embargos infringentes após o parlamentar ter sido condenado pela Primeira Turma a 7 anos, 9 meses e 10 dias de prisão.

virou réu

Aécio vira réu no Supremo e contribui para derreter imagem do PSDB

O ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, novamente citado em processos, é presumível candidato do partido a presidente da República e o senador José Serra, outra figura de destaque na constelação tucana, foi igualmente mencionado em denúncias. Na prática, Aécio torna-se réu em ação penal no Supremo pela primeira vez.