"delator não apresentou provas concretas"
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou hoje (8) o arquivamento do inquérito aberto para investigar os senadores Eduardo Braga (MDB-AM) e Omar Aziz (PSD-AM) a partir da delação do ex-executivo da empreiteira Odebrecht Arnaldo Cumplido de Souza. De acordo com um dos depoimentos do delator, teria ocorrido um acerto para […]
eita!
A força-tarefa da Operação Lava Jato, no Rio, afirma que a quebra de sigilo fiscal da Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro revelou um pagamento de R$ 50 mil, feito em 2016, em benefício do Instituto Brasiliense de Direito Público, que tem o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), como […]
preservar o sigilo do voto
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (6), por oito votos a dois, derrubar o voto impresso nas eleições de 2018, para eventual conferência dos resultados da disputa. A maioria concordou com ação da Procuradoria Geral da República, que apontou que a medida coloca em risco o sigilo do voto. Os ministros […]
mais segurança?
Com o voto do ministro Ricardo Lewandowski, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar o voto impresso nas eleições, para eventual conferência dos resultados da disputa. Seis ministros já concordaram com ação da Procuradoria Geral da República, que apontou que a medida coloca em risco o sigilo do voto. A maioria concedeu medida […]
"liberdade de ir e vir"
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (6) um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para revogar o uso do voto impresso nas eleições de outubro. Também está na pauta de julgamento a validade da decisão do ministro Gilmar Mendes que suspendeu a decretação de condução coercitiva para levar investigados a interrogatório. A sessão […]
R$ 67,2 milhões
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, decidiu dar o prazo para nove transportadoras pagarem multas que totalizam R$ 67,2 milhões
'Operação Câmbio, Desligo' e ligo para o gilmar
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes mandou soltar quatro presos no mês passado pela Polícia Federal (PF) na Operação Câmbio, Desligo. Na operação, a PF investiga esquema de corrupção que atuava, por meio de doleiros, no Rio de Janeiro. Foram beneficiados pela decisão do ministro os investigados Rony Hamoui, Paulo Sérgio Vaz de Arruda, […]
audiência no STF
O Tribunal de Justiça da Paraíba e o Governo do Estado constituíram uma comissão mediadora para discussão sobre o duodécimo do Poder Judiciário da Paraíba. O governador Ricardo Coutinho e o presidente do TJPB, desembargador Joás de Brito Pereira, firmaram um acordo nesta segunda-feira (04), em audiência no Supremo Tribunal Federal (STF). Ficou acordado […]
para discutir duodécimo
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal federal (STF), recebe nesta segunda-feira, 04, o governador Ricardo Coutinho e o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira, para discutir a confusão acerca do repasse do duodécimo para o Poder Judiciário. O magistrado decidiu liminarmente, no mês passado, que sejam repassados integralmente […]
A próxima
Depois que o Supremo Tribunal Federal condenou o primeiro de 200 parlamentares envolvidos na Operação Lava-Jato, a fila se mexeu e a próxima a ser julgada será a presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, senadora Gleisi Hoffmann, do Paraná, casada com o ex-ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que foi envolvido em inquérito sobre negociatas com […]
expressão inexiste
A expressão inexiste na Constituição e começou a ser usada na internet por grupos minoritários na esteira dos protestos de 2013
corrupção passiva e lavagem de dinheiro
No primeiro julgamento de uma ação penal da operação no Supremo, ministros da Segunda Turma sentenciaram Meurer pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro
obrigatório
“A autonomia financeira é voltada para a proteção da interferência indevida do Chefe do Poder Executivo em outros Poderes e órgãos (ou instituições) de Estado”
Protestos
Em entrevista, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), avaliou que o governo federal subestimou a situação dos caminhoneiros.
Imposto da gasolina
O governador poderá ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso o Congresso Nacional decida zerar a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE), o imposto dos combustíveis.
posicionamento
Na semana passada, ministros do TSE passaram a discutir nos bastidores a possibilidade de tomar a iniciativa de impedir Lula de ser candidato
#lulalivre
O juiz federal Haroldo Nader decidiu nesta quinta-feira (17) que, com a prisão de Lula, há “inexistência de motivos” para manter o aparato
ação do stf
A decisão tem como base o entendimento adotado recentemente pelo Supremo sobre o foro privilegiado.
Justiça lenta
A Procuradoria Geral da República (PGR) reforçou nesta segunda-feira (14) um pedido para que a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condene o deputado federal (PP-PR) e dois filhos dele pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
prejuízo de mais de R$ 7,7 milhões aos cofres públicos
O ministro do STF concedeu um habeas corpus solicitado pela defesa