Saiba mais sobre STF - Polêmica Paraíba

Não foi dessa vez

Fachin cancela julgamento de pedido de liberdade de Lula no STF

Com a decisão da vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargadora Maria de Fátima Labarrère, de não remeter ao Supremo Tribunal Federal (STF) o recurso extraordinário movido pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra sua condenação na Operação Lava Jato, o ministro Edson Fachin cancelou o julgamento da Segunda Turma do Supremo que poderia tirar Lula da cadeia, marcado […]

best friends!

Temer e Aécio se reúnem para anular provas da delação da JBS

De acordo com a investigação, Marcelo Miller ajudou os executivos da J&F (da qual a JBS faz parte)

Supremo tribunal federal

Ministro Edson Fachin arquiva pedido de liberdade de Lula: 'no STJ ficou prejudicado'

Lula está preso desde abril; pedido de liberdade seria julgado na próxima terça (26). Ministro decidiu pelo arquivamento após tribunal de 2ª instância enviar o caso para o STJ, não para o STF

"nenhum ato ilícito"

MORALIDADE PÚBLICA: Cármen Lúcia vai arquivar investigação sobre áudio que cita ministros do STF

Presidente do Supremo Tribunal Federal abriu a sessão desta quinta-feira, 21, afirmando que a PF não encontrou indícios de irregularidades envolvendo integrantes da Corte

arquivamento

Cármen vai arquivar investigação sobre áudio de Joesley que cita ministros do STF

Presidente do Supremo Tribunal Federal abriu a sessão desta quinta-feira, 21, afirmando que a PF não encontrou indícios de irregularidades envolvendo integrantes da Corte.

ADST830 BSB - 07/02/2018 - STF / SAUDE - POLÍTICA Sessão do STF presidida pela ministra Carmen Lúcia para votaruma ação da Confederação Nacional de Saúde contra dispositivos da lei dos planos de saúde. O STF já concedeu uma cautelar para declarar que contratos celebrados antes da edição da lei não podem ser atingidose também vai ser decidido se os reajustes nos contratos após a norma continuarão dependendo de anuência da ANS no plenário do STF, em Brasilia.
FOTO: ANDRE DUSEK/ESTADAO

mudança na lei

Maioria dos ministros do STF vota por liberar sátiras sobre candidatos nas eleições

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (21) em favor de derrubar de forma definitiva a proibição de veículos de comunicação fazerem sátiras e montagens com candidatos, bem como emitir opiniões favoráveis ou contrárias a políticos durante as eleições. Prevista numa mudança da lei eleitoral em 2009, a regra já […]

INCONSTITUCIONALDADE

ELEIÇÕES: STF deve ter maioria para derrubar restrições a emissoras

Corte retoma nesta quinta-feira, 21, o julgamento de artigos de lei que vetam trucagens, montagens ou sátiras a candidatos em rádio e TV.

rendeu divergências

STF decide que Polícia Federal pode fechar acordos de delação premiada

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, na tarde desta quarta-feira (20/6), a decisão de que a Polícia Federal poderá fechar acordos de delação premiada sem o aval do Ministério Público. O assunto foi à Corte em dezembro do ano passado e já tinha maioria nesse sentido. Na sessão de hoje, votaram Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, […]

"restaurar a esperança na democracia"

Gleisi diz que absolvição pode ter efeitos para Lula e comemora decisão do STF

Em seu primeiro pronunciamento após ser absolvida pela Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, se disse aliviada com a decisão. “Se tem uma pessoa feliz, sou eu, gente. Quatro anos de muita dificuldade para enfrentar esse processo. Ontem, quando começaram a sair os votos dos ministros, foi me […]

julgamento no STF

Maioria da 2ª Turma vota por absolver Gleisi por corrupção e lavagem

Gleisi e Paulo Bernardo foram denunciados pela PGR (Procuradoria-Geral da República) por suspeitas dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro

"acusações falsas"

Em vídeo, Gleisi afirma que denúncia no STF é perseguição contra PT e candidatura de Lula

No dia em que a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), seu marido, o ex-ministro Paulo Bernardo e o empresário Ernesto Kugler, nesta terça-feira, 19, a parlamentar divulgou um vídeo para se defender das acusações. Ela classificou a denúncia como “mais um capítulo” de uma […]

acusada de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro

Supremo começa julgamento de Gleisi Hoffmann, presidente do PT

Começa hoje o julgamento da presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, senadora Gleisi Hoffmann, do Paraná, no âmbito da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal. A parlamentar é acusada de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro por ter recebido R$ 1 milhão em espécie, supostamente desviado da Petrobras para financiar a sua campanha em […]

"o sistema mantém o país atrasado"

Barroso defende reforma política e diz que é preciso baratear eleições

Ministro do STF participou do Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, em Curitiba, nesta sexta-feira (15), e destacou que alto custo de campanhas gera vários problemas, especialmente a corrupção

próximo dia 26

Fachin pede que 2ª Turma do STF julgue novo pedido de liberdade de Lula

Defesa quer que ex-presidente possa aguardar em liberdade julgamentos de recursos nos tribunais superiores. Caberá a Ricardo Lewandowski, presidente da Turma, decidir pela data do julgamento

garantias constitucionais

STF proíbe condução coercitiva para interrogatório

Voto do decano Celso de Melo faz 6 a 4 pelo veto à condução de investigados para interrogatório

"fere a economia"

Fux dá 48 horas para Temer e órgãos do governo explicarem MP sobre fretes

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para o presidente Michel Temer e alguns órgãos do governo federal se manifestarem sobre a medida provisória (MP) que instituiu a tabela com preços mínimos para os fretes. Deverão se manifestar: O presidente Michel Temer; A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); A Secretaria de […]

stf

STF retoma hoje julgamento sobre validade da condução coercitiva

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar hoje (13), a partir das 14h, o julgamento sobre a validade da decretação de condução coercitiva para levar investigados a interrogatório policial ou judicial em todo o país. O julgamento começou na semana passada, mas somente o relator do caso, ministro Gilmar Mendes, votou pela inconstitucionalidade da medida. Na sessão […]

Próxima terça-feira

STF marca julgamento de Gleisi e Paulo Bernardo

Marido da senadora, ex-ministro Paulo Bernardo também será julgado no próximo dia 19. Acusação diz que eles receberam R$ 1 milhão desviados da Petrobras; defesa nega

em busca de recursos

Estados vão a STF por R$ 100 bilhões da DRU; Paraíba integra ação e busca R$ 200 milhões por ano

Estados vão a STF por R$ 100 bilhões da DRU; Paraíba integra ação e busca R$ 200 milhões por ano Governadores de 23 estados e do Distrito Federal vão recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para cobrar do governo federal um repasse anual de R$ 21 bilhões,… 12/06/2018 Governadores de 23 estados e do Distrito […]

Laxante

Corregedoria investiga promotor que chamou Gilmar Mendes de Laxante

O Conselho Nacional do Ministério Público investiga a conduta do promotor de Justiça Goiano Fernando Krebs após afirmar, em entrevista, que o ministro Gilmar Mendes ‘é o maior laxante do Brasil’.

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