(In)segurança jurídica
É dever constitucional do juiz manter-se distante de disputas político-partidárias e das paixões que lhes são próprias, preservando sua isenção
mais tempo?
Em documento enviado ao ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), a PGR concorda com o pedido da Polícia Federal para prorrogar o prazo para conclusão das investigações
'STF pode tudo?'
O senador Magno Malta (PR-ES) utilizou a tribuna do Senado Federal, no última quinta-feira (05), para criticar a postura do Supremo Tribunal Federal diante das decisões tomadas pelos demais poderes da República. Ele disse que o STF extrapola as funções do executivo e do legislativo, e aproveitou para revelar que o tribunal alugou uma sala […]
Fora do Jogo
No meio jurídico, causou perplexidade a decisão do juiz Sérgio Moro de descumprir a determinação do desembargador Rogério Favreto, do TRF 4, deferida por liminar esta tarde, obrigando imediata libertação do ex-presidente Lula.
Impessoalidade
A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, divulgou uma nota pública neste domingo (8) na qual afirma que as decisões judiciais não devem quebrar a hierarquia dos órgãos da Justiça.
Judiciário
A sequência de seis arquivamentos de inquéritos por ministros do Supremo Tribunal Federal em um período de um mês deixou em alerta procuradores e delegados da Polícia Federal que atuam na Operação Lava Jato.
um equívoco!
Para ele, esses temas devem ser diretrizes consagradas obrigatoriamente no Plano Nacional de Educação
protesto
O recrudescimento da violência judicial escancarada que acelera e intensifica o cerco aos direitos básicos e fundamentais do ex-presidente Lula atingiu um ponto extremo: 11 militantes de movimentos sociais darão início a uma greve de fome em apelo à libertação de Lula. O processo será deflagrado este mês e tem o respaldo da direção do […]
erro
O jornalista Gutemberg Cardoso reuniu no programa Master News da noite desta terça-feira(03) os especialistas: José Cardoso, Thiago Moraes, Inácio Queiroz e Diego Dusol.
legislatiVO X JUDICIÁRIO
Proposta foi aprovada pela CCJ e seguirá para o Senado se não houver recurso para votação pelo plenário. Pelo texto, esse tipo de decisão passará a caber à maioria dos ministros do Supremo
"liberdade plena"
Em despacho após a decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli barrando o uso de tornozeleira e de outras medidas cautelares contra o ex-ministro José Dirceu (PT), o juiz federal Sergio Moro lamentou não ter entendido que houve concessão de “liberdade plena” ao petista e que as medidas haviam se “tornado desnecessárias”. Para ele, […]
repasse de R$ 10 milhões AO MDB
Em pedido enviado ao Supremo, Procuradoria afirma que, em mensagens, ex-presidente da OAS relatou a funcionário ter se encontrado com Eliseu Padilha, também alvo das investigações
"investigações pouco ou nada avançam"
PGR pediu mais prazo para analisar sistemas que administravam propina da Odebrecht, mas ministro entendeu que era remota a possibilidade de encontrar novas provas
jurisprudência do STF
Ministro do STF entendeu não ser possível aplicar princípio da insignificância por réu ser reincidente
"supostas irregularidades cometidas"
PGR havia pedido que caso fosse enviado à primeira instância judicial, mas ministro do Supremo decidiu pelo arquivamento. Aécio era investigado por suspeita de recebimento de propina
#LULALIVRE
Ministro analisou novo pedido apresentado pela defesa do ex-presidente
alerta
A advogada Valeska Teixeira Martins, sócia e esposa de Zanin, negou que haja crise na defesa de Lula.
contribuição
A contribuição equivale ao salário de um dia de trabalho, retirado anualmente na remuneração do empregado para manutenção do sindicato de sua categoria.
novela brasileira
Ministro do STF desistiu de esperar manifestação da PGR e, agora, caberá à presidente da Corte, Cármen Lúcia, decidir quando o caso do ex-presidente será analisado; Cármen pode pautar recurso ainda antes do recesso
sai ou não sai?
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello determinou em decisão liminar (provisória) a revogação da prisão preventiva do ex-deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ) decretada pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte. O ex-deputado, no entanto, deverá permanecer preso por também ser alvo de ordens de prisão preventiva em outros processos. Na decisão, o ministro […]