defesa da presunção de inocência
Em manifesto, juristas repudiam manobra de Fachin contra Lula
Juristas em defesa da presunção da inocência e contra atos que fragilizam a constituição
Tag STF
#LULALIVRE
Defesa de Lula recorre ao STF contra decisão de Fachin que tirou pedido de liberdade da pauta
Advogados do ex-presidente pedem 'imediata reconsideração' da ordem do ministro
Porte
Descriminalização de porte de maconha deverá ser decidida pelo STF
Ministro da Segurança Pública defende distinção entre traficante e usuário de drogas..
Não foi dessa vez
Fachin cancela julgamento de pedido de liberdade de Lula no STF
Com a decisão da vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargadora Maria de Fátima Labarrère, de não remeter ao Supremo Tribunal Federal (STF) o recurso extraordinário movido pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra sua condenação na Operação Lava Jato, o ministro Edson Fachin cancelou o julgamento da Segunda Turma do Supremo que poderia tirar Lula da cadeia, marcado […]
best friends!
Temer e Aécio se reúnem para anular provas da delação da JBS
De acordo com a investigação, Marcelo Miller ajudou os executivos da J&F (da qual a JBS faz parte)
Supremo tribunal federal
Ministro Edson Fachin arquiva pedido de liberdade de Lula: 'no STJ ficou prejudicado'
Lula está preso desde abril; pedido de liberdade seria julgado na próxima terça (26). Ministro decidiu pelo arquivamento após tribunal de 2ª instância enviar o caso para o STJ, não para o STF
"nenhum ato ilícito"
MORALIDADE PÚBLICA: Cármen Lúcia vai arquivar investigação sobre áudio que cita ministros do STF
Presidente do Supremo Tribunal Federal abriu a sessão desta quinta-feira, 21, afirmando que a PF não encontrou indícios de irregularidades envolvendo integrantes da Corte
arquivamento
Cármen vai arquivar investigação sobre áudio de Joesley que cita ministros do STF
Presidente do Supremo Tribunal Federal abriu a sessão desta quinta-feira, 21, afirmando que a PF não encontrou indícios de irregularidades envolvendo integrantes da Corte.
mudança na lei
Maioria dos ministros do STF vota por liberar sátiras sobre candidatos nas eleições
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (21) em favor de derrubar de forma definitiva a proibição de veículos de comunicação fazerem sátiras e montagens com candidatos, bem como emitir opiniões favoráveis ou contrárias a políticos durante as eleições. Prevista numa mudança da lei eleitoral em 2009, a regra já […]
INCONSTITUCIONALDADE
ELEIÇÕES: STF deve ter maioria para derrubar restrições a emissoras
Corte retoma nesta quinta-feira, 21, o julgamento de artigos de lei que vetam trucagens, montagens ou sátiras a candidatos em rádio e TV.
rendeu divergências
STF decide que Polícia Federal pode fechar acordos de delação premiada
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, na tarde desta quarta-feira (20/6), a decisão de que a Polícia Federal poderá fechar acordos de delação premiada sem o aval do Ministério Público. O assunto foi à Corte em dezembro do ano passado e já tinha maioria nesse sentido. Na sessão de hoje, votaram Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, […]
"restaurar a esperança na democracia"
Gleisi diz que absolvição pode ter efeitos para Lula e comemora decisão do STF
Em seu primeiro pronunciamento após ser absolvida pela Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, se disse aliviada com a decisão. “Se tem uma pessoa feliz, sou eu, gente. Quatro anos de muita dificuldade para enfrentar esse processo. Ontem, quando começaram a sair os votos dos ministros, foi me […]
julgamento no STF
Maioria da 2ª Turma vota por absolver Gleisi por corrupção e lavagem
Gleisi e Paulo Bernardo foram denunciados pela PGR (Procuradoria-Geral da República) por suspeitas dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro
"acusações falsas"
Em vídeo, Gleisi afirma que denúncia no STF é perseguição contra PT e candidatura de Lula
No dia em que a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), seu marido, o ex-ministro Paulo Bernardo e o empresário Ernesto Kugler, nesta terça-feira, 19, a parlamentar divulgou um vídeo para se defender das acusações. Ela classificou a denúncia como “mais um capítulo” de uma […]
acusada de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro
Supremo começa julgamento de Gleisi Hoffmann, presidente do PT
Começa hoje o julgamento da presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, senadora Gleisi Hoffmann, do Paraná, no âmbito da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal. A parlamentar é acusada de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro por ter recebido R$ 1 milhão em espécie, supostamente desviado da Petrobras para financiar a sua campanha em […]
"o sistema mantém o país atrasado"
Barroso defende reforma política e diz que é preciso baratear eleições
Ministro do STF participou do Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, em Curitiba, nesta sexta-feira (15), e destacou que alto custo de campanhas gera vários problemas, especialmente a corrupção
próximo dia 26
Fachin pede que 2ª Turma do STF julgue novo pedido de liberdade de Lula
Defesa quer que ex-presidente possa aguardar em liberdade julgamentos de recursos nos tribunais superiores. Caberá a Ricardo Lewandowski, presidente da Turma, decidir pela data do julgamento
garantias constitucionais
STF proíbe condução coercitiva para interrogatório
Voto do decano Celso de Melo faz 6 a 4 pelo veto à condução de investigados para interrogatório
"fere a economia"
Fux dá 48 horas para Temer e órgãos do governo explicarem MP sobre fretes
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para o presidente Michel Temer e alguns órgãos do governo federal se manifestarem sobre a medida provisória (MP) que instituiu a tabela com preços mínimos para os fretes. Deverão se manifestar: O presidente Michel Temer; A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); A Secretaria de […]
stf
STF retoma hoje julgamento sobre validade da condução coercitiva
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar hoje (13), a partir das 14h, o julgamento sobre a validade da decretação de condução coercitiva para levar investigados a interrogatório policial ou judicial em todo o país. O julgamento começou na semana passada, mas somente o relator do caso, ministro Gilmar Mendes, votou pela inconstitucionalidade da medida. Na sessão […]