Mais de 20 especialistas
O aborto volta a ser debatido no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (3), ainda sob o comando da segunda presidente mulher da Corte, Cármen Lúcia. O tema será relatado por Rosa Weber que decidiu ouvir especialistas antes de emitir um parecer. O STF tem nas mãos uma ação encaminhada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), […]
#LULALIVRE
Procuradora-geral afirmou que Lula 'não apenas orquestrou todo o esquema de arrecadação de propinas oriundas da Petrobrás por diversos partidos, como também atuou para que seus efeitos se perpetuassem'
em frente ao STF
Alguns manifestantes chegaram a cair no chão, mas deixaram o local
MUDANÇAS NO STF
Mudanças na forma de indicação, nas atribuições, na duração do mandato e no número de ministros do Supremo Tribunal Federal se tornaram tema do debate nas eleições 2018
maioria também sinaliza rejeição
Presidente do Supremo é contra reajuste na proposta orçamentária de 2019, segundo apurou o Broadcast Político
mandado de injunção no STF
Na quarta, 25, o Facebook tirou do ar cerca de 300 páginas e perfis, entre elas contas ligadas ao MBL e ao movimento Brasil 200
"atender aos anseios da sociedade"
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e também presidente da República em exercício, Cármen Lúcia, disse hoje (27) que o poder judiciário brasileiro precisa ser transformado para atender aos anseios da sociedade. Segundo ela, a Constituição Federal, que completa 30 anos em 2018, trouxe muitos avanços para a democracia brasileira, mas ainda há problemas a serem […]
eleições 2018
Procuradora-geral disse que medida valerá para candidatos que decidirem concorrer por própria conta e risco na eleição e depois não conseguirem na Justiça manter os registros de candidatura
eleições 2018
Solto por liminar da 2ª turma do Supremo, ex-ministro circulou por cidades do litoral sul baiano
ação trabalhista
Aberto pelos trabalhadores, o processo pedia o recálculo de um acordo coletivo de 2007, que concedeu adicionais ao salário
"fora do jogo democrático"
As declarações foram feitas durante evento no qual o TSE recebeu uma lista, do Tribunal de Contas da União (TCU), com nomes de 7,4 mil gestores públicos que tiveram as contas rejeitadas
'constrangimento ilegal'
Em um dos pedidos, a defesa de Cunha questiona a prisão preventiva decretada pelo ministro Edson Fachin, do STF
"não há motivos para manutenção da prisão"
O caso deverá ser analisado pelo vice-presidente da Corte, ministro Dias Toffoli
crime de corrupção eleitoral
No processo, Garotinho foi condenado a 9 anos e 11 meses de prisão
protesto
De acordo com a equipe de segurança do Supremo, os manifestantes são os mesmos que, na sexta-feira, 20, criticaram decisões recentes do colegiado
'OPINIÃO'
"Nada justifica que o senador Aécio Neves (PSDB) esteja demorando tanto para ser julgado pelo Superior Tribunal Federal"
licitações em aeroportos
Caso envolve medida provisória que simplificou licitações em aeroportos
Proibido
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu nesta segunda-feira (16), a resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que prevê que operadoras de planos de saúde poderão cobrar de clientes até 40% do valor de cada procedimento realizado.
Luto
Morreu nesta segunda-feira (16/7) a mãe do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal(STF), ministro Joaquim Barbosa...
acusação
O ministro Edson Fachin é o relator dos processos da Operação Lava Jato no STF, mas a ministra Cármen Lúcia decidiu pelo prazo de prorrogação por ser a ministra de plantão no tribunal.