maioria também sinaliza rejeição
Cármen Lúcia é contra reajuste a ministros do STF
Presidente do Supremo é contra reajuste na proposta orçamentária de 2019, segundo apurou o Broadcast Político
Tag STF
mandado de injunção no STF
MBL quer regulamentação pública das redes
Na quarta, 25, o Facebook tirou do ar cerca de 300 páginas e perfis, entre elas contas ligadas ao MBL e ao movimento Brasil 200
"atender aos anseios da sociedade"
SEM PRIVILÉGIOS DOUTORA? Cármen Lúcia diz que é preciso repensar o Poder Judiciário
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e também presidente da República em exercício, Cármen Lúcia, disse hoje (27) que o poder judiciário brasileiro precisa ser transformado para atender aos anseios da sociedade. Segundo ela, a Constituição Federal, que completa 30 anos em 2018, trouxe muitos avanços para a democracia brasileira, mas ainda há problemas a serem […]
eleições 2018
DEVOLVA-ME! MPF pedirá que candidato ficha suja devolva dinheiro público usado em campanha
Procuradora-geral disse que medida valerá para candidatos que decidirem concorrer por própria conta e risco na eleição e depois não conseguirem na Justiça manter os registros de candidatura
eleições 2018
Na Bahia, Dirceu diz que Jaques Wagner é um bom nome para substituir Lula
Solto por liminar da 2ª turma do Supremo, ex-ministro circulou por cidades do litoral sul baiano
ação trabalhista
Petrobras recorre ao STF para suspender multa de R$ 17 bi
Aberto pelos trabalhadores, o processo pedia o recálculo de um acordo coletivo de 2007, que concedeu adicionais ao salário
"fora do jogo democrático"
TSE será inflexível com candidatos ficha-suja nas eleições, diz Fux
As declarações foram feitas durante evento no qual o TSE recebeu uma lista, do Tribunal de Contas da União (TCU), com nomes de 7,4 mil gestores públicos que tiveram as contas rejeitadas
'constrangimento ilegal'
Defesa de Eduardo Cunha pede dois habeas no STF
Em um dos pedidos, a defesa de Cunha questiona a prisão preventiva decretada pelo ministro Edson Fachin, do STF
"não há motivos para manutenção da prisão"
Defesa de Cunha entra com dois pedidos de habeas corpus no STF
O caso deverá ser analisado pelo vice-presidente da Corte, ministro Dias Toffoli
crime de corrupção eleitoral
PGR pede que Supremo julgue recurso contra Garotinho antes da eleição
No processo, Garotinho foi condenado a 9 anos e 11 meses de prisão
protesto
Manifestantes jogam tinta vermelha no STF e pedem liberdade de Lula
De acordo com a equipe de segurança do Supremo, os manifestantes são os mesmos que, na sexta-feira, 20, criticaram decisões recentes do colegiado
'OPINIÃO'
CRITICA AO STF: Dallagnol cobra rapidez no julgamento de Aécio Neves
"Nada justifica que o senador Aécio Neves (PSDB) esteja demorando tanto para ser julgado pelo Superior Tribunal Federal"
licitações em aeroportos
PGR vê indícios de atuação de Lindbergh em favor da OAS
Caso envolve medida provisória que simplificou licitações em aeroportos
Proibido
Cármen Lúcia suspende nova resolução da ANS que permitia cobrança por procedimento realizado
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu nesta segunda-feira (16), a resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que prevê que operadoras de planos de saúde poderão cobrar de clientes até 40% do valor de cada procedimento realizado.
Luto
Morre aos 82 anos a mãe do ex-presidente do STF Joaquim Barbosa
Morreu nesta segunda-feira (16/7) a mãe do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal(STF), ministro Joaquim Barbosa...
acusação
STF dá mais 30 dias para conclusão de investigação sobre Aécio Neves
O ministro Edson Fachin é o relator dos processos da Operação Lava Jato no STF, mas a ministra Cármen Lúcia decidiu pelo prazo de prorrogação por ser a ministra de plantão no tribunal.
(In)segurança jurídica
A Justiça não tem lado, preferências, protegidos nem adversários - Por Cármem Lúcia
É dever constitucional do juiz manter-se distante de disputas político-partidárias e das paixões que lhes são próprias, preservando sua isenção
mais tempo?
INQUÉRITO DOS PORTOS: PGR defende prorrogação de investigação sobre Temer
Em documento enviado ao ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), a PGR concorda com o pedido da Polícia Federal para prorrogar o prazo para conclusão das investigações
'STF pode tudo?'
MAGNO MALTA DENUNCIA: 'STF aluga sala em aeroporto por R$ 350 mil para ministros se esconderem do povo'' - VEJA VÍDEO
O senador Magno Malta (PR-ES) utilizou a tribuna do Senado Federal, no última quinta-feira (05), para criticar a postura do Supremo Tribunal Federal diante das decisões tomadas pelos demais poderes da República. Ele disse que o STF extrapola as funções do executivo e do legislativo, e aproveitou para revelar que o tribunal alugou uma sala […]
Fora do Jogo
Marco Aurélio afirma que Moro nada tem a fazer sobre soltura de Lula
No meio jurídico, causou perplexidade a decisão do juiz Sérgio Moro de descumprir a determinação do desembargador Rogério Favreto, do TRF 4, deferida por liminar esta tarde, obrigando imediata libertação do ex-presidente Lula.