Ponderação
Ele disse também que o Congresso deve decidir conforme as disponibilidades financeiras do país, “e se não houver disponibilidade, não deve dar”.
Aumento
Por unanimidade, o Conselho Superior do Ministério Público Federal (MPF)aprovou, nesta sexta-feira (10), um reajuste nos salários da instituição em 16,38%, assim como fizeram os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta-feira.
Ação
Vai a julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade ADI 4562 impetrada em 2011 pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que questiona o pagamento de aposentadoria a ex-governadores da Paraíba. O relator da ação, ministro Celso de Mello, pediu a inclusão em pauta para julgamento. A data ainda não foi […]
repercussão internacional
Michelle Bachelet é uma das principais líderes internacionais a denunciar a perseguição política contra o ex-presidente Lula
impacto orçamentário
Cálculos de despesas anuais são do Ministério do Planejamento.
Discrepância
O jornalista Gutemberg Cardoso comentou durante o programa Master News desta quinta-feira(09) o aumento salarial dos membros do judiciário aprovado pelos ministros do Supremo Tribunal Federal e que por consequência causará um aumento para os membros de vários órgãos público que tem o teto de seus salários atrelado ao salário dos ministros do STF.
Equilíbrio
Ao comentar nesta quinta-feira (9) o resultado da votação de ontem (8), em que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram o aumento de seus próprios salários, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, disse não se envergonhar de ter ficado vencida no tema, por estar convencida de que não era o melhor para o Brasil.
Pedido Negado
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, por unanimidade, um pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para permitir que ele deixasse a prisão e pudesse participar da campanha eleitoral, até o julgamento pelo tribunal do recurso que vai analisar o mérito da condenação do petista no processo do tríplex do Guarujá (SP).
mudanças no STF
O candidato do Podemos à Presidência, Alvaro Dias, defendeu na noite desta quarta-feira, 8, em São Paulo, mudança no modelo de escolha de ministros do Supremo Tribunal Federal
Debate
O jornalista Gutemberg Cardoso reuniu no programa Master News da noite desta quarta-feira(08) os especialistas em direito: Ricardo Sérvulo, Myriam Gadelha, Ronaldo Xavier e Waglânia Freitas para participarem de um debate temático acerca da legalização do aborto e o julgamento sobre o tema que está acontecendo nesta semana no Supremo Tribunal Federal.
reajuste de 16%
A inclusão, que foi decidida em uma sessão administrativa, é tratada anualmente e deve ser enviada ao Ministério do Planejamento até o dia 31 deste mês
ATÉ 2020
Em sessão nesta quarta-feira (8), o ministro Dias Toffoli foi formalmente eleito presidente do STF
‘boa técnica orçamentária’
Ministro do Supremo sinalizou que deve apoiar aumento de 16,38%, que será discutido em sessão administrativa nesta quarta, 8
audiência pública
O tema foi discutido em audiência
Crise
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido do governo de Roraima para fechar a fronteira do estado com a Venezuela ou limitar a entrada de venezuelanos no Brasil. No domingo, o juiz Helder Girão Barreto, da 1ª Vara da Federal de Roraima, que no último domingo (5/8) proibiu a entrada e […]
delação da Odebrecht
No inquérito, delatores da Odebrecht apontam que integrantes do grupo político liderado por Temer e por Padilha e Moreira Franco teriam recebido recursos ilícitos da empreiteira
Mais de 20 especialistas
O aborto volta a ser debatido no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (3), ainda sob o comando da segunda presidente mulher da Corte, Cármen Lúcia. O tema será relatado por Rosa Weber que decidiu ouvir especialistas antes de emitir um parecer. O STF tem nas mãos uma ação encaminhada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), […]
#LULALIVRE
Procuradora-geral afirmou que Lula 'não apenas orquestrou todo o esquema de arrecadação de propinas oriundas da Petrobrás por diversos partidos, como também atuou para que seus efeitos se perpetuassem'
em frente ao STF
Alguns manifestantes chegaram a cair no chão, mas deixaram o local
MUDANÇAS NO STF
Mudanças na forma de indicação, nas atribuições, na duração do mandato e no número de ministros do Supremo Tribunal Federal se tornaram tema do debate nas eleições 2018