convivência com origens, valores e crenças diferentes
Para a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal, educação domiciliar exige a aprovação de uma lei que assegure avaliação de aprendizado e socialização
inquérito
O pedido do presidente foi enviado ao Supremo nesta terça-feira
'Caso arquivado'
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (11) rejeitar, por maioria, 3 votos a 2, a denúncia contra o deputado e presidenciável Jair Bolsonaro (PSL-RJ) pelo crime de racismo. Com isso, o caso será arquivado. Bolsonaro foi denunciado pela Procuradoria Geral da República (PGR) em abril em razão de falas consideradas racistas numa palestra que fez no […]
mudanças no stf
Aos 50 anos, Toffoli toma posse na próxima quinta-feira (13) para um mandato de dois anos. Será o ministro mais novo a ocupar esta função
caso lula
Os advogados pedem, ainda, que a decisão do ministro seja analisada por um colegiado -Segunda Turma ou plenário do STF.
conheça
Ministro que passa a presidir o Supremo na quinta-feira quer evitar polêmicas e não deve facilitar saída de Lula da prisão
Nova Tentativa
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que vem sendo mantido como preso político há cinco meses para não disputar eleições presidenciais que ele venceria com facilidade, entrou com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para viabilizar sua candidatura ao Palácio do Planalto.
liberdade de escolha
O advogado também disse que espera que o julgamento traga segurança jurídica para os pais, que chegaram a ser processados por adotar o homeschooling
"pedido prematuro"
Defesa fez pedido de liminar (decisão provisória) ao STF para derrubar decisão do Tribunal Superior Eleitoral, que, em julgamento na semana passada, indeferiu a candidatura do petista a presidente
Decidido
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin, relator da Lava Jato na Corte, negou 1 pedido formulado pelos advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para suspender os efeitos da condenação e permitir ao petista concorrer à Presidência da República. Leia a íntegra da decisão. Eis 1 trecho da decisão de Fachin […]
sessão especial
Resolução do Tribunal Superior Eleitoral prevê prazo de 3 dias para Ministério Público apresentar manifestação sobre recurso extraordinário
#lulalivre
Segundo candidato a vice-presidente, petista decidiu recorrer da decisão do TSE contrária à sua candidatura
Operação Xeque-Mate
O radialista foi preso logo após da audiência de custódia, na última quinta-feira (23) e segue preso na Penitenciária Dr. Romeu Gonçalves de Abrantes, o PB1, em João Pessoa
Dez dias preso
A defesa já leu indícios forte de que o HC do radialista será negado pelo desembargador João Benedicto , e por essa razão, já tomaram as providências para que o STF julgue a ação
PT ANUNCIA RECURSOS E DIZ QUE VAI COM LULA ATÉ O FIM
Lula já apareceu na primeira propaganda eleitoral da campanha do PT nas eleições 2018
mais benefícios
A solução articulada pelo ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), para garantir o reajuste salarial de 16,38%para magistrados em troca do fim do auxílio-moradia deve passar por uma ação que discute no tribunal
nesta sexta-feira
Os advogados de Lula querem que o TSE leve em consideração o documento do comitê da ONU e garanta sua participação nas eleições de outubro
sessão extraordinária
Foram apresentadas 17 impugnações da candidatura do ex-presidente com base na aplicação da Lei da Ficha Limpa. Ministros se reúnem em sessão extraordinária nesta sexta-feira
"empresários são livres"
Os últimos dois votos foram proferidos pelo ministro Celso de Mello e a presidente, ministra Cármen Lúcia, ambos a favor da terceirização
defesa
Candidatura de Lula à Presidência foi alvo de 16 questionamentos no Tribunal