impacto mensal de R$ 18,7 milhões
Temer discute com ministros do STF aumento de salário do Judiciário
A partir desta sexta, técnicos vão debater assunto
Tag STF
corrupção em Cabedelo
RÍGIDOS E IRREDUTÍVEIS: processos da Operação Xeque-Mate tem relatores 'linha dura' no STF e STJ
Parte dos acusados responde ao processo em liberdade
julgamento no STF
Barroso vota para empresa poder terceirizar sua atividade principal
Supremo julga duas ações nas quais empresários pedem liberação. Atualmente, mais de 4 mil processos na Justiça Trabalhista aguardam o resultado do julgamento pelo tribunal
julgamento
STF vai julgar denúncia de racismo contra Bolsonaro
Ministros vão decidir se o parlamentar se torna réu ou não pelas acusações de ofensas praticadas contra quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs
conduta inaceitável
Supremo deve julgar dia 4 se Bolsonaro vira réu ou não por ‘incitar o ódio’
Na denúncia, Raquel Dodge avalia a conduta de Bolsonaro como ilícita, inaceitável e severamente reprovável
Decisão dividida
Segunda turma do STF mantém José Dirceu em liberdade
Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (21) manter a decisão tomada em junho que suspendeu a execução da condenação do ex-ministro José Dirceu a 30 anos de prisão na Operação Lava Jato.
Eleições 2018
Ministro do STF dá sinal verde para Bolsonaro virar réu
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para a inclusão na pauta da 1ª Turma da corte o julgamento sobre se torna réu o candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, por racismo e manifestação discriminatória contra quilombolas, indígenas e refugiados. A denúncia criminal contra Bolsonaro – líder nas pesquisas de intenção […]
'Elas por elas'
VEJA VÍDEO: Cármen Lúcia e Raquel Dodge caem no samba ao lado de Alcione
Após o seminário “Elas por elas”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Brasília, a presidente do Superior Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia e a procuradora-geral da república Raquel Dodge aparecerem em um vídeo ao lado da cantora Alcione dançando e cantando samba. “Não tem como medir o prazer de estar na companhia dessas […]
mais representatividade
No STF, ministras conclamam mulheres a buscar igualdade pelo voto
As presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber
“cota para refugiados”
Roraima volta a pedir ao STF limite de entrada de venezuelanos
O governo de Roraima voltou a pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão temporária de entrada de imigrantes em território brasileiro para tentar conter o perigo de conflitos e o “eventual derramamento de sangue entre brasileiros e venezuelanos”. A ação foi protocolada na manhã de hoje (20), pela Procuradoria-Geral estadual, um dia após os […]
análise
Supremo tende a ignorar documento de comissão da ONU favorável a Lula
As togas deram de ombros A tendência do Supremo, segundo quatro ministros consultados pelo Painel, é ignorar o documento de colegiado da ONU que prega a manutenção da candidatura de Lula. Os juízes dizem que não há efeito vinculante e que a força da declaração do Comitê de Direitos Humanos junto ao Judiciário é a mesma de uma […]
Mantido
Rosa Weber manterá Roberto Barroso como relator do pedido da candidatura de Lula
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, decidiu na noite desta quinta-feira, 16, que o relator do pedido de registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República deve ser o ministro Luís Roberto Barroso, segundo apurou o Broadcast Político. Inicialmente, o pedido de registro de Lula foi distribuído por sorteio ao vice-presidente […]
#lulalivre
Cármen Lúcia se reúne com grupo pró-Lula e grevista de fome
MST está em Brasília para acompanhar registro de candidatura de Lula
novo presidente do STF
Dias Toffoli vai propor acabar com feriados exclusivos do Judiciário
Magistrado, que enviará proposta ao Congresso, assumirá a presidência do STF no dia 13 de setembro
Educação domiliar
STF julgará nesta semana direito dos pais de educarem os filhos em casa
Um julgamento marcado para o próximo dia 30 no Supremo Tribunal Federal (STF) está opondo pais de alunos e órgãos públicos.
educação domiciliar
STF julgará ação pela possibilidade de crianças serem educadas em casa
A controvérsia envolve a possibilidade de os pais tirarem os filhos da escola para ensiná-los em casa
STF
Ação popular pede suspensão de aumento de salário de ministros do STF
O advogado Carlos Alexandre Klomfahs requereu, em ação popular, que a Justiça Federal barre o aumento de salários dos ministros do Supremo Tribunal Federa
Ponderação
Barroso afirma que Congresso deve analisar economia antes de decidir sobre aumento do STF: 'se não houver disponibilidade, não deve dar'
Ele disse também que o Congresso deve decidir conforme as disponibilidades financeiras do país, “e se não houver disponibilidade, não deve dar”.
Aumento
Seguindo exemplo do STF procuradores do MPF aprovam aumento do próprio salário
Por unanimidade, o Conselho Superior do Ministério Público Federal (MPF)aprovou, nesta sexta-feira (10), um reajuste nos salários da instituição em 16,38%, assim como fizeram os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta-feira.
Ação
Supremo vai julgar ação sobre aposentadoria de ex-governadores da Paraíba
Vai a julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade ADI 4562 impetrada em 2011 pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que questiona o pagamento de aposentadoria a ex-governadores da Paraíba. O relator da ação, ministro Celso de Mello, pediu a inclusão em pauta para julgamento. A data ainda não foi […]