temer estará em nY
Toffoli assumirá a Presidência da República na próxima semana
Presidente do STF substituirá Temer, que viaja para a Assembleia Geral da ONU
Tag STF
quebra de sigilo
Ministro do STF derruba sigilo no processo de cassação de Leto Viana
Na decisão, o ministro diz que o processo deve tramitar com total transparência.
justiça eleitoral
ELEIÇÕES 2018: Barroso quer ouvir TSE antes de decidir sobre títulos sem biometria
PSB foi ao STF para evitar cancelamento de títulos não recadastrados
a quem interessa?
PSB pede que STF libere votação de quem deveria ter feito biometria
Dados do TSE indicam que 5,5 milhões tiveram título cancelado e não poderão votar. Relator é o ministro Celso de Mello, que vai analisar pedido de liminar para impedir cancelamentos
período eleitoral
Toffoli diz que Supremo terá atuação discreta durante as eleições
Presidente do STF quer evitar debate de temas polêmicos no período
Sessão da Segunda Turma
FALTA DE PROVAS? STF absolve Renan Calheiros no caso Mônica Veloso
Senador foi acusado de peculato por suspeita de desviar dinheiro de verba indenizatória. Segundo MP, fraude ocorreu quando Renan tentou justificar recursos para pagar pensão de filha
“absolutamente confiáveis”
Temos 22 anos de urnas eletrônicas sem fraude comprovada, diz Rosa Weber
Para presidente do Tribunal Superior Eleitoral, equipamentos em uso em todo o País são 'absolutamente confiáveis'
após deixar a presidência
Cármen Lúcia vai para 2ª Turma do STF
Nesta semana, após deixar a presidência do STF (Supremo Tribunal Federal), a ministra Cármen Lúcia volta a fazer parte da Segunda Turma do tribunal, órgão responsável por julgar processos da Operação Lava Jato. A mudança na composição da Turma, com a saída de Dias Toffoli para a presidência do Supremo, é vista como uma possibilidade de […]
4 votos a 3
LÍDER NAS PESQUISAS: TRE-MG aprova candidatura de Dilma ao Senado
Presidente do TRE-MG precisou deliberar para o deferimento da postulação da ex-presidente cassada
Relatora
Cármem Lúcia assume relatoria de investigação sobre Gleisi Hoffmann
A ministra Cármen Lúcia, que deixou a Presidência do Supremo Tribunal Federal, recebeu até esta sexta-feira (14) cerca de mil processos herdados de Dias Toffoli, novo presidente da Corte.
STF
PROTEGIDO: Gilmar Mendes manda soltar ex-governador Beto Richa
Magistrado já tinha criticado "notório abuso de poder" em ações às vésperas das eleições
Posicionamento
Toffoli concorda que aborto é assunto do Congresso, diz Maia
pós a reunião com Dias Toffoli, Rodrigo Maia disse a jornalistas que o novo presidente do STF concorda que a questão do aborto deve ser discutida no âmbito do Legislativo.
Pacifista?
Toffoli assume comando do Supremo pregando entendimento nacional
Empossado, ontem, como presidente do Supremo Tribunal Federal, em substituição à ministra Cármen Lúcia Antunes da Rocha, o ministro Dias Toffoli ressaltou em seu discurso que é hora de valorizar o entendimento e o diálogo e propôs um pacto nacional entre Poderes em torno de uma agenda positiva para o país.
Transformação
Durante discurso de posse no STF, Dias Toffoli afirma que o Brasil não está em crise
Mais jovem ministro a assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal(STF) desde o Império, o ministro Dias Toffoli disse nesta quinta-feira (13) que o País não está em crise – e sim em transformação -, pregou a harmonia entre os Poderes da República e frisou que o Judiciário não é nem mais nem menos que o Executivo e o Legislativo.
Sucessor de Carmen Lúcia
Ex-advogado do PT e assessor do governo Lula, Dias Toffoli assume hoje presidência do STF
Toffoli atuou como assessor na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) e na liderança do PT na Câmara. Com a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva, foi nomeado subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, onde trabalhou com o então ministro José Dirceu. Posteriormente, assumiu a AGU (Advocacia Geral da União).
investigação
Ministro do STF dá 15 dias para PGR decidir se denuncia Michel Temer
A Polícia Federal concluiu na semana passada o relatório do inquérito. O documento aponta indícios de que o presidente recebeu R$ 1.438.000,00, por intermédio do coronel João Baptista Lima Filho
convivência com origens, valores e crenças diferentes
EDUCAÇÃO FAMILIAR: Pais não podem tirar filho da escola para ensiná-lo em casa, decide STF
Para a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal, educação domiciliar exige a aprovação de uma lei que assegure avaliação de aprendizado e socialização
inquérito
Temer pede ao STF para arquivar inquérito que liga Odebrecht ao MDB
O pedido do presidente foi enviado ao Supremo nesta terça-feira
'Caso arquivado'
STF rejeita denúncia de racismo contra Jair Bolsonaro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (11) rejeitar, por maioria, 3 votos a 2, a denúncia contra o deputado e presidenciável Jair Bolsonaro (PSL-RJ) pelo crime de racismo. Com isso, o caso será arquivado. Bolsonaro foi denunciado pela Procuradoria Geral da República (PGR) em abril em razão de falas consideradas racistas numa palestra que fez no […]
mudanças no stf
Toffoli quer dar guinada interna no Supremo ao assumir presidência
Aos 50 anos, Toffoli toma posse na próxima quinta-feira (13) para um mandato de dois anos. Será o ministro mais novo a ocupar esta função