liberdade de escolha
STF: Julgamento de ensino em casa é suspenso após voto favorável de relator
O advogado também disse que espera que o julgamento traga segurança jurídica para os pais, que chegaram a ser processados por adotar o homeschooling
Tag STF
"pedido prematuro"
Celso de Mello rejeita pedido de Lula: 'pedido de suspensão dos efeitos da decisão do TSE deve ser feito à presidente da Corte'
Defesa fez pedido de liminar (decisão provisória) ao STF para derrubar decisão do Tribunal Superior Eleitoral, que, em julgamento na semana passada, indeferiu a candidatura do petista a presidente
Decidido
Fachin nega pedido de Lula para suspender condenação e concorrer ao Planalto
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin, relator da Lava Jato na Corte, negou 1 pedido formulado pelos advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para suspender os efeitos da condenação e permitir ao petista concorrer à Presidência da República. Leia a íntegra da decisão. Eis 1 trecho da decisão de Fachin […]
sessão especial
Rosa diz que vai respeitar rito ao analisar recurso extraordinário de Lula
Resolução do Tribunal Superior Eleitoral prevê prazo de 3 dias para Ministério Público apresentar manifestação sobre recurso extraordinário
#lulalivre
PT manterá Lula como candidato e recorrerá ao STF e à ONU, diz Haddad
Segundo candidato a vice-presidente, petista decidiu recorrer da decisão do TSE contrária à sua candidatura
Operação Xeque-Mate
SEM TRÉGUA: STJ nega habeas corpus do radialista Fabiano Gomes que segue preso no PB1
O radialista foi preso logo após da audiência de custódia, na última quinta-feira (23) e segue preso na Penitenciária Dr. Romeu Gonçalves de Abrantes, o PB1, em João Pessoa
Dez dias preso
HABEAS CORPUS: Advogados de Fabiano Gomes alegam constrangimento ilegal vão ao STJ para soltá-lo; ação já tem Ministro designado
A defesa já leu indícios forte de que o HC do radialista será negado pelo desembargador João Benedicto , e por essa razão, já tomaram as providências para que o STF julgue a ação
PT ANUNCIA RECURSOS E DIZ QUE VAI COM LULA ATÉ O FIM
TSE barra Lula na eleição e dá 10 dias para PT trocar candidato à Presidência ( 6 X 1 )
Lula já apareceu na primeira propaganda eleitoral da campanha do PT nas eleições 2018
mais benefícios
Reajuste dos juízes enfrenta agora polêmica do auxílio-alimentação
A solução articulada pelo ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), para garantir o reajuste salarial de 16,38%para magistrados em troca do fim do auxílio-moradia deve passar por uma ação que discute no tribunal
nesta sexta-feira
Defesa de Lula pede prazo de 5 dias caso TSE não aceite recomendação da ONU
Os advogados de Lula querem que o TSE leve em consideração o documento do comitê da ONU e garanta sua participação nas eleições de outubro
sessão extraordinária
TSE julga caso Lula nesta sexta-feira; Saiba quais os pontos de discussão
Foram apresentadas 17 impugnações da candidatura do ex-presidente com base na aplicação da Lei da Ficha Limpa. Ministros se reúnem em sessão extraordinária nesta sexta-feira
"empresários são livres"
STF decide que empresas podem terceirizar todas as suas atividades
Os últimos dois votos foram proferidos pelo ministro Celso de Mello e a presidente, ministra Cármen Lúcia, ambos a favor da terceirização
defesa
Termina hoje prazo para advogados de Lula entregarem defesa ao TSE
Candidatura de Lula à Presidência foi alvo de 16 questionamentos no Tribunal
antes do horário eleitoral gratuito
TSE julga caso Lula em sessão extraordinária convocada para próxima sexta-feira
Broadcast Político apurou com dois integrantes do Tribunal que sessão ocorrerá um dia depois do prazo final para o envio da defesa do ex-presidente à Corte
gasto extra de R$ 6,9 bilhões
Temer mantém reajuste de servidor e inclui auxílio-moradia no salário de juiz
Com decisão, próximo presidente terá gasto extra de R$ 6,9 bi com a folha de salários do funcionalismo em 2019
turma dividida
ALEXANDRE PEDIU VISTA: STF suspende julgamento de denúncia contra Bolsonaro por racismo
Após empate em 2 a 2, ministro Alexandre de Moraes pediu mais tempo para análise do caso em que presidenciável do PSL é acusado de racismo
Plenário virtual
STF analisa em setembro recurso de Lula por liberdade
Defesa do ex-presidente afirma que Corte decidiu pela 'possibilidade' da execução de pena após condenação em segundo grau, não sendo ela 'automática'
Operação Registro Espúrio
ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA: PGR denuncia Roberto Jefferson e Cristiane Brasil ao Supremo
Na denúncia, a procuradora também pediu ao STF que os acusados percam os cargos públicos e sejam condenados ao pagamento de R$ 8 milhões em danos morais e materiais pelos delitos
transporte rodoviário de cargas
STF abre nesta segunda debate sobre tabelamento do preço do frete
A reunião foi convocada pelo ministro Luiz Fux, relator de três ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) que questionam o tabelamento do frete
fim da greve
Paraibano e outros ativistas do MST encerram greve de fome após 26 dias
O MST destacou que o fim da greve não significa o fim da jornada de protestos