processos da lava jato
Para o relator dos processos da Lava Jato no TRF4, desembargador João Pedro Gebran Neto, "não é possível extrair qualquer indicativo de falsidade material dos documentos impugnados pelo recorrente"
biometria
Supremo rejeitou ação do PSB que solicitava que eleitores que não fizeram recadastramento pudessem votar nas eleições deste ano
COM A PGR, COM TUDO!
Presidente é alvo de inquérito que apura supostos repasses ilegais da Odebrecht ao MDB em 2014. Procuradora-geral diz que Temer só pode responder por crimes cometidos no mandato
GARANTIA?
Toffoli mostra que não está para brincadeiras e que será muito mais do que uma presidente decorativa como foi Cármen Lúcia
temer estará em nY
Presidente do STF substituirá Temer, que viaja para a Assembleia Geral da ONU
quebra de sigilo
Na decisão, o ministro diz que o processo deve tramitar com total transparência.
justiça eleitoral
PSB foi ao STF para evitar cancelamento de títulos não recadastrados
a quem interessa?
Dados do TSE indicam que 5,5 milhões tiveram título cancelado e não poderão votar. Relator é o ministro Celso de Mello, que vai analisar pedido de liminar para impedir cancelamentos
período eleitoral
Presidente do STF quer evitar debate de temas polêmicos no período
Sessão da Segunda Turma
Senador foi acusado de peculato por suspeita de desviar dinheiro de verba indenizatória. Segundo MP, fraude ocorreu quando Renan tentou justificar recursos para pagar pensão de filha
“absolutamente confiáveis”
Para presidente do Tribunal Superior Eleitoral, equipamentos em uso em todo o País são 'absolutamente confiáveis'
após deixar a presidência
Nesta semana, após deixar a presidência do STF (Supremo Tribunal Federal), a ministra Cármen Lúcia volta a fazer parte da Segunda Turma do tribunal, órgão responsável por julgar processos da Operação Lava Jato. A mudança na composição da Turma, com a saída de Dias Toffoli para a presidência do Supremo, é vista como uma possibilidade de […]
4 votos a 3
Presidente do TRE-MG precisou deliberar para o deferimento da postulação da ex-presidente cassada
Relatora
A ministra Cármen Lúcia, que deixou a Presidência do Supremo Tribunal Federal, recebeu até esta sexta-feira (14) cerca de mil processos herdados de Dias Toffoli, novo presidente da Corte.
STF
Magistrado já tinha criticado "notório abuso de poder" em ações às vésperas das eleições
Posicionamento
pós a reunião com Dias Toffoli, Rodrigo Maia disse a jornalistas que o novo presidente do STF concorda que a questão do aborto deve ser discutida no âmbito do Legislativo.
Pacifista?
Empossado, ontem, como presidente do Supremo Tribunal Federal, em substituição à ministra Cármen Lúcia Antunes da Rocha, o ministro Dias Toffoli ressaltou em seu discurso que é hora de valorizar o entendimento e o diálogo e propôs um pacto nacional entre Poderes em torno de uma agenda positiva para o país.
Transformação
Mais jovem ministro a assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal(STF) desde o Império, o ministro Dias Toffoli disse nesta quinta-feira (13) que o País não está em crise – e sim em transformação -, pregou a harmonia entre os Poderes da República e frisou que o Judiciário não é nem mais nem menos que o Executivo e o Legislativo.
Sucessor de Carmen Lúcia
Toffoli atuou como assessor na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) e na liderança do PT na Câmara. Com a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva, foi nomeado subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, onde trabalhou com o então ministro José Dirceu. Posteriormente, assumiu a AGU (Advocacia Geral da União).
investigação
A Polícia Federal concluiu na semana passada o relatório do inquérito. O documento aponta indícios de que o presidente recebeu R$ 1.438.000,00, por intermédio do coronel João Baptista Lima Filho