Decisão
O advogado Marcelo Bessa se retirou de processos em que defendia o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Agora, as ações estarão sob a defesa da advogada Luciana Lauria Lopes em vários processos que tramitam no STF (Supremo Tribunal Federal). Bessa é advogado do PL e também atua na defesa do presidente do partido, Valdemar Costa Neto.
Justiça
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar réus sete integrantes da antiga cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), todos suspeitos de omissão durante os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas.
Polêmica
O deputado Eli Borges (PL-TO), presidente da Frente Parlamentar Evangélica (FPE) na Câmara dos Deputados, afirmou que a união LGBT, tema em discussão no Congresso Nacional, é uma “pauta da ciência e da biologia”.
Operação Tempus Veritatis
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a tarde desta sexta-feira (9) as audiências de custódia de quatro presos pela Polícia Federal (PF) no âmbito da Operação Tempus Veritatis (hora da verdade, em latim), desencadeada ontem (8). A operação apura uma tentativa de golpe de Estado.
investigações
O ex-ministro da saúde, o paraibano Marcelo Queiroga, aparece em um vídeo apreendido pela Polícia Federal (PF), onde o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) diz a ministros que era necessário agir antes das eleições para que o Brasil não virasse “uma grande guerrilha“. A gravação é de uma reunião da alta cúpula do governo feita em 5 de julho de 2022.
opinião
Fonte: José Nêumane PintoCréditos: José Nêumane Pinto
Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria para condenação de mais 29 réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas, em Brasília.
STF
Em nota publicada ontem, a Transparência Internacional afirmou que nunca se apropriou dos recursos obtidos pela Lava Jato, chamando de "falsas" as acusações que motivaram a decisão de Toffoli
retorno
O presidente do STF também falou sobre a produtividade do Judiciário. "Nunca se acessou tanto o Judiciário no Brasil. Foram propostas mais de 31 milhões de ações em 2023, 10% a mais do que no ano anterior."
investigação
O argumento dos agentes para impedir a busca e apreensão dos policiais no local foi o de que a decisão proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes era genérica.
Decisão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou nesta segunda-feira (22) o inquérito que apura a atuação de milícias digitais nas redes sociais para divulgação de desinformação contra a democracia e às instituições brasileiras durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
decisão
O religioso encontra-se detido desde 17 de novembro no presídio do Valentina, em João Pessoa, em decorrência da segunda fase da Operação Indignus, que investiga um desvio milionário em uma entidade filantrópica.
Investigação
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, atendeu pedidos da Polícia Federal (PF) e da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou a abertura de inquérito contra o senador Sergio Moro (União-PR) e procuradores que atuaram em um acordo de delação premiada que é considerado como pontapé inicial da Operação Lava Jato. Segundo a […]
Justiça
A defesa do Padre Egídio de Carvalho, ex-diretor do Hospital Padre Zé em João Pessoa, recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) na tentativa de livrar o sacerdote da cadeia. O religioso está preso na Penitenciária Especial do Valentina de Figueiredo, desde o dia 17 de novembro, quando foi deflagrada a segunda fase da Operação Indignus. O processo será julgado pela ministra Carmen Lúcia.
Decisão
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça negou, na última sexta-feira (22), um pedido de liminar para anular a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que levou à retirada do dirigente Ednaldo Rodrigues do cargo de presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) no dia 7 de dezembro.
encerramento
O Supremo Tribunal Federal (STF) e os tribunais superiores realizam nesta terça-feira sessões de encerramento do ano judiciário
Decisão
Por maioria, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter as 44 horas semanais trabalhadas como referência para o pagamento do piso salarial nacional da enfermagem, bem como determinou a negociação coletiva regionalizada sobre o pagamento do piso no setor privado.
Justiça
O PSD entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a decisão da Justiça do Rio de Janeiro que determinou o afastamento do presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Edinaldo Rodrigues, do cargo. Na petição, o partido alega que o afastamento e a nomeação de um interventor na CBF violam a autonomia das entidades esportivas.
Programação
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou nesta quinta-feira (14) que deve tomar posse no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 22 de fevereiro de 2024. Ontem (13), Dino teve o nome aprovado pelo Senado e vai ocupar a cadeira deixada pela aposentadoria da ministra Rosa Weber.
Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14) determinar ao Congresso Nacional a aprovação de uma lei para garantir a regulamentação da licença-paternidade no país.