INDICAÇÃO
O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, afirmou na quinta-feira (28) que o partido deve votar a favor da indicação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF) . “Se for um cidadão preparado, que é o caso, devemos votar a favor”, disse Valdemar à CNN. Com a aposentadoria […]
comemoração
Com presença de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e de outros integrantes do Judiciário, o coquetel de posse de Luís Roberto Barroso como presidente da corte teve ingressos a R$ 500.
polêmica
Com a assinatura de 175 deputados federais, foi protocolada na quinta- feira (28), na Câmara dos Deputados, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 50/2023, chamada de PEC do Equilíbrio entre os Poderes. Eis a íntegra (PDF – 776 kB). A proposta, apresentada pelo deputado federal Domingos Sávio (PL-MG), altera o artigo 49 da Constituição Federal para permitir que […]
Solenidade
O ministro Luís Roberto Barroso foi empossado nesta quinta-feira (28) no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele cumprirá mandato de dois anos e ficará no cargo até outubro de 2025.
decisão
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quarta-feira (27), o julgamento que extinguiu o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Como a ação tem repercussão geral, os ministros ainda precisavam definir a tese que será usada como diretriz por todo o Judiciário. O plenário se dividiu entre uma tese minimalista, limitada aos contornos […]
Justiça
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (26) pela condenação de mais cinco réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro.
Valorização
O ministro Luís Roberto Barroso, que está prestes a assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta segunda-feira (25) que as plataformas digitais renumerem o conteúdo das empresas de mídia.
indicação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou nesta segunda-feira (25) que não irá escolher os sucessores de Rosa Weber, no Supremo Tribunal Federal, e de Augusto Aras, na Procuradoria-Geral da República, pelo ‘gênero’ e pela ‘cor’. O petista também falou que não tem “pressa” para indicar os nomes que vão para o STF e PGR. “No […]
julgamentos
O ministro Luís Roberto Barroso, que será empossado nesta quinta-feira (28) como presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), estuda adotar nos julgamentos um método para aumentar a relevância das argumentações feitas por advogados e por entidades interessadas (amicus curiae) no plenário da corte.
Justiça
O empresário Marcos Soares Moreira, de 40 anos, foi preso nesta sexta-feira (22/9), no Espírito Santo, depois de chamar os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de “bandidos”. Ele tinha sido detido anteriormente por envolvimento nos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro, em Brasília.
lei estadual
O Procurador-Geral da República, Augusto Aras, moveu uma ação direta de inconstitucionalidade junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), nessa quinta-feira (21), contra uma lei estadual da Paraíba que concede uma bonificação de 10% na nota dos concursos públicos de segurança pública para candidatos residentes na Paraíba.
Decisão
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nessa quinta-feira (21) para manter os direitos políticos da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) após o professo de impeachment sofrido em 2016. Votaram a favor os ministros Alexandre de Moraes, Carmen Lúcia, Edson Fachin, Dias Toffoli, Cristiano Zanin e Rosa Weber, relatora da ação. Mesmo tendo sofrido o impeachment, […]
Justiça
A maioria dos ministros Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (21) julgar inconstitucional a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
Justiça
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou a data do julgamento da ação que pretende descriminalizar o aborto até a 12ª semana de gravidez. O caso será analisado pelo plenário virtual da Corte entre os dias 22 e 29 de setembro.
EX-DEPUTADO
Deltan Dallagnol desistiu de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para recuperar seu mandato de deputado federal. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu cassar seu registro de candidatura em maio deste ano e, na semana passada, manteve a decisão. A informação é da coluna de Lauro Jardim no jornal O Globo. Para Deltan, o STF […]
Justiça
O juiz Rudi Baldi Loewenkron, da 34ª Vara Criminal do Rio, condenou o advogado bolsonarista Alexandre Cezar Zibenberg a cinco anos de prisão por distribuir fake news contra o ministro Alexandre de Moraes (foto), do Supremo Tribunal Federal, diz O Globo.
Entrevista
CONFIRA OS ASSUNTOS DA COLUNA 1 - Em Nêumanne Entrevista, o presidente do IGHBA diz que TSE só pode processar e punir cidadãos com foro privilegiado, nunca cidadãos comuns. 2 - O ex-constituinte Joaci condenou também o discurso de Lula no dia 7 quando pregou paz e concórdia, mas seu governo se vinga dos derrotados. 3 - "Era de esperar que, com a força que tem mostrado, o governo tivesse uma popularidade elevada, mas isso não ocorre", afirmou o entrevistado.
Pesquisa
Os brasileiros estão divididos acerca da necessidade de uma mulher substituir a ministra Rosa Weber, que se aposenta neste mês no STF (Supremo Tribunal Federal). Para 51%, é indiferente o sexo da pessoa a ser indicada pelo presidente Lula (PT), enquanto 47% dizem que seria importante manter o cargo com uma representante feminina. Esta é […]
Opinião
No fatídico dia 08 de Janeiro o Brasil assistiu a fúria antidemocrática de uma multidão delinquente. Ali, na Praça dos Três Poderes, em Brasília, eram praticados os chamados “crimes multitudinários”. Uma massa manipulada, em situação de grande excitação, invadiu e depredou o patrimônio público, com motivações políticas que fugiam a padrões éticos, morais e sociais. Percebia-se a participação voluntária de um grupo grande de pessoas cometendo as mesmas infrações penais.
Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (14) Aécio Lúcio Costa Pereira, primeiro réu pelos atos golpistas de 8 de janeiro, a 17 anos de prisão em regime fechado.