a quem interessa?
Dados do TSE indicam que 5,5 milhões tiveram título cancelado e não poderão votar. Relator é o ministro Celso de Mello, que vai analisar pedido de liminar para impedir cancelamentos
período eleitoral
Presidente do STF quer evitar debate de temas polêmicos no período
Sessão da Segunda Turma
Senador foi acusado de peculato por suspeita de desviar dinheiro de verba indenizatória. Segundo MP, fraude ocorreu quando Renan tentou justificar recursos para pagar pensão de filha
“absolutamente confiáveis”
Para presidente do Tribunal Superior Eleitoral, equipamentos em uso em todo o País são 'absolutamente confiáveis'
após deixar a presidência
Nesta semana, após deixar a presidência do STF (Supremo Tribunal Federal), a ministra Cármen Lúcia volta a fazer parte da Segunda Turma do tribunal, órgão responsável por julgar processos da Operação Lava Jato. A mudança na composição da Turma, com a saída de Dias Toffoli para a presidência do Supremo, é vista como uma possibilidade de […]
4 votos a 3
Presidente do TRE-MG precisou deliberar para o deferimento da postulação da ex-presidente cassada
Relatora
A ministra Cármen Lúcia, que deixou a Presidência do Supremo Tribunal Federal, recebeu até esta sexta-feira (14) cerca de mil processos herdados de Dias Toffoli, novo presidente da Corte.
STF
Magistrado já tinha criticado "notório abuso de poder" em ações às vésperas das eleições
Posicionamento
pós a reunião com Dias Toffoli, Rodrigo Maia disse a jornalistas que o novo presidente do STF concorda que a questão do aborto deve ser discutida no âmbito do Legislativo.
Pacifista?
Empossado, ontem, como presidente do Supremo Tribunal Federal, em substituição à ministra Cármen Lúcia Antunes da Rocha, o ministro Dias Toffoli ressaltou em seu discurso que é hora de valorizar o entendimento e o diálogo e propôs um pacto nacional entre Poderes em torno de uma agenda positiva para o país.
Transformação
Mais jovem ministro a assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal(STF) desde o Império, o ministro Dias Toffoli disse nesta quinta-feira (13) que o País não está em crise – e sim em transformação -, pregou a harmonia entre os Poderes da República e frisou que o Judiciário não é nem mais nem menos que o Executivo e o Legislativo.
Sucessor de Carmen Lúcia
Toffoli atuou como assessor na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) e na liderança do PT na Câmara. Com a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva, foi nomeado subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, onde trabalhou com o então ministro José Dirceu. Posteriormente, assumiu a AGU (Advocacia Geral da União).
investigação
A Polícia Federal concluiu na semana passada o relatório do inquérito. O documento aponta indícios de que o presidente recebeu R$ 1.438.000,00, por intermédio do coronel João Baptista Lima Filho
convivência com origens, valores e crenças diferentes
Para a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal, educação domiciliar exige a aprovação de uma lei que assegure avaliação de aprendizado e socialização
inquérito
O pedido do presidente foi enviado ao Supremo nesta terça-feira
'Caso arquivado'
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (11) rejeitar, por maioria, 3 votos a 2, a denúncia contra o deputado e presidenciável Jair Bolsonaro (PSL-RJ) pelo crime de racismo. Com isso, o caso será arquivado. Bolsonaro foi denunciado pela Procuradoria Geral da República (PGR) em abril em razão de falas consideradas racistas numa palestra que fez no […]
mudanças no stf
Aos 50 anos, Toffoli toma posse na próxima quinta-feira (13) para um mandato de dois anos. Será o ministro mais novo a ocupar esta função
caso lula
Os advogados pedem, ainda, que a decisão do ministro seja analisada por um colegiado -Segunda Turma ou plenário do STF.
conheça
Ministro que passa a presidir o Supremo na quinta-feira quer evitar polêmicas e não deve facilitar saída de Lula da prisão
Nova Tentativa
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que vem sendo mantido como preso político há cinco meses para não disputar eleições presidenciais que ele venceria com facilidade, entrou com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para viabilizar sua candidatura ao Palácio do Planalto.