indulto natalino
O ministro mencionou a inconstitucionalidade no decreto que concedia o indulto até mesmo a quem não pagou as multas previstas nas penas. Contemplava, por extensão, os que cumpriram somente 20% do tempo e não determinava pena mínima para os beneficiados.
Sancionado
O presidente Michel Temer sancionou nesta segunda-feira (26) o reajuste para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Com isso, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, relator do caso, revogará o auxílio-moradia para juízes. A decisão de Fux deve sair ainda nesta segunda. Fonte: G1Créditos: G1
'uma perda brusca '
Associações pedem que Fux, se cassar o benefício de R$ 4,3 mil, imponha 'regime de transição'
Nas redes sociais
Em texto divulgado nas redes sociais, o advogado paulistano Paulo Emendabili Souza Barros de Carvalhosa, conta minuciosamente o que motivou o ministro Dias Toffoli, logo que tomou posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) a “convidar” o general Fernando Azevedo e Silva para assessorá-lo. Com detalhes, Carvalhosa relata toda a história e afirma […]
Prisão domiciliar
A aparência envelhecida do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teria impressionado alguns juízes de tribunais superiores em Brasília. Segundo apurado pela jornalista Mônica Bergamo, do jornal 'Folha de S. Paulo', a possibilidade de insistir na prisão domiciliar do petista voltou a ser discutida em gabinetes.
defendendo ministra escolhida
“Eu também sou réu no Supremo. Devo renunciar meu mandato? Ela já foi julgada? Apenas um processo foi apresentado? Eu desconheço. Já fui representado umas 30 vezes na Câmara e não colou nenhuma. Afinal, sou ser humano e posso errar. Se qualquer ministro tiver uma acusação grave, a gente toma uma providência.
"muito cuidado"
O presidente Michel Temer disse hoje (14) que examina com “muito cuidado” o reajuste salarial para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ele, só decidirá se vai sancionar ou vetar “lá na frente”. Temer lembrou que tem até até o dia 28 para tomar a decisão. “Estou examinando este assunto com muito cuidado e […]
servidores atingidos
O resfriamento do contracheque dos servidores consta de medida provisória enviada ao Congresso por Michel Temer.
veto
Vice-presidente eleito deu entrevista à GloboNews e ao G1 nesta segunda (12) e afirmou que ele e Bolsonaro não representam 'a instituição Forças Armadas': 'fomos eleitos como cidadãos'.
jogo democrático
Em palestra proferida na capital paulista, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes disse hoje (12) que a Justiça no Brasil tem o papel de exercer a chamada competência “contra majoritária”
aumento polêmico
Presidente ainda não decidiu se sanciona ou veta reajuste de 16,4% para ministros do Supremo, que trará impacto R$ 4,1 bilhões nas contas públicas; Toffoli se comprometeu a acabar com o benefício em troca da aprovação no Congresso do aumento
aumento terá efeito cascata
Segundo a entidade, só na Paraíba esse reajuste terá um impacto de R$ 25 milhões nos cofres públicos. No Brasil, chega a R$ 5 bilhões.
Protestos
Uma manifestação contra o reajuste do subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) está sendo programada para este domingo (11), no Busto de Tamandaré, na orla de João Pessoa.
protesto
A convocação à população, à militância dos partidos, movimentos sociais, sindicais e sociedade civil organizada está sendo feita pelas redes sociais.
salários de R$ 39,2 mil
O reajuste deverá se estender também aos magistrados estaduais, dos poderes legislativos, governadores e secretários de estado
41 votos a 16
Proposta foi enviada pelo próprio STF ao Congresso e já havia sido aprovada pela Câmara, mas estava parada desde 2016 no Senado. Atualmente, salário é de R$ 33,7 mil
Polêmica
O Senado pode aprovar nesta quarta-feira (7) projetos de lei que aumentam o salário dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) de R$ 33 mil para R$ 39 mil.
Transição Governamental
No segundo dia em Brasília após a vitória no segundo turno, o presidente eleito Jair Bolsonaro inicia hoje (7) formalmente o governo de transição ao se reunir, à tarde, com o presidente Michel Temer. Paralelamente, vários ministros já confirmados na futura gestão estão em Brasília para despachos e reuniões.
"dinheiro voador"
Por quatro votos a um, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou agravos regimentais e determinou a remessa para as instâncias ordinárias dos Inquéritos
e para a pgr
Propostas foram aprovadas pela Câmara ainda em 2016 e preveem que salários passarão de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil. Presidente do Senado ainda terá de designar relator