'não é usual'
Além de uma escolha simbólica, que marca o compromisso, não apenas retórico, do futuro governo Bolsonaro com o combate à corrupção no país, o Ministério da Justiça poderia ser uma etapa para a nomeação do juiz Sérgio Moro para o Supremo Tribunal Federal (STF) mais adiante. Não é usual, embora não haja nada proibindo, que […]
Qualidades
Toffoli contou que telefonou para parabenizar Bolsonaro pela vitória logo após a divulgação do resultado da eleição pelo TSE, no domingo à noite.
Possibilidades
Em sua primeira entrevista como presidente eleito, Jair Bolsonaro confirmou que gostaria de contar com o juiz Sérgio Moro, ou como ministro do Supremo, como já havia sido indicado durante a campanha, ou até mesmo como ministro da Justiça.
Ataque
O agente da Polícia Federal da Paraíba, Décio Neves, usou seu perfil nas redes sociais para criticar o ministro do o ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa que declarou seu voto ao candidato do PT à presidência da República, Fernando Haddad, no último sábado, 27. Partidário de Bolsonaro, Décio se descreve como cristão, jornalista e radialista.
Constitucionalmente
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, afirmou neste domingo, 28, que o candidato eleito para comandar o País deverá "jurar a Constituição" e "garantir a pluralidade política". O ministro foi votar em uma escola de Brasília com a Constituição nas mãos.
Declaração
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, um dos primeiros “algozes” do PT quando do julgamento do caso do “Mensalão”, anunciou neste sábado, 27, véspera da eleição, voto no candidato Fernando Haddad (PT).
Suspensão
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, concedeu neste sábado (27) decisão para suspender os efeitos judiciais e administrativos que determinaram o ingresso de agentes da Justiça eleitoral e de policiais em universidades públicas e privadas.
LIMINAR
Nas operações, as autoridades alegaram que estaria sendo praticada propaganda eleitoral ilegal Catarina Alencastro
Polêmica
A ministra Cármen Lúcia concedeu neste sábado decisão liminar para suspender os efeitos judiciais e administrativos “que determinaram o ingresso de policiais em universidades públicas e privadas no país”.
Supremo
A série de ações de policiais e fiscais eleitorais em universidades de todo o país realizada nesta semana gerou reação de políticos, ministros do Supremo Tribunal Federal, integrantes do Ministério Público, reitores e organizações da sociedade civil nesta sexta-feira (26).
pronunciamento
Pronunciamento é feito diante de notícias de decisões judiciais que proibiram supostas propagandas eleitorais irregulares em universidades pelo País
ameaças a rosa weber
Para o órgão, caso não é crime militar e deve ir à Justiça comum
cpmi
A decisão do ministro é da última sexta-feira (19), mas foi divulgada no site do Supremo nesta terça (23).
'absolutamente inadequado'
Deputado Eduardo Bolsonaro disse que para fechar o Supremo basta 'um soldado e um cabo'. Para ministros, declaração é 'golpista', 'absolutamente inadequada' e 'ataque' à democracia
eleições 2018
Presidente do Supremo Tribunal Federal divulgou nota com posicionamento após circulação de vídeo no qual o deputado Eduardo Bolsonaro diz que 'bastam um soldado e um cabo' para fechar a Corte
Na Paraíba
O Estado da Paraíba, por meio da 3ª Regional de Saúde de Campina Grande, terá de arcar com o pagamento de 60% do valor da fatura de energia elétrica da residência da genitora de uma criança portadora de microcefalia e paralisia cerebral, que necessita de tratamento médico através da Oxigenoterapia. O procedimento consome muita energia e os pais da paciente são hipossuficientes. Para o recebimento do benefício, a genitora da menor deverá comunicar e de forma comprovada o valor da conta mensal ao Juízo de 1º Grau, até que seja realizada uma perícia, para aferir a variação de energia relacionada com a terapia.
desafio
Para Celso de Mello, votação recorde não legitima investidas contra a ordem
'Não há conduta ilícita'
O magistrado ponderou que o partido não apontou “fundamentos jurídicos específicos” nem indicou “a conduta ilícita supostamente praticada”.
disputa presidencial
O deputado federal havia insinuado o fechamento do STF, mas recuou após repercussão negativa
Capangas
O candidato a presidente Fernando Haddad (PT) afirmou este domingo que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL), filho do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), ameaçou fechar o STF (Supremo Tribunal Federal) com uma intervenção militar.