Casa Dom Inácio de Loyola
O habeas corpus foi sorteado para relatoria do ministro Gilmar Mendes, mas devido ao recesso do Judiciário, que começou há dois dias, o processo foi encaminhado para o gabinete do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, responsável pelo plantão
Ousadia
Integrantes do Movimento Brasil Livre protestaram contra o Ministro Marco Aurélio de Melo, na noite desta quarta-feira (19), em frente ao prédio do Supremo Tribunal Federal. Os manifestantes projetaram a frase 'Marco Aurélio é o papai noel dos vagabundos' sobre a parede espelhada do tribunal.
Estimativa
Atulamente há 706 mil presos no Brasil, dos quais 169 mil (23,9%) estão em execução provisória, ou seja, por terem sido condenados pela segunda instância.
Expectativa
Macedo disse que o PT acredita na soltura de Lula ainda nesta quarta-feira (19) e que o partido planeja comemorar a decisão no Busto de Tamandaré. "A ideia é que ele saia ainda hoje. Se acontecer ainda, vamos todos comemorar na praia, no Busto de Tamandaré. Depende da hora da soltura", pontuou.
Desprezo pelo STF
O promotor Renato Varalda, do Ministério Público do Distrito Federal, disse a O Antagonista por que a decisão de Marco Aurélio Mello é “gravíssima”:
'votação de poucos segundos'
Até o mês passado, todos os magistrados brasileiros poderiam receber o auxílio-moradia, independentemente de ter residência própria no local de trabalho, por força de uma liminar (decisão provisória) expedida por Fux em 2014
julgamento
Presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, divulgou a pauta de julgamentos do primeiro semestre de 2018; decisão terá impacto direto sobre o processo de Lula.
condenado por quatro homicídios
A decisão de Fux poderá facilitar a decisão do presidente eleito, Jair Bolsonaro, de extraditar Battisti para a Itália
Poder
Nos seus 4 anos no Planalto, Bolsonaro indicará ministros para Cortes Superiores, em Brasília, e desembargadores para a Justiça Federal.
nova greve
Movimento, contudo, ainda é incipiente e há dúvidas se vai se propagar
Ousadia
Trata-se de uma alusão à frase que Acioli direcionou ao ministro dentro do avião
Sem Paciência
O advogado Cristiano Caiado de Acioli gravou nesta terça-feira(04) um áudio em que descreveu como se deu a sua prisão durante o voo que partia de São Paulo com direção a Brasília.
decisão política
A defesa de Lula quer que seja reconhecida a suspeição de Moro para julgar processos contra o ex-presidente
em busca de melhorias
Os governadores do Norte e Nordeste se reunirão na próxima terça-feira, 04, novamente na representação do Ceará em Brasília, o início da reunião está previsto para as 10 horas. Os governadores vão acompanhar, na Câmara dos Deputados, a votação do projeto que trata da Securitização da Dívida Ativa, o PLP 459 estabelece uma forma moderna […]
lobby
Não abro mão de nada A decisão da procuradora-geral, Raquel Dodge, de recorrer ao Supremo para manter o auxílio-moradia de integrantes do Ministério Público acelerou lobby de entidades de classe que tentam convencer os conselhos de suas categorias a regulamentar, ainda este ano, o pagamento do benefício. A Associação Nacional dos Procuradores da República já iniciou peregrinação pelos gabinetes do […]
POR EMPATE
A análise do caso terminou num empate por 1 a 1 entre os dois ministros que já votaram na sessão desta quarta-feira
indulto natalino
O ministro mencionou a inconstitucionalidade no decreto que concedia o indulto até mesmo a quem não pagou as multas previstas nas penas. Contemplava, por extensão, os que cumpriram somente 20% do tempo e não determinava pena mínima para os beneficiados.
Sancionado
O presidente Michel Temer sancionou nesta segunda-feira (26) o reajuste para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Com isso, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, relator do caso, revogará o auxílio-moradia para juízes. A decisão de Fux deve sair ainda nesta segunda. Fonte: G1Créditos: G1
'uma perda brusca '
Associações pedem que Fux, se cassar o benefício de R$ 4,3 mil, imponha 'regime de transição'
Nas redes sociais
Em texto divulgado nas redes sociais, o advogado paulistano Paulo Emendabili Souza Barros de Carvalhosa, conta minuciosamente o que motivou o ministro Dias Toffoli, logo que tomou posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) a “convidar” o general Fernando Azevedo e Silva para assessorá-lo. Com detalhes, Carvalhosa relata toda a história e afirma […]