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CRIME DE RESPONSABILIDADE: STF pode livrar prefeitos de devolverem R$ 1 bilhão
2 prefeitos tentam escapar de improbidade. Julgamento pode afetar 3.215 ações
Tag STF
Ministro do Supremo
XEQUE MATE: STF nega habeas corpus a vereador de Cabedelo preso na operação
O habeas corpus foi impetrado contra a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que manteve a prisão decretada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba
decisões
Em sessão especial na AL, Wilson Santiago sai em defesa de que municípios possam escolher advogados e contadores de sua confiança
Mais cedo, Wilson Santiago esteve juntamente com a bancada federal reunido com representantes da Federação de Municípios da Paraíba (Famup) e prefeitos para discutir pautas de interesse dos municípios.
comunicado conjunto
APOIO QUALIFICADO: mais de 168 entidades lançam manifesto em apoio ao Supremo Tribunal Federal
Em discurso, Felipe Santa Cruz afirmou que não é aceitável que os ministros e o próprio Supremo sejam atacados
Proibição
STF proíbe criação de cargos jurídicos em autarquias e fundações públicas
Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal declarou, nesta quinta-feira (28/3), serem inconstitucionais normas estaduais que criam cargos jurídicos nas autarquias e fundações públicas nos estados.
constitucional
STF declara constitucionalidade de lei gaúcha que permite sacrifício de animais em rituais religiosos
O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, registrou que todos os votos foram proferidos no sentido de admitir o sacrifício de animais nos ritos religiosos e observou que as divergências dizem respeito ao ponto de vista técnico-formal, relacionado à interpretação conforme a Constituição da lei questionada.
quatro inquéritos
STF suspende depoimento de Lula e garante acesso à delação de Palocci
Detido há 11 meses, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, no Paraná, Lula era aguardado para depor em quatro inquéritos
INVESTIGAÇÃO
STF envia inquérito de suposto caixa dois de ex-senador paraibano para Justiça Eleitoral
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nessa terça-feira (19), enviar para a Justiça Eleitoral uma investigação sobre o ex-senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que envolve suposto recebimento de recursos não declarados da Odebrecht.
OPERAÇÃO DA PF
MANDADOS EM SP E ALAGOAS: STF determina buscas em inquérito sobre ofensas a ministros da Corte
Equipe que atua no STF sairá às ruas, prevê recolher computadores e tirar do ar contas em redes sociais
busca e apreensão
Investigação de fake news contra Supremo identifica suspeitos e prepara buscas
Uma ação será para tirar do ar as contas nas redes sociais de dois dos autores identificados no caso
nesta quarta-feira
STF envia inquérito sobre ex-senador paraibano para Justiça Eleitoral
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (19) enviar para a Justiça Eleitoral uma investigação sobre o ex-senador Lindbergh Farias (PT-RJ) que envolve suposto recebimento de recursos não declarados da Odebrecht. A Turma começou a julgar nesta tarde um recurso protocolado pela defesa de Lindbergh Farias para contestar uma decisão individual do relator […]
arenga
Fux nega que haja crise institucional entre STF e MP
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, disse hoje (18) que não há nenhuma crise institucional entre o Ministério Público e o STF. “MP e STF sempre se relacionaram bem e isso continuará”, disse Fux, antes de evento na Fundação Getulio Vargas (FGV). Sobre a questão do Caixa 2, segundo ele, o destino […]
articulação política
Maia diz que é viável aprovar reforma da Previdência no 1º semestre
“Não temos 320 deputados que foram eleitos com a agenda da reforma da Previdência. Temos que mostrar aos 320 a importância da reforma. Nós, que defendemos a urgência e a decisiva reforma da Previdência, precisamos mostrar a 250, 280 deputados que não foram eleitos com essa agenda, que, para que o Brasil volte a investir, a gente precisa da reforma da Previdência”
caixa 2
Fux nega que haja crise institucional entre STF e MP
Sobre a questão do Caixa 2, segundo ele, o destino da ação penal, se irá para a Justiça Federal ou Eleitoral, continua sendo prerrogativa do MP
'embate desnecessário'
'CPI da Lava Toga não vai para a frente', diz Alcolumbre
Alcolumbre tem a prerrogativa de analisar durante quanto tempo quiser
manifestação
LAVA JATO: Manifestantes fazem ato contra decisão do STF na orla de Cabo Branco; VEJA VÍDEO
Na tarde deste domingo (17), manifestantes se reuniram em frente ao Busto de Tamandaré, na orla da praia de Cabo Branco, para protestar contra a decisão da Corte que prevê que casos de corrupção e lavagem de dinheiro, quando investigados junto à caixa dois, sejam julgados pela Justiça Eleitoral. A manifestação começou por volta das […]
polêmica
Regina Duarte defende extinção do STF
Uma das publicações da atriz diz: “Se acabar com o STF com certeza acaba a corrupção”.
será?
STF vai virar carvão se abrir as cadeias em abril - Por Josias de Souza
No mensalão, o Supremo Tribunal Federal despertou no brasileiro uma mania de Justiça. Os magistrados granjearam prestígio social inédito ao demonstrar que não há reforma política mais eficaz do que a remessa dos ladrões para a cadeia. No petrolão, um pedaço da Suprema Corte acalenta a ideia de abrir as celas num julgamento marcado para […]
Contra STF
'Em defesa da Lava-Jato': MBL convoca manifestação para domingo em João Pessoa
O Movimento Brasil Livre (MBL) está convocando manifestações por todo o país em favor da Operação Lava-Jato e contra decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de enviar à Justiça Eleitoral processos de crimes comuns relacionados ao 'Caixa 2'.
Crise institucional
PGR pede que STF esclareça abertura de inquérito para apurar ataques à Corte
Raquel Dodge pediu a Alexandre de Moraes mais informações sobre o inquérito aberto ontem por Dias Toffoli para investigar supostas ofensas e ameaças aos ministros da Corte.