Caixa 2
O jurista Marlon Reis, relator da lei da ficha limpa, criticou nesta sexta-feira (15) a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que por 6 votos a 5, decidiu que crimes eleitorais como o caixa 2 que tenham sido cometidos juntamente com crimes comuns devem ser enviados à Justiça Eleitoral.
JUSTIÇA ELEITORAL
A condenação do ex-presidente nos casos do triplex do Guarujá e do Sítio de Atibaia foram por corrupção e lavagem de dinheiro, competência da Justiça Federal
era uma vez uma operação
"Começou a se fechar a janela de combate à corrupção política que se abriu há 5 anos, no início da Lava Jato", criticou o procurador Deltan Dallagnol
disputa de poder?
"O que se pensou com essa fundação do Deltan Dallagnol [coordenador da força-tarefa da Lava Jato] foi criar um fundo eleitoral"
justiça eleitoral
A medida foi encarada como uma derrota para a Operação Lava-Jato, cujos procuradores defendiam publicamente que os crimes comuns deveriam permanecer com a Justiça Federal, onde tramita a maior parte das investigações da operação.
investigação
Presidente da Corte, Dias Toffoli reage a ataques e críticas feitas em redes sociais, que tiveram como alvo atuação de ministros do tribunal
Processos Caixa dois
O Supremo Tribunal Federal ( STF ) decidiu, nesta quinta-feira, que processos da Lava-Jato sobre corrupção ligados à prática de caixa dois devem ser enviados para a Justiça Eleitoral. Para procuradores de Curitiba, a decisão enfraquece a Lava-Jato. Eles preferiam que esses casos ficassem na Justiça Federal, por ser um ramo do Judiciário com mais estrutura para conduzir investigações complexas.
resolução
O caso será enfrentado pelo plenário virtual da Corte entre os dias 22 e 28 deste mês.
revelação
Presidente do STF vai ao CNMP contra integrante da força-tarefa da Lava Jato que falou sobre justiça especializada
por 3 votos a 2
O bloqueio de bens fora negado monocraticamente (individualmente) pelo relator, ministro Marco Aurélio Mello, mas a PGR recorreu, levando a discussão para a Primeira Turma, onde a análise do caso foi interrompida duas vezes por pedidos de vista
medida cautelar
Valor era pago àqueles que necessitavam de cuidadores
JULGAMENTO
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional o artigo 7º, § 1º, da Lei nº 6.402, de 23.12.1996, do Estado da Paraíba, que previa a participação de candidato com apenas o ensino médio completo em concursos de provas e títulos para serviços notariais e de registro em Municípios com população de até 30 mil habitantes. […]
teto remuneratório
Por maioria, o Plenário entendeu que, por se tratar de função essencial à Justiça, o teto é o subsídio dos desembargadores do Tribunal de Justiça.
ARQUIVAMENTO
Fatos se referem a período que ex-senador era prefeito de Nova Iguaçu. Ministro do STF atendeu a pedido da Procuradoria Geral da República, que viu falta de indícios e prescrição de crimes.
eleição de 2014
De acordo com nota da Polícia Federal, a ação é desdobramento das investigações em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou as ações
Discriminação em xeque
O tema está em discussão na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26 e do Mandado de Injunção (MI) 4733, ajuizadas, respectivamente, pelo Partido Popular Socialista (PPS) e pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT). Após a leitura dos relatórios pelos ministros Celso de Mello e Edson Fachin, relatores das ações que […]
criminalização
Relator de uma das duas ações sobre a criminalização da homofobia, o ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), defendeu hoje em seu voto que a homofobia seja considerada um tipo de racismo. O ministro defendeu que a Lei do Racismo passe a ser aplicada para punir atos de homofobia. Segundo Celso de Mello, o […]
o que você acha?
#HOMOFOBIAÉCRIME. #CriminalizaSTF. #ÉCrimeSim. Durante a maior parte desta quarta e desta quinta, o apoio às ações que pretendem criminalizar a homofobia e estão sendo julgadas no STF dominou o Twitter. Eu queria fazer parte da mobilização. Depois de ver chegar à presidência alguém que disse “se eu vir dois homens se beijando na rua, vou bater”, ver a homofobia […]
Nesta quinta-feira
O ministro Celso de Mello, decano do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou reconhecer a “evidente inércia” e “clara omissão normativa” do Congresso Nacional ao ter deixado de legislar sobre a criminalização da homofobia e da transfobia. O decano é relator de um dos dois processos que discutem o tema na corte e que estão em […]
combate ao preconceito
A possibilidade de criminalização da homofobia é debatida na ação direta de inconstitucionalidade por omissão (ADO) nº 26, sob a relatoria do ministro Celso de Mello, e tramita no STF desde 2013