'esgarçando as instituições'
QUANDO AS ELITES toparam esgarçar as instituições para forçar a saída de Dilma, uma perigosa linha foi ultrapassada. Não que antes reinasse a mais perfeita a harmonia, mas pelo menos durante duas décadas o país se manteve perto de um eixo de estabilidade política, sem graves crises institucionais. Para o insuspeito ex-ministro do Supremo Joaquim Barbosa, […]
ataques e notícias falsas
“Às vezes, é necessário ser um cordeiro imolado para fazer o bem. Estou me expondo, do ponto de vista da minha imagem pessoal”, declarou o presidente da Corte.
observar a lei
Ministro da Corte comentou à Rádio Gaúcha a decisão do colega Alexandre de Moraes sobre textos da revista 'Crusoé' e do site 'O Antagonista'
PODERES
Ao excluir deputados e senadores de apuração sobre ameaças a ministros e fake news, Corte tenta evitar mais atritos com o Congresso, que não descarta CPI da Lava Toga
ofende a liberdade
Não há outras palavras para descrever a decisão de Alexandre de Moraes. Num Estado Democrático de Direito, a informação é livre. Não cabe à Justiça determinar o que é verdadeiro
Censura
O ministro Edson Fachin do STF (Supremo Tribunal Federal) deu 5 dias, a contar dessa 3ª feira (16.abr.2019), para que o ministro Alexandre de Moraes apresente informações sobre o inquérito de ofensas ao STF, que investiga “notícias fraudulentas” e levou ao pedido de retirada do ar de uma reportagem. As informações são do jornal Estado de S. […]
liberdade de imprensa
Não dá para acreditar que tenha havido equívoco de interpretação na postura de ministros do Supremo Tribunal Federal favoráveis a medidas de restrição da liberdade de imprensa no que diz respeito a matérias de teor jornalístico veiculadas na internet.
'SEM RESPALDO LEGAL'
Ministro preside inquérito no STF que investiga disseminação de informações falsas contra integrantes da corte
Opiniões
O ministro da justiça, Sérgio Moro, pronunciou-se durante um evento na cidade de Porto Velho sobre o inquérito aberto pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, e com relatoria do ministro Alexandre de Moraes que investigaria a criação de fake news contra o órgão.
Arquivamento
A Procuradoria Geral da República arquivou nesta terça-feira(16) o inquérito aberto pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, para investigar supostos ataques ao STF através da disseminação de fake news.
retirada imediata de reportagem
"Acho a atitude, em sendo verdade, um atentado a liberdade de imprensa"
investigação da pf
Alexandre de Moraes determinou que a Polícia Federal realizasse busca e apreensão na casa de pessoas que postaram mensagens contra o Supremo
críticas ao STF
General da reserva afirma ao Estado não ter 'nada a esconder'
injúria e difamação
Ministro Alexandre de Moraes autorizou oito mandados de busca e apreensão. Em março, presidente do STF abriu investigação para apurar ofensas e ameaças a integrantes da Corte
risco de multa
Alexandre de Moraes decidiu sobre a questão porque é relator de um inquérito aberto no mês passado para apurar notícias fraudulentas que possam ferir a honra dos ministros ou vazamentos de informações sobre integrantes da Corte
gigantesco e danoso
Julgamento foi liberado por Gilmar Mendes
Polêmica
A medida é uma forma de os clubes se precaverem caso, ainda esta semana, o STF decida revogar liminar que barrou o dispositivo legal que rebaixa de times com dívidas salariais e/ou tributárias.
Proibição
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) priorize a tramitação e o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6053), que tem o propósito de impedir que advogados da União continuem recebendo honorários de sucumbência. Apresentada no fim de 2018, a ADI pede – inclusive em caráter liminar – […]
'NENHUM PREJUÍZO'
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Edson Fachin negou um pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para transformar em presencial o julgamento virtual de um recurso que pode suspender os efeitos da condenação no processo do tríplex e libertar o político. Na prática, o pedido era por uma antecipação do […]
'sistemática e desporporcional'
O ministro Celso Mello disse que o clamor social não pode ser justificativa legal para uma prisão preventiva.