AGORA É CRIME!
Após seis sessões, o Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, finalizou, nesta quinta-feira (13), a votação conjunta sobre a criminalização da homofobia (preconceito contra gays, lésbicas e bissexuais) e da transfobia (preconceito contra travestis e transexuais). Por 10 votos a 1, ficou reconhecido que o Congresso, apesar de ter se omitido sobre o tema, […]
sessão especial
Ministros julgarão ação do PT contrária a decreto do presidente que extinguiu conselhos. Outras ações contra medidas do governo tramitam na Corte, como a que questiona decreto das armas
Presidente da Corte
Presidente da Corte recebe pedido da OAB para ‘imediata’ discussão do tema
nota
Em nota encaminhada à imprensa, na noite desta terça-feira (11), o advogado Daniel Romeiro, que representa a defesa do deputado federal Aguinaldo Ribeiro, do Progressistas, ratificou a inexistência de provas contra o parlamentar no âmbito da decisão da segunda Turma do Supremo Tribunal Federal que decidiu abrir processo em face do paraibano e […]
2ª turma
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (11) pela concessão de um habeas corpus coletivo que pede a derrubada de uma súmula do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a segunda instância da Operação Lava Jato, que determina a prisão automática de presos condenados em segunda instância. A medida possibilitaria a […]
hoje
Entre os argumentos apresentados pela defesa de Lula, está a aceitação do convite feito pelo presidente Bolsonaro para que Moro ocupasse o cargo de ministro da Justiça.
conluio
"O Brasil foi contaminado com esse modus-operandi que negligencia os direitos fundamentais da pessoa e coloca em risco o Estado de Direito"
privatização
No entanto, a exigência não valerá para as chamadas "subsidiárias" das estatais, que poderão ser vendidas sem a autorização do Supremo
por unanimidade
A decisão unanime do STF veio após o ministro Ricardo Lewandowski ter concecido uma liminar no ano passado que proibia o Executivo de vender estatais e subsidiárias sem autorização do Legislativo
Sob a ameaça de exclusão
As 2,1 mil cidades com regime próprio querem as mesmas regras para o INSS
o peso da caneta
Com base incerta no Congresso, presidente já usou sua caneta para assinar 157 determinações; medidas têm sofrido contestações na Câmara e são alvo de ações no Supremo
'ESTADO É LAICO'
O presidente Jair Bolsonaro disse em discurso que era o momento de se nomear um ministro evangélico para o Supremo Tribunal Federal.
Evento religioso em goiás
Presidente criticou a Corte por equiparar homofobia a crime de racismo. Declaração foi dada durante evento da Assembleia de Deus Ministério Madureira em Goiânia
NAS MÃOS DE TOFFOLI
O julgamento estava marcado para o dia 5 de junho. A descriminalização ao menos do porte da maconha era tida como certa
Pontos de vista
O principal ponto divergente foi sobre supostos ataques a instituições democráticas.
nove MILITARES SOLTOS
Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha afirma que militares ‘apresentaram 3 fotografias de veículos blindados alvejados como se fossem os veículos que eles estavam dirigindo
reparação por fraudes
O recurso também deve ser dividido entre saúde e segurança, indicam técnicos que estudam o caso
apreensivo
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF) está apreensivo em relação às manifestações convocadas para o próximo domingo (26). Os organizadores são bolsonaristas. aliados do presidente Jair Bolsonaro. Falam que o protesto será em favor das reformas e da Lava Jato e contra o Congresso, os ministros do Supremo e a imprensa em […]
vitória do movimento LGBTQ
A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votou pela criminalização da homofobia. Seis dos 11 membros já votaram. Eles também votaram pela equiparação da prática da homofobia ao crime de racismo
Crise institucional?
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) negou, nesta segunda-feira (20), que tenha a intenção de fechar o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal. A informação havia sido divulgada pelo jornalista Celso Rocha de Barros, colunista do jornal Folha de São Paulo.