Polêmica
O multimilionário dono do X (antigo Twitter), Elon Musk, usou as redes sociais neste domingo, 7, para prometer divulgar todas ordens judiciais que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, destina à plataforma. Ele também disse que vai mostrar “como esses pedidos violam a legislação brasileira”. “Em breve, o X irá publicar todos os pedidos […]
Ex-presidente ainda não se manifestou
A Polícia Federal irá investigar o motivo da visita do ex-presidente à embaixada, que ocorreu após a apreensão de seu passaporte durante a Operação Veritas.
Decisão
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinou nesta segunda-feira (25) que o ex-presidente Jair Bolsonaro tem 48 horas para explicar por que ficou dois dias hospedado na Embaixada da Hungria, entre 12 e 14 de fevereiro, quatro dias depois de ter o passaporte retido pela Polícia Federal.
Nesta madrugada
O trio é suspeito de envolvimento no mandato de assassinato da vereadora, que confrontava os interesses das milícias que atuam na zona oeste do Rio - com as quais a família Brazão teria ligações.
Decisão
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu derrubar o entendimento da própria Corte que autorizou a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Direitos trabalhistas
Paraibana processava o canal por direitos trabalhistas avaliados em R$ 8 milhões, mas o Supremo Tribunal Federal considerou ação descabida Na última quarta-feira (20), Rachel Sheherazade sofreu sua primeira derrota em um processo judicial contra o SBT. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a jornalista não tem direito à indenização da emissora […]
Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai dar a decisão final sobre a validade das condenações de quatro acusados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, e que deixou 242 mortos e mais de 600 feridos.
Investigações
O STJ enviou ao STF a investigação do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes
crime
As investigações do assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomes, chegaram ao Supremo Tribunal Federal (STF).
decisão
O ministro do STF atendeu a um Mandado de Segurança, com pedido de liminar contra a decisão proferida pelo Conselheiro do CCN
Brasil
A decisão surge no contexto de uma investigação sobre a suspeita de envolvimento desses personagens em uma tentativa de golpe de Estado após a derrota de Bolsonaro nas urnas em 2022.
votação
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli pediu vista nesta quarta-feira e adiou mais uma vez a conclusão do julgamento sobre a eventual descriminalização do porte de maconha para consumo próprio, em julgamento iniciado em agosto de 2015 e que tem causado polêmica com o Congresso. Pelo prazo regimental, Toffoli tem 90 dias […]
descriminalização
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem na pauta desta quarta-feira (6) a retomada do julgamento que pode resultar na descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. Com votação iniciada em 2015 e placar de 5 a 1 favorável a algum tipo de flexibilização, o tema aguarda há 9 anos por um desfecho.
Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (6) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. O julgamento começou em 2015 e teve a última interrupção em agosto do ano passado, quando o ministro André Mendonça pediu vista e suspendeu, mais vez, a análise do caso.
ato golpista
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta sexta-feira (1) para condenar mais 15 réus denunciados pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023. Os acusados foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Cada um é julgado de forma individual no plenário virtual do Supremo, quando os ministros inserem seus votos […]
decisão
Agora, a Corte deve marcar o julgamento para decidir o caso.
Decisão
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (27), arquivar um inquérito que tramitava na Corte contra o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG). A investigação apurava a citação do nome do político na delação premiada do empresário Leo Pinheiro, ex-presidente da empreiteira OAS, assinada com a Operação Lava Jato.
posição
O primeiro voto de Flávio Dino como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) foi em defesa de que há vínculo de emprego entre motoristas de aplicativo e a plataforma Uber. A posição do magistrado veio nesta segunda-feira (26), em sua estreia na Corte, após a posse na última semana. Na posição, Dino concordou com voto apresentado pelo relator do caso, o ministro Edson […]
Segurança
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, defendeu nesta sexta-feira (23) a instalação de câmeras e equipamentos de geolocalização nos uniformes e viaturas policiais. A medida já é adotada de forma parcial em alguns estados, mas não existe uma obrigatoriedade.
VEJA LISTA
O Supremo Tribunal Federal já condenou 86 pessoas pela participação na depredação dos prédios da Praça dos Três Poderes e tentativa de golpe do Estado. Nesta terça-feira (21), mais 15 golpistas foram condenados pela Corte . O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é investigado por ser mandante dos acontecimentos do 8 de janeiro. Grande parte dos réus foram condenados por associação criminosa armada, abolição […]