Foto: Reprodução

entregue ao stf

“Relatório paralelo” da oposição sobre CPMI de 8 de janeiro pede indiciamento contra Flávio Dino

Integrantes da oposição ao governo Lula prometem ir, na próxima terça-feira, 31, ao Supremo Tribunal Federal e à Procuradoria-Geral da República, entregar o “relatório paralelo” das investigações da CPMI de 8 de janeiro. No documento, coordenado pelo senador Izalci Lulas (PSDB-DF), deputados e senadores oposicionistas pedem o indiciamento e a abertura de inquérito contra o ministro da Justiça, […]

Créditos: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Justiça

8 DE JANEIRO: Alexandre de Moraes vota para condenar mais oito pessoas envolvidas nos atos golpistas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela condenação de mais oito réus dos atos golpistas de 8 de janeiro. O plenário virtual do STF começou a julgar nesta sexta-feira (13) o quarto grupo de acusados pelas manifestações que terminaram em depredação dos prédios sede dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário no início do ano, em Brasília.

Foto: Reprodução

Inconstitucional

Procuradoria-Geral do Estado pede para STF vetar volta de pensão a ex-governadores e viúvas de ex-gestores

A Procuradoria-Geral do Estado protocolou, na tarde desta quarta-feira (11), uma manifestação, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), contrária ao pedido apresentado por ex-governadores e viúvas de ex-gestores para que o Governo voltasse a pagar pensão de até R$ 31 mil a políticos e familiares. As informações são do blog do Walisson Bezerra. A ação […]

Foto: divulgação

na Saúde

Ruy intensifica luta pela implantação do piso da enfermagem no setor privado ao lado da procuradora-chefe do MPT-PB

A implantação efetiva do piso nacional da enfermagem no contracheque de trabalhadores dos setores público e privado tem sido uma prioridade na pauta do deputado federal Ruy Carneiro. O parlamentar recebeu a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho na Paraíba, Andressa Ribeiro Coutinho, em Brasília, para tratar do cumprimento da legislação nas empresas, clínicas e unidades de saúde da rede particular.

Foto: Marcelo Júnior / Polêmica Paraíba

defesa de direitos

DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO: diante de um importante debate, conheça a história de uma mãe que era contra e hoje defende o direito de escolha da mulher

No último dia 22 de setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou um julgamento para decidir sobre a descriminalização do aborto realizado por mulheres com até 12 semanas de gestação. A análise foi suspensa por pedido do ministro Luís Roberto Barroso e será retomada de forma presencial. Até o momento, apenas a ministra Rosa Weber, relatora da ação, proferiu seu voto, defendendo a descriminalização nesse período.