empregador 'vai pensar duas vezes'
'COMPLETAMENTE EQUIVOCADO': Bolsonaro diz que decisão do STF contra homofobia pode afetar empregos de homossexuais
Presidente diz que a decisão é 'equivocada' e defendeu mais 'equilíbrio' na Suprema Corte do país
Tag STF
AGORA É CRIME!
Por 8 a 3, STF aprova uso de leis de racismo para punir homofobia
Após seis sessões, o Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, finalizou, nesta quinta-feira (13), a votação conjunta sobre a criminalização da homofobia (preconceito contra gays, lésbicas e bissexuais) e da transfobia (preconceito contra travestis e transexuais). Por 10 votos a 1, ficou reconhecido que o Congresso, apesar de ter se omitido sobre o tema, […]
sessão especial
Plenário do STF julga pela primeira vez ação contra decreto de Bolsonaro - ACOMPANHE AO VIVO
Ministros julgarão ação do PT contrária a decreto do presidente que extinguiu conselhos. Outras ações contra medidas do governo tramitam na Corte, como a que questiona decreto das armas
Presidente da Corte
Toffoli vai recolocar prisão após 2ª instância na pauta do Supremo
Presidente da Corte recebe pedido da OAB para ‘imediata’ discussão do tema
nota
'ACUSAÇÕES INFUNDADAS': defesa de Aguinaldo Ribeiro se manifesta sobre decisão da 2º Turma do STF e diz que irá recorrer
Em nota encaminhada à imprensa, na noite desta terça-feira (11), o advogado Daniel Romeiro, que representa a defesa do deputado federal Aguinaldo Ribeiro, do Progressistas, ratificou a inexistência de provas contra o parlamentar no âmbito da decisão da segunda Turma do Supremo Tribunal Federal que decidiu abrir processo em face do paraibano e […]
2ª turma
HABEAS CORPUS COLETIVO: Plenário do STF vai julgar ação que pode libertar Lula
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (11) pela concessão de um habeas corpus coletivo que pede a derrubada de uma súmula do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a segunda instância da Operação Lava Jato, que determina a prisão automática de presos condenados em segunda instância. A medida possibilitaria a […]
hoje
DECISÃO: Supremo deve julgar pedido de liberdade do ex-presidente Lula nesta terça-feira
Entre os argumentos apresentados pela defesa de Lula, está a aceitação do convite feito pelo presidente Bolsonaro para que Moro ocupasse o cargo de ministro da Justiça.
conluio
'O STF precisa agir para salvar o sistema judiciário e punir quem formou uma orcrim', diz RC sobre conversas de Moro e Dallagnol
"O Brasil foi contaminado com esse modus-operandi que negligencia os direitos fundamentais da pessoa e coloca em risco o Estado de Direito"
privatização
STF decide que privatização de estatais dependerá de aval do Congresso
No entanto, a exigência não valerá para as chamadas "subsidiárias" das estatais, que poderão ser vendidas sem a autorização do Supremo
por unanimidade
Em votação, STF proíbe privatizações de estatais sem passar pelo Congresso
A decisão unanime do STF veio após o ministro Ricardo Lewandowski ter concecido uma liminar no ano passado que proibia o Executivo de vender estatais e subsidiárias sem autorização do Legislativo
Sob a ameaça de exclusão
Prefeitos ameaçam ir ao STF para ser incluídos na Previdência
As 2,1 mil cidades com regime próprio querem as mesmas regras para o INSS
o peso da caneta
157 ATOS: Sem base no Congresso, Bolsonaro bate recorde de decretos desde Collor
Com base incerta no Congresso, presidente já usou sua caneta para assinar 157 determinações; medidas têm sofrido contestações na Câmara e são alvo de ações no Supremo
'ESTADO É LAICO'
Marco Aurélio rebate fala de Bolsonaro e diz que religião não pode ser critério para vaga no Supremo
O presidente Jair Bolsonaro disse em discurso que era o momento de se nomear um ministro evangélico para o Supremo Tribunal Federal.
Evento religioso em goiás
Bolsonaro: 'Será que não está na hora de termos um evangélico no STF?'
Presidente criticou a Corte por equiparar homofobia a crime de racismo. Declaração foi dada durante evento da Assembleia de Deus Ministério Madureira em Goiânia
NAS MÃOS DE TOFFOLI
STF deve tirar descriminalização do porte de drogas da pauta
O julgamento estava marcado para o dia 5 de junho. A descriminalização ao menos do porte da maconha era tida como certa
Pontos de vista
ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A ILEGITIMIDADE: especialistas da PB divergem sobre caráter democrático das manifestações
O principal ponto divergente foi sobre supostos ataques a instituições democráticas.
nove MILITARES SOLTOS
MÚSICO FUZILADO: Ministra do STM aponta ‘visível manipulação de provas’ no caso dos 80 tiros
Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha afirma que militares ‘apresentaram 3 fotografias de veículos blindados alvejados como se fossem os veículos que eles estavam dirigindo
reparação por fraudes
STF avalia dividir fundo bilionário da Petrobras com outras áreas além da Educação
O recurso também deve ser dividido entre saúde e segurança, indicam técnicos que estudam o caso
apreensivo
'TEMPOS ESTRANHOS': ministro Marco Aurélio Mello reage à manifestação de domingo
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF) está apreensivo em relação às manifestações convocadas para o próximo domingo (26). Os organizadores são bolsonaristas. aliados do presidente Jair Bolsonaro. Falam que o protesto será em favor das reformas e da Lava Jato e contra o Congresso, os ministros do Supremo e a imprensa em […]
vitória do movimento LGBTQ
É CRIME: Maioria do STF vota a favor da criminalização da homofobia
A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votou pela criminalização da homofobia. Seis dos 11 membros já votaram. Eles também votaram pela equiparação da prática da homofobia ao crime de racismo