Política
Supremo Tribunal Federal decide manter a Operação Calvário sob responsabilidade da Justiça Eleitoral
O ministro Gilmar Mendes já havia determinado de maneira individual a favor da competência da Justiça Eleitoral
Tag STF
Milícia digital
X diz ao STF que atuação de investigados foi intencional para burlar medidas de segurança
Os representantes do X afirmaram ao STF que a atuação de usuários investigados reflete uma tentativa de burlar as medidas de segurança
Decisão
STF concede aval para PF aprofundar investigação sobre vacina de Bolsonaro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou nesta terça-feira (23) o aprofundamento das investigações envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro no caso da fraude em certificados de vacinação contra a covid-19.
Julgamento
Em voto, Gilmar Mendes reafirma competência da Justiça Eleitoral para julgar processo de Ricardo Coutinho
O ministro ainda criticou a Justiça paraibana por supostamente ser contrária as decisões da Corte.
Decisão
Cármen Lúcia mantém indenização a favor de Lula por powerpoint da Lava Jato
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (22) recurso para suspender a decisão que condenou o ex-procurador da Operação Lava Jato Deltan Dallagnol a indenizar em R$ 75 mil o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo “caso do powerpoint”. A ministra rejeitou o recurso por motivos processuais. No entendimento de […]
Brasília
‘Éramos felizes e não sabíamos’, diz Alexandre de Moraes sobre tempo sem redes sociais
No Senado, ministro defendeu a atualização do Código Civil e citou a importância de regulamentação na internet.
Afastamento
CNJ afasta Hardt e mais 3 magistrados do TRF-4
Anúncio foi feito na tarde desta segunda-feira(15).
Responsabilidades políticas
STF amplia privilégio de políticos e deixa juiz comum para pobres de Cristo- Por José Nêumanne
alfinetada
Lula defende STF e diz que Musk nunca produziu um pé de capim no Brasil
A fala de Lula é em referência a Elon Musk, que vem protagonizando embate com o ministro Alexandre de Moraes
Embate
Fachin após ameaças de Musk: Nenhum CEO pode dizer que não vai cumprir decisão judicial
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), saiu em defesa da decisão que mandou investigar o empresário Elon Musk, dono da rede social X, por ataques ao ministro Alexandre de Moraes. “Não tem como, obviamente, não instaurar contra ele o respectivo procedimento para que ele responda, porque fomentar o descumprimento de ordem judiciais […]
Polêmica
Musk volta a atacar Moraes: 'Uma vergonha. Deveria renunciar ou sofrer impeachment''
O multimilionário dono do X (antigo Twitter), Elon Musk, usou as redes sociais neste domingo, 7, para prometer divulgar todas ordens judiciais que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, destina à plataforma. Ele também disse que vai mostrar “como esses pedidos violam a legislação brasileira”. “Em breve, o X irá publicar todos os pedidos […]
Ex-presidente ainda não se manifestou
Prazo dado para Bolsonaro explicar sua estadia na embaixada termina hoje
A Polícia Federal irá investigar o motivo da visita do ex-presidente à embaixada, que ocorreu após a apreensão de seu passaporte durante a Operação Veritas.
Decisão
Alexandre de Moraes dá 48 horas para Bolsonaro explicar hospedagem em embaixada da Hungria
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinou nesta segunda-feira (25) que o ex-presidente Jair Bolsonaro tem 48 horas para explicar por que ficou dois dias hospedado na Embaixada da Hungria, entre 12 e 14 de fevereiro, quatro dias depois de ter o passaporte retido pela Polícia Federal.
Nesta madrugada
CASO MARIELLE: primeira Turma do STF forma maioria para manter prisão de suspeitos
O trio é suspeito de envolvimento no mandato de assassinato da vereadora, que confrontava os interesses das milícias que atuam na zona oeste do Rio - com as quais a família Brazão teria ligações.
Decisão
STF derruba tese da revisão da vida toda a aposentados do INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu derrubar o entendimento da própria Corte que autorizou a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Direitos trabalhistas
STF livra SBT de pagar fortuna para Rachel Sheherazade
Paraibana processava o canal por direitos trabalhistas avaliados em R$ 8 milhões, mas o Supremo Tribunal Federal considerou ação descabida Na última quarta-feira (20), Rachel Sheherazade sofreu sua primeira derrota em um processo judicial contra o SBT. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a jornalista não tem direito à indenização da emissora […]
Justiça
STF vai decidir sobre anulação do júri da boate Kiss
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai dar a decisão final sobre a validade das condenações de quatro acusados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, e que deixou 242 mortos e mais de 600 feridos.
Investigações
Envio do caso Marielle ao STF indica que envolvido tem foro privilegiado
O STJ enviou ao STF a investigação do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes
crime
Investigação do assassinato de Marielle Franco chega ao STF e indica envolvimento de autoridade
As investigações do assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomes, chegaram ao Supremo Tribunal Federal (STF).
decisão
Decisão de Moraes afasta Ivana Cunha Lima do cartório em Campina Grande
O ministro do STF atendeu a um Mandado de Segurança, com pedido de liminar contra a decisão proferida pelo Conselheiro do CCN