Polêmica internacional
Lula critica Elon Musk: "Esse cara tem que aceitar as regras desse país"
O X anunciou o fechamento do escritório no Brasil em 17 de agosto, segundo Musk, por “exigências de censura”.
Tag STF
Ex-primeira-dama da Paraíba
STF: Ministro Cristiano Zanin também vota pela condenação de Pâmela Bório; veja
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), seguiu o voto do ministro relator Alexandre de Morais e também solicitou a condenação da ex-primeira-dama da Paraíba, Pâmela Monique Cardoso Bório, por seu envolvimento nos acontecimentos conhecidos como “atos golpistas” ocorridos em 08 de janeiro de 2023, que resultaram na depredação das sedes dos Três […]
8 de janeiro
Flávio Dino e Cármen Lúcia votam pelo recebimento de denúncia contra Pâmela Bório
Os ministros Flávio Dino e Cármen Lúcia, ambos do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanharam o voto do relator e ministro Alexandre de Morais, no julgamento virtual da 1ª turma que votou favorável ao recebimento da denúncia contra a ex-primeira-dama da Paraíba, Pâmela Monique Cardoso Bório. Ela é acusada de participação nos atos golpistas de 8 […]
Brasília
Cristiano Zanin é empossado como ministro substituto do TSE
A vaga em questão, foi deixada por Ricardo Lewandowski, que se aposentou de maneira compulsória em abril de 2023
Decisão
STF suspende emendas até Congresso criar regras de transparência
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino suspendeu todas as emendas impositivas de parlamentares ao Orçamento da União.
8 de Janeiro
Maioria do STF vota pela condenação de Fátima de Tubarão
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (8) pela condenação de Maria de Fátima Mendonça Jacinto, conhecida como "Fátima de Tubarão
Debates
STF reconhece vínculo de entregador de aplicativo com empresa
Os debates sobre o trabalho em aplicativos no Brasil estão intensos, com entregadores organizando mobilizações em várias cidades. Em São Paulo, uma motociata até o iFood está marcada para quarta-feira (20), e uma paralisação nacional está prevista para 31 de março, com apoio em estados como Paraíba e Rio de Janeiro. As reivindicações iniciais focavam […]
8 de Janeiro
Maioria do STF torna ré acusada de escrever "Perdeu, mané" em estátua
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (6) maioria de votos para tornar ré Débora Rodrigues dos Santos, mulher acusada de escrever a frase "Perdeu, mané"
Decisão
STF prorroga até setembro prazo de suspensão da desoneração da folha
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 11 de setembro a suspensão do processo que trata da desoneração de impostos sobre a folha de pagamento
Justiça
PGR denuncia acusados de hostilizar Moraes no aeroporto de Roma
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta terça-feira (16) três pessoas pelos crimes de injúria e calúnia contra o ministro Alexandre de Moraes
8 de Janeiro
PGR denuncia mulher que escreveu Perdeu, mané em estátua no STF
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Débora Rodrigues dos Santos, mulher acusada de escrever a frase Perdeu, mané na estátua da Justiça
Decisão
STF mantém prisão de cinco investigados no caso "Abin Paralela"
O Supremo Tribunal Federal decidiu manter a prisão de cinco investigados na quarta fase da Operação Última Milha
Justiça
Polícia Federal entrega ao Supremo relatório que indiciou Bolsonaro
A Polícia Federal entregou nesta sexta-feira (5) ao Supremo Tribunal Federal o relatório da investigação na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 11 pessoas foram indiciadas
Comemoração
IMPACTO CULTURAL: confira os famosos que comemoram a descriminalização da maconha pelo STF
A decisão do STF foi recebida com entusiasmo por diversas figuras públicas, incluindo artistas, músicos e personalidades da mídia.
Nesta sexta-feira
STF publica ata determinando que descriminalização do porte de maconha deve ser cumprida
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta sexta-feira (28) a ata do julgamento no qual a Corte descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal e fixou a quantia de 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes. Com publicação, deve começar a ser cumprida a decisão, que manteve o porte como comportamento ilícito, mas definiu […]
Entenda
Cerca de 50 mil presos podem ser soltos após decisão do STF sobre porte de maconha
A decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o porte de maconha deve ter um impacto nas prisões. Pessoas condenadas pelo porte de até 40 gramas do entorpecente podem ganhar a liberdade e, segundo especialistas, o número de presos que têm a chance de saírem da cadeia pode chegar a 50 mil. Na Constituição, há a […]
Entenda
Lula diz que STF, ao 'se meter em tudo', cria 'rivalidade' ruim para a democracia
Alinhado aos posicionamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) desde o início do seu terceiro mandato no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez seu primeiro movimento mais crítico à Corte durante entrevista ao UOL, nesta quarta-feira, 26. Ao tratar da discussão sobre a descriminalização do porte de maconha, aprovada anteontem pelo […]
Curiosidade
40 GRAMAS: saiba quantos 'baseados' pode render a quantidade de maconha liberada pelo STF
A quantidade de maconha determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para distinguir usuários de traficantes é de 40 gramas, o que resulta na produção de 40 a 133 cigarros. Um baseado normalmente pesa entre 0,3 e 1 grama, de acordo com especialistas. A quantidade varia conforme a espessura desejada, se é fino ou grosso, e […]
Decisão
Supremo fixa 40g de maconha para diferenciar usuário de traficante
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (26), fixar em 40 gramas ou seis plantas fêmeas de Cannabis sativa a quantidade de maconha para caracterizar porte
Definição
STF deve definir nesta quinta-feira quantidade de maconha que diferencia traficante de usuário
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (26) o julgamento da ação que discute a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal, com a definição da quantidade que deve ser utilizada para distinguir o usuário do traficante. Com isso, espera-se que o julgamento seja concluído após nove anos. Já existe um consenso de […]