descriminalização
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem na pauta desta quarta-feira (6) a retomada do julgamento que pode resultar na descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. Com votação iniciada em 2015 e placar de 5 a 1 favorável a algum tipo de flexibilização, o tema aguarda há 9 anos por um desfecho.
Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (6) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. O julgamento começou em 2015 e teve a última interrupção em agosto do ano passado, quando o ministro André Mendonça pediu vista e suspendeu, mais vez, a análise do caso.
ato golpista
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta sexta-feira (1) para condenar mais 15 réus denunciados pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023. Os acusados foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Cada um é julgado de forma individual no plenário virtual do Supremo, quando os ministros inserem seus votos […]
decisão
Agora, a Corte deve marcar o julgamento para decidir o caso.
Decisão
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (27), arquivar um inquérito que tramitava na Corte contra o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG). A investigação apurava a citação do nome do político na delação premiada do empresário Leo Pinheiro, ex-presidente da empreiteira OAS, assinada com a Operação Lava Jato.
posição
O primeiro voto de Flávio Dino como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) foi em defesa de que há vínculo de emprego entre motoristas de aplicativo e a plataforma Uber. A posição do magistrado veio nesta segunda-feira (26), em sua estreia na Corte, após a posse na última semana. Na posição, Dino concordou com voto apresentado pelo relator do caso, o ministro Edson […]
Segurança
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, defendeu nesta sexta-feira (23) a instalação de câmeras e equipamentos de geolocalização nos uniformes e viaturas policiais. A medida já é adotada de forma parcial em alguns estados, mas não existe uma obrigatoriedade.
VEJA LISTA
O Supremo Tribunal Federal já condenou 86 pessoas pela participação na depredação dos prédios da Praça dos Três Poderes e tentativa de golpe do Estado. Nesta terça-feira (21), mais 15 golpistas foram condenados pela Corte . O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é investigado por ser mandante dos acontecimentos do 8 de janeiro. Grande parte dos réus foram condenados por associação criminosa armada, abolição […]
Decisão
O advogado Marcelo Bessa se retirou de processos em que defendia o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Agora, as ações estarão sob a defesa da advogada Luciana Lauria Lopes em vários processos que tramitam no STF (Supremo Tribunal Federal). Bessa é advogado do PL e também atua na defesa do presidente do partido, Valdemar Costa Neto.
Justiça
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar réus sete integrantes da antiga cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), todos suspeitos de omissão durante os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas.
Polêmica
O deputado Eli Borges (PL-TO), presidente da Frente Parlamentar Evangélica (FPE) na Câmara dos Deputados, afirmou que a união LGBT, tema em discussão no Congresso Nacional, é uma “pauta da ciência e da biologia”.
Operação Tempus Veritatis
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a tarde desta sexta-feira (9) as audiências de custódia de quatro presos pela Polícia Federal (PF) no âmbito da Operação Tempus Veritatis (hora da verdade, em latim), desencadeada ontem (8). A operação apura uma tentativa de golpe de Estado.
investigações
O ex-ministro da saúde, o paraibano Marcelo Queiroga, aparece em um vídeo apreendido pela Polícia Federal (PF), onde o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) diz a ministros que era necessário agir antes das eleições para que o Brasil não virasse “uma grande guerrilha“. A gravação é de uma reunião da alta cúpula do governo feita em 5 de julho de 2022.
opinião
Fonte: José Nêumane PintoCréditos: José Nêumane Pinto
Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria para condenação de mais 29 réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas, em Brasília.
STF
Em nota publicada ontem, a Transparência Internacional afirmou que nunca se apropriou dos recursos obtidos pela Lava Jato, chamando de "falsas" as acusações que motivaram a decisão de Toffoli
retorno
O presidente do STF também falou sobre a produtividade do Judiciário. "Nunca se acessou tanto o Judiciário no Brasil. Foram propostas mais de 31 milhões de ações em 2023, 10% a mais do que no ano anterior."
investigação
O argumento dos agentes para impedir a busca e apreensão dos policiais no local foi o de que a decisão proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes era genérica.
Decisão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou nesta segunda-feira (22) o inquérito que apura a atuação de milícias digitais nas redes sociais para divulgação de desinformação contra a democracia e às instituições brasileiras durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
decisão
O religioso encontra-se detido desde 17 de novembro no presídio do Valentina, em João Pessoa, em decorrência da segunda fase da Operação Indignus, que investiga um desvio milionário em uma entidade filantrópica.