pronunciamento
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (24) que o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, condicionou uma troca no comando da Polícia Federal a uma indicação para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). No segundo semestre, o decano da corte, ministro Celso de Mello, será aposentado compulsoriamente por idade. […]
Crise se agrava
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu autorização ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (24), para abrir um inquérito sobre os fatos narrados e as declarações feitas pelo então ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro.
OAB fará relatório
Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) enxergaram vários crimes que podem ter sido cometidos pelo presidente Jair Bolsonaro, segundo as revelações feitas nesta sexta-feira (24) pelo ex-ministro da Justiça, Sergio Moro. Um deles é o crime de advocacia administrativa: segundo Moro, o presidente queria acionar relatórios de inteligência de investigações da Polícia Federal. Com isso, […]
REAÇÃO
Nesta quinta-feira(23) a deputada federal Jaice Hasselman(PSL) gravou um vídeo respondendo a criticas feitas pelo filho do presidente da República e colega de Câmara dos Deputados, Eduardo Bolsonaro.
STF
Celso de Mello também determinou a inclusão de Bolsonaro no caso, abrindo espaço para o contraditório no processo
protestos antidemocráticos
Bolsonaro discursou em manifestação pró-intervenção em Brasília em 19 de abril, dia do Exército, e disse não querer 'negociar nada'. 'Agora é povo no poder', afirmou na ocasião
julgamento
Em função da pandemia do novo coronavírus (Sars-Cov-2), o julgamento acontece de maneira virtual.
operação Etiópia-Maranhão
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar determinando que uma empresa de Santa Catarina entregue ao Maranhão 68 respiradores no prazo de 48 horas. A gestão Flávio Dino (PC do B) entrou com a ação contra o governo federal após ter tido a transação bloqueada, em março. A compra dos equipamentos […]
"ATOS CONTRA A DEMOCRACIA"
O procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou ao STF (Supremo Tribunal Federal) a abertura de inquérito para investigar as manifestações do último domingo (20). O objetivo de Aras é apurar possível violação da Lei de Segurança Nacional por “atos contra o regime da democracia brasileira por vários cidadãos, inclusive deputados federais, o que justifica a […]
mandado de segurança
Dois advogados impetraram na noite deste domingo (19), junto ao STF, depois da participação do presidente da República Jair Bolsonaro em ato pedindo intervenção militar e fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, mandado de segurança pedindo que ele tenha limitada parte de suas atribuições, e tenha algumas de suas funções suspensas para […]
Em meio à crise do coronavírus
Nesta segunda, presidente disse que 'não tem que fechar nada'. Ele afirmou ainda que ato de domingo pedia volta ao trabalho e 'povo na rua'
Crítica a parlamentares
O vereador Marcos Henriques (PT) lamentou, neste sábado (18), decisão do Supremo Tribunal Federal que reconheceu a legitimidade jurídica dos acordos trabalhistas individuais, durante a crise do coronvírus, em detrimento dos acordos celebrados por convenção coletiva. Ele chamou de 'insensato' o deputado federal Efraim Filho (DEM), que apoiou a medida: "Demonstrou total falta de compromisso com a classe trabalhadora", disse.
operação calvário
Vale ressaltar que a ministra já havia negado o pedido de liminar quando da apreciação do HC. Ela não viu nenhuma ilegalidade nas medidas cautelares questionadas pela defesa
Vice irá arrumir
O Supremo Tribunal Federal cassou por unanimidade o mandato do prefeito da cidade de São José de Lagoa Tapada, na Paraíba, Cláudio Antônio. A decisão aconteceu durante um julgamento realizado nesta terça-feira (14). O prefeito teve o recurso extraordinário negado em votação unânime pela Suprema Corte, que teve como relator o ministro Alexandre de Moraes. […]
ministro do STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, afirmou nesta sexta-feira, 10, que ainda é cedo para uma definição sobre um possível adiamento das eleições municipais de outubro e que quem pode fazer isso é o Congresso
pandemia da covid-19
Alexandre de Moraes analisou ação da OAB, que pediu ao STF para obrigar Bolsonaro a respeitar atos locais. Em decisão, ministro pediu união e cooperação entre poderes contra coronavírus
meio-termo
Em resposta à pandemia do Coronavírus, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu nesta sexta-feira (3) que seja considerada uma saída “diagonal” do isolamento social, com o retorno gradual de trabalhadores ao setor produtivo. Ele reafirmou, contudo, acreditar que o isolamento máximo, ou “horizontal”, ainda é a medida mais adequada no […]
pandemia de coronavírus
"Determino, ainda, a sustação da contratação de qualquer campanha publicitária destinada ao mesmo fim", escreveu o ministro
pedido
O despacho do magistrado é da última sexta-feira (27) e foi tornado público hoje no sistema do Supremo.
reduzir as contaminações
Várias autoridades se manifestaram nesta segunda-feira (30) em defesa do isolamento social como forma de combate ao novo coronavírus (Covid-19). Até a última atualização desta reportagem, o Brasil já tinha registrado 4.371 infectados em todos os estados e 141 mortos em decorrência da doença. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, afirmou nesta segunda-feira […]