Tag STF

feria a lei de acesso à informação

Alexandre de Moraes, do STF, suspende MP de Bolsonaro que restringia acesso a informações

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu nesta quinta-feira (26) os efeitos da medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que criava limitações ao acesso a informações em meio às restrições de servidores durante a crise do coronavírus. Moraes afirma que a norma assinada pelo presidente “não estabelece situações excepcionais e […]

Por 6 meses

R$ 193,2 MILHÕES: STF suspende dívida da Paraíba com a União em função da Covid-19

Alexandre de Moraes concedeu mais uma liminar e, desta vez, liberou a Paraíba de pagar por seis meses sua dívida com a União. O ministro determinou que os recursos sejam investidos no combate ao coronavírus.

decisão

Coronavírus: STF decide que governadores têm autonomia para aplicar medidas de restrição diante da pandemia

Marco Aurélio Mello, os estados estão autorizados a decidir de forma autônoma sobre restrições relacionadas ao trânsito de pessoas e acesso a serviços

Nesta segunda-feira

STF defere liminar para suspensão de cortes no Bolsa Família

Após sete estados do Nordeste, incluindo Pernambuco, pedirem a suspensão no corte de 96 mil benefícios do bolsa família na região, realizado este mês pelo governo federal, o Supremo Tribunal Federal (STF) acatou a solicitação. O relator da Ação Cível Ordinária (ACO) 3359, ministro Marco Aurélio Mello, deferiu a liminar e solicitou que a União […]

até 31 de dezembro

SEM CORTES DURANTE CALAMIDADE PÚBLICA: STF suspende corte do Bolsa Família no nordeste e pede que governo federal justifique motivos

O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello suspendeu cortes no programa Bolsa Família e a garantia de liberação uniforme de recursos para novos beneficiados entre os Estados até o fim do período de estado de calamidade pública decretado pelo governo federal após avanço do coronavírus. A decisão também ordena à União que disponibilize dados a justificar a concentração […]

decisão de edson fachin

STF garante liberação de empréstimos de mais de R$ 1 bi ao Governo da Paraíba

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em ação movida pelo Governo da Paraíba, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), e determinou que a União não tome nenhuma medida punitiva contra o Poder Executivo Estadual e autorize a liberação de operações de créditos e outros investimentos federais e com […]

"A ação perdeu objeto"

STF rejeita pedidos de Dilma para anular impeachment

O Supremo Tribunal Federal rejeitou dois recursos da ex-presidente Dilma Rousseff que ainda tentavam anular o impeachment. A petista foi afastada em definitivo do cargo em agosto de 2016. No plenário virtual, os ministros seguiram o voto do relator, Alexandre de Moraes. Edson Fachin acompanhou o colega com ressalvas. Ricardo Lewandowski, que presidiu reta final do […]

constitucional

Supremo libera venda de cerveja em estádios de futebol

Em julgamento virtual encerrado nesta quinta-feira (5), o Pleno do Superior Tribunal Federal decidiu pela constitucionalidade de uma lei estadual que autoriza a venda de bebida de baixo teor alcoólico em recintos esportivos. A decisão cria uma inédita jurisprudência sobre o tema. Na prática, isso significa que os estados podem autorizar a venda de cerveja […]

Nesta quarta-feira

STF nega ação que ajudaria Aliança pelo Brasil a sair do papel

OSupremo decidiu em sessão ordinária nesta quarta, 4, negar um pedido do Pros que poderia beneficiar a coleta de assinaturas para o Aliança pelo Brasil, cuja criação é encampada pelo presidente Jair Bolsonaro e seus aliados. A legenda pediu a inconstitucionalidade da exigência de que apenas pessoas não filiadas a partidos poderiam prestar seu apoio […]

'Perda de objeto'

CALVÁRIO: Toffoli aponta 'perda de objeto' e extingue recurso do MPF contra liberdade de Ricardo Coutinho e de outros investigados

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu o recurso do Ministério Público Federal (MPF) contra a soltura do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), de Francisco das Chagas Ferreira, de David Clemente Monteiro e a prefeita de Conde, Márcia Lucena, em razão da recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que manteve o habeas corpus aos investigados.

'não existe isso'

Em live, Bolsonaro pede serenidade e afirma que respeita os Poderes - VEJA VÍDEO

Chefes dos Poderes juntos podem fazer um "país melhor", diz presidente

Sessao do STF no doa seguinte a denuncia do Joesley Batista (JBS) contra o presidente Michem Temer. Foto: Sérgio Lima/PODER 360

Merecimento

Celso de Mello afirma que conclamação para ato demonstra que Bolsonaro não seria digno da presidência

Assim como o seu colega de Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, o ministro do órgão máximo do poder judiciário no Brasil, Celso de Mello, respondeu a conclamação do presidente Jair Bolsonaro para que a população integre um ato contra o Congresso Nacional.

Resposta

Gilmar Mendes responde vídeo de Bolsonaro e e defende preservação de instituições democráticas

Segundo Gilmar é necessário preservar e proteger as instituições da democracia brasileira.

STJ “tomou a melhor decisão”

Jeová aplaude a decisão do STJ que manteve Coutinho em liberdade

Fazendo contraponto ao fogo cruzado de parlamentares oposicionistas que reagiram com revolta à decisão de ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça de manter, por 4 votos a 1, a liberdade do ex-governador paraibano Ricardo Coutinho (PSB), o deputado estadual Jeová Campos, também socialista, aplaudiu a sentença e afirmou que a Corte agiu […]

interesse de conflito

STF recebe pedido de afastamento de Paulo Guedes do Ministério da Economia

A petição é do deputado fluminense Paulo Ramos (PDT). Segundo ele, Guedes se mantém como administrador ou sócio de uma "“vasta rede composta por bancos, fundos de investimento e outras entidades atuantes nos mercados financeiro, de investimentos e de capitais”

ameaças

STF tem alerta sobre risco de ataque terrorista contra ministros, diz jornal

As conversas da célula, captadas por investigadores na deep web , falariam sobre a rotina de cada um deles, as considerando "autoridades de fácil acesso" a quem pretender fazer ataques.

Risco iminente?

PF avisa STF que ministros podem ser alvo de ataque terrorista

Presidente da corte envia ofício a ministros alertando que reforcem segurança pessoal A informação foi repassada pela Polícia Federal ao ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito que investiga ataques ao Supremo. Ele então repassou a informação a Toffoli, que enviou um documento aos colegas alertando sobre os riscos e recomendando que, diante da gravidade do alerta, “reforcem […]

com depressão

UIRAÚNA: Ministro do STF mantém prisão de prefeito e pede exame psiquiátrico

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter preso o prefeito de Uiraúna, João Bosco Nonato Fernandes. Ele foi detido em dezembro do ano passado durante a Operação Pés de Barro. O relator da matéria, ministro Celso de Mello, está de licença médica até o dia 19 de março devido a uma […]

“ecossistema de laranjas”

OPERAÇÃO CALVÁRIO: Desembargador alerta o STF sobre risco de libertar Coriolano Coutinho

Em ofício encaminhado ao habeas corpus de “Cori” no STF, o magistrado diz que, além de responsável pela coleta de propinas, ele também tem poder de intimidar testemunhas com dossiês ou mesmo atos de violência, “pelo domínio que exerce sobre as forças policiais”

Decisão do STF

Deputado Tião Gomes defende passagem gratuita para pessoas com câncer

O deputado Tião Gomes (Avante) lamentou a decisão judicial de inconstitucionalidade da Lei 9.115/2010 que garantia o direito a passagens gratuitas nos ônibus intermunicipais para pessoas com câncer na Paraíba. Pacientes com câncer na Paraíba não têm mais o direito a passagens gratuitas nos ônibus intermunicipais, desde a quinta-feira (6), quando o Instituto de Polícia […]