mais uma tentativa
Após perder no STF, Jefferson Kita apela ao STJ contra eleição indireta em Bayeux
A ação, protocolada na manhã desta quarta-feira (19) vai ter a relatoria do presidente da Corte, ministro João Otávio de Noronha.
Tag STF
dados de servidores públicos
Justiça entrega dossiê sobre 'antifascistas' aos 11 ministros do Supremo
No final de julho, a Rede Sustentabilidade pediu que o Supremo Tribunal Federal determine a abertura de inquérito para investigar um dossiê sigiloso
STF
'NEGADO O SEGUIMENTO': Toffoli não acata liminar de Kita contra eleições indiretas em Bayeux
O recurso foi protocolado nesta terça-feira.
avaliação do desempenho
Reprovação do Congresso sobe e a do STF fica estável, diz Datafolha
Pessoas mais vulneráveis e de classes mais baixas confiam mais nos trabalhos dos membros do legislativo e judiciário
STF
Marco Aurélio nega pedido de liminar para afastamento de Guedes
Marco Aurélio considerou ainda que não caberia ao STF decidir sobre a indicação de um ministro pela Presidência da República.
Ligações entre investigados
Celso de Mello determina novas diligências para apurar ligações entre investigados da Pés de Barro
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou novas diligências em um novo inquérito instaurado para apurar prática de desvio de recursos, fraude à licitação e peculato por parte dos investigados da Operação Pés-de-Barro, que investiga desvios de recursos públicos destinados à construção da Adutora Capivara, localizada no município paraibano.
Financiamento de atos
INVESTIGAÇÃO: militantes de direita prestam depoimento à PF sobre 'manifestações antidemocráticas' em João Pessoa
Três militantes conservadores, apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), prestaram depoimento à Polícia Federal (PF), nesta quarta-feira (12), em investigação relacionada às manifestações de rua que ocorreram em João Pessoa este ano em apoio ao Governo Federal. Eles foram intimados nesta terça-feira (11).
sessão administrativa
STF aprova proposta orçamentária para 2021 de R$ 712 milhões
Agora a proposta orçamentária do STF para o ano que vem será enviada ao Poder Executivo e incorporado ao projeto do Orçamento de 2021, que será votado pelo Congresso Nacional.
suposto esquema de "rachadinha"
Queiroz pede habeas corpus ao STF para evitar nova prisão
Queiroz e sua mulher, Márcia Aguiar, são suspeitos de envolvimento no caso do suposto esquema de "rachadinha" no gabinete de Flávio Bolsonaro
Coronavírus
CALVÁRIO: Gilmar nega pedido para retirar tornozeleira de investigada; VEJA
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (10) o pedido de extensão feito pela defesa de Denise Pahim para retirar a tornozeleira eletrônica da investigada com base na decisão que beneficiou o ex-governador Ricardo Coutinho.
Calvário
SEM TORNOZELEIRA: defesa diz que STF corrigiu 'medidas desproporcionais' contra Ricardo
O processo segue em segredo de Justiça. Conforme a decisão, o socialista deve permanecer sem o equipamento até que seja julgado o mérito do habeas corpus.
Decisão
CALVÁRIO: Gilmar Mendes determina retirada de tornozeleira eletrônica de Ricardo Coutinho; VEJA TRECHO DE DECISÃO
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) se aposentou da tornozeleira eletrônica.
Para Tudo
Edson Fachin derruba decisão de Toffoli que permitia compartilhamento de dados da Lava Jato com a PGR
O ministro do STF Edson Fachin determinou nesta segunda-feira (3) a derrubada da decisão do presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, que validava o compartilhamento de dados da força-tarefa da Lava Jato com a Procuradoria-Geral da República (PGR).
medidas de proteção
Plano para proteger índios isolados da Covid é falho, diz Defensoria a STF
A Defensoria Pública da União (DPU) apresentou neste sábado, 1º, ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação sobre o plano apresentado pelo governo do presidente Jair Bolsonaro para proteção de indígenas isolados e de recente contato contra a pandemia do novo coronavírus. O órgão afirma que o plano para criação de barreiras sanitárias é insuficiente e falha ao não planejar ações específicas a diferentes territórios indígenas, além de ignorar a necessidade de remoção de invasores das terras.
ataques ao Supremo Tribunal Federal
Contas do Facebook de apoiadores bolsonaristas investigados são bloqueadas em todo o mundo
O Facebook informou neste sábado, 1º, que bloqueou em todo o mundo contas de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro investigados no inquérito sigiloso que apura ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF) e a integrantes da Corte. A ordem partiu do ministro Alexandre de Moraes, responsável por coordenar as apurações do inquérito das fake news no STF.
Tensão
Apoiador de Bolsonaro, Allan dos Santos diz que saiu do Brasil para se proteger
No vídeo, Allan afirma que, ao fugir do país, seu objetivo é denunciar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e um plano para derrubar o presidente Jair Bolsonaro. A declaração foi feita nesta quinta-feira (30).
Liberdade de expressão
Facebook e Twitter vão recorrer de decisão do STF que bloqueou conta de apoiadores de Bolsonaro
O Facebook afirmou em nota nesta sexta-feira (31) que irá recorrer da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que bloqueou contas de bolsonaristas na rede social fora do Brasil. Na véspera, o Twitter já havia declarado que também vai recorrer.
investigação
Facebook desobedece STF e mantém perfis de bolsonaristas no ar fora do Brasil
STF determinou que contas de bolsonaristas investigados no inquérito das fake news deveriam ser bloqueadas globalmente. Facebook irá recorrer
stf
Toffoli diz que inquérito das fake news mira 'máquina de desinformação'
As declarações do presidente do Supremo se deram em seminário virtual organizado pelo site Poder360 sobre liberdade de expressão.
Visita virtual
Ministro Dias Toffoli se reúne com cúpula do Judiciário paraibano nesta terça-feira
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), se reúne nesta terça-feira (27) com a cúpula do Poder Judiciário da Paraíba, de forma virtual, para discutir ‘A Justiça no Estado da Paraíba’.