privatização
A privatização de refinarias da Petrobras encontra aval em decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), destacaram, em nota conjunta, os Ministérios da Economia e de Minas e Energia. As duas pastas reagiram ao pedido de liminar do Congresso Nacional para que o STF bloqueie as operações. […]
Operação Spoofing
“Os novos diálogos desnudados sufragam a necessidade de compartilhamento de prova outrora formulado em sede regimental, eis que, em reforço a tudo o quanto fora descrito e provado na inicial do writ, o material poderá revelar a extensão da atuação ilegal dos procuradores da República nos atos de persecução realizados contra o paciente”
julgamento virtual
Em julgamento virtual que está sendo realizado pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, o ministro Gilmar Mendes proferiu voto mantendo o entendimento de que não houve descumprimento pelo Tribunal de Justiça da Paraíba de uma decisão por ele proferida determinando que a defesa do ex-governador Ricardo Coutinho tivesse total acesso aos documentos do caso da Operação […]
Exclusivo
O ministro Celso de Melo, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou um pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) e decidiu instaurar um novo inquérito contra o deputado federal Wilson Santiago (PTB) por suposta prática de crimes de lavagem de dinheiro, fraude à licitação e peculato, no âmbito da Operação Pés-de-Barro.
10 votos favoráveis
Escolha, que geralmente ocorre em agosto, foi adiantada em razão da pandemia. Fux assume a presidência em setembro no lugar de Dias Toffoli
após semanas de crise
Presidente discursou em evento no Planalto, na presença do presidente do STF. Referência a 'entendimento' ocorre após semanas de crise entre o governo e os demais poderes
Investigações
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta terça-feira (9), por 3 votos a 2, o ex-deputado federal cearense Aníbal Gomes (DEM) à pena de 13 anos, 1 mês e 10 dias de reclusão, em regime inicial fechado, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, por envolvimento em um esquema de desvio de dinheiro na Petrobras desde 2006. O engenheiro Luís […]
economia
A decisão vale para estados, municípios e para União e foi tomada nesta quarta-feira (24), quando a corte concluiu a análise de ações que questionavam a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).
tempos de crise
Ele falou em videoconferência sobre o papel do STF em tempos de crise
Por unanimidade
Primeira Turma votou pela suspensão de artigo da Constituição fluminense que delega ao TJ a responsabilidade de julgar vereadores
investigado no STF
Antes, irmão do ministro havia dito em rede social que ele já estava nos EUA. Embora Weintraub tenha deixado o governo para assumir cargo no Banco Mundial, exoneração não foi publicada
por 10 votos a 1
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (18), por 10 votos a 1 pelo prosseguimento do chamado "inquérito das fake news"
ex-assessor preso
Um dos magistrados acredita que ela pode resultar até na cassação do senador Flávio Bolsonaro
investigação
Os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Rosa Weber, Celso de Mello e Cármen Lúcia já acompanharam o entendimento do relator do caso, ministro Edson Fachin
extremista
Promotores sugerem mínimo de R$ 10 mil em multa por danos morais por ofensas nas redes sociais
Investigação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a quebra dos sigilos bancários de pelo menos quatro deputados bolsonaristas - Cabo Junio Amaral (PSL-MG), Bia Kicis (PSL-DF), Carla Zambelli (PSL-SP) e Otoni de Paula (PSC-RJ).
Ligações
O advogado Luís Felipe Belmonte, vice-presidente do Aliança Pelo Brasil, mantinha contato com os organizadores de manifestações que entraram na mira do Supremo Tribunal Federal (STF) por levarem pautas antidemocráticas às ruas de Brasília.
cautela
Para a maioria dos ministros, a medida visa assegurar a eficiência da fiscalização do trânsito em caso de ato de gravíssimo risco para a segurança pública
pandemia de coronavírus
O decreto determina apenas que ia escritórios mantenham as portas fechadas para evitar aglomeração
críticas ao stf
"Nós jamais cumpriríamos ordens absurdas, mas também jamais aceitaríamos um julgamento político para destituir um presidente democraticamente eleito", acrescentou o presidente