GILMAR MENDES
O MPF aponta que Cunha Lima teve participação ativa em um esquema de pagamento de vantagem ilícita em troca de aprovação da prestação de contas do ano de 2012 da Cruz Vermelha, organização social que geria o serviço de saúde na Paraíba.
apoiar vários nomes
A indefinição do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a possibilidade de reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara dos Deputados, levou a uma proliferação de “candidatos de Maia”. Ele, que diz publicamente que não é candidato, tem dado demonstrações, ainda sutis, de que pode apoiar vários nomes.
medidas sanitárias
Está prevista, para esta terça-feira (8) às 17 horas, a apresentação do Plano de Segurança Sanitária para as Eleições Municipais de 2020
recessão democrática
Segundo o ministro, é preciso fazer uma distinção entre retórica do presidente e fatos da vida real
solenidade especial
De acordo com a Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom), a solenidade é restrita para as autoridades convidadas e imprensa
decisão
Na prática, o magistrado apontou que não dará decisão monocrática no caso e o liberou direto para julgamento do plenário.
Segunda turma
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a ação penal aberta contra o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo na Operação Lava-Jato.
Caixa 2 nas eleições
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que uma investigação contra o senador José Serra (PSDB-SP) por caixa 2 nas eleições de 2014 seja retirada da Justiça Eleitoral de primeiro grau e remetida ao Supremo. O caso apura se o tucano recebeu R$ 5 milhões da corretora de planos de saúde Qualicorp […]
Investigações
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) apresente informações sobre o afastamento de Wilson Witzel do cargo do governador do Rio de Janeiro.
Operação Tris in Idem
Witzel foi afastado na última sexta-feira (31) durante a Operação Tris in Idem, que também cumpriu 17 mandados de prisão e mais de 80 de busca e apreensão.
decisão
uma decisão do Supremo sobre o caso pode afetar a possibilidade de reeleição de Davi Alcolumbre (DEM-AP) e de Rodrigo Maia (DEM-RJ)
caso das rachadinhas
STF vai tomar a decisão definitiva sobre retirar o caso da primeira instância
Investigação no STF
Defesa da extremista Sara Giromini alegou que documentos e depoimentos repassados por deputados na CPI das fake news são falsos
decisão
O STF acatou um recurso da defesa do doleiro Paulo Roberto Krug, que havia questionado o fato de Moro ter permitido a tomada de depoimentos referentes à delação de Alberto Youssef depois das alegações finais da defesa.
contestação
Fontes dizem que Supremo deve mandar caso de volta à primeira instância
respeitando o limite
Decisão atende a pedido apresentado em 2017 pela Defensoria do ES e é e estendida a todo o País. 'Paradigma punitivo tem se revelado inapto'
paixão nacional
Flamenguista declarado, o ministro Marco Aurélio mais uma vez demonstrou sua paixão pelo time, desta vez, durante a sessão plenária do STF. Enquanto votava nesta quinta-feira, 20, em ação sobre dossiê do MJ contra os servidores antifascistas, o celular do vice-decano começou a tocar em alto e bom som: “Uma vez Flamengo, Sempre Flamengo”. https://www.youtube.com/watch?v=vfnTywgY66Y&feature=emb_logo […]
decisão
Como contrapartida, as siglas são obrigadas a apresentar prestações de contas anuais, que são analisadas e julgadas pela Justiça Eleitoral.
movimento antifascista
Nove dos dez ministros do STF participantes da sessão votaram pela suspensão da produção e utilização do relatório.
decisão
Os ministros fizeram críticas ao levantamento sobre o comportamento de policiais e professores elaborado pela pasta e proibiram o órgão de monitorar situações baseado em "escolhas pessoais e políticas" de cidadãos.