Decisão
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou nesta terça-feira (23) o aprofundamento das investigações envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro no caso da fraude em certificados de vacinação contra a covid-19.
Julgamento
O ministro ainda criticou a Justiça paraibana por supostamente ser contrária as decisões da Corte.
Decisão
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (22) recurso para suspender a decisão que condenou o ex-procurador da Operação Lava Jato Deltan Dallagnol a indenizar em R$ 75 mil o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo “caso do powerpoint”. A ministra rejeitou o recurso por motivos processuais. No entendimento de […]
Brasília
No Senado, ministro defendeu a atualização do Código Civil e citou a importância de regulamentação na internet.
Afastamento
Anúncio foi feito na tarde desta segunda-feira(15).
Responsabilidades políticas
alfinetada
A fala de Lula é em referência a Elon Musk, que vem protagonizando embate com o ministro Alexandre de Moraes
Embate
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), saiu em defesa da decisão que mandou investigar o empresário Elon Musk, dono da rede social X, por ataques ao ministro Alexandre de Moraes. “Não tem como, obviamente, não instaurar contra ele o respectivo procedimento para que ele responda, porque fomentar o descumprimento de ordem judiciais […]
Polêmica
O multimilionário dono do X (antigo Twitter), Elon Musk, usou as redes sociais neste domingo, 7, para prometer divulgar todas ordens judiciais que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, destina à plataforma. Ele também disse que vai mostrar “como esses pedidos violam a legislação brasileira”. “Em breve, o X irá publicar todos os pedidos […]
Ex-presidente ainda não se manifestou
A Polícia Federal irá investigar o motivo da visita do ex-presidente à embaixada, que ocorreu após a apreensão de seu passaporte durante a Operação Veritas.
Decisão
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinou nesta segunda-feira (25) que o ex-presidente Jair Bolsonaro tem 48 horas para explicar por que ficou dois dias hospedado na Embaixada da Hungria, entre 12 e 14 de fevereiro, quatro dias depois de ter o passaporte retido pela Polícia Federal.
Nesta madrugada
O trio é suspeito de envolvimento no mandato de assassinato da vereadora, que confrontava os interesses das milícias que atuam na zona oeste do Rio - com as quais a família Brazão teria ligações.
Decisão
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu derrubar o entendimento da própria Corte que autorizou a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Direitos trabalhistas
Paraibana processava o canal por direitos trabalhistas avaliados em R$ 8 milhões, mas o Supremo Tribunal Federal considerou ação descabida Na última quarta-feira (20), Rachel Sheherazade sofreu sua primeira derrota em um processo judicial contra o SBT. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a jornalista não tem direito à indenização da emissora […]
Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai dar a decisão final sobre a validade das condenações de quatro acusados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, e que deixou 242 mortos e mais de 600 feridos.
Investigações
O STJ enviou ao STF a investigação do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes
crime
As investigações do assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomes, chegaram ao Supremo Tribunal Federal (STF).
decisão
O ministro do STF atendeu a um Mandado de Segurança, com pedido de liminar contra a decisão proferida pelo Conselheiro do CCN
A decisão surge no contexto de uma investigação sobre a suspeita de envolvimento desses personagens em uma tentativa de golpe de Estado após a derrota de Bolsonaro nas urnas em 2022.
votação
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli pediu vista nesta quarta-feira e adiou mais uma vez a conclusão do julgamento sobre a eventual descriminalização do porte de maconha para consumo próprio, em julgamento iniciado em agosto de 2015 e que tem causado polêmica com o Congresso. Pelo prazo regimental, Toffoli tem 90 dias […]