8 de janeiro
O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, apresentou nesta terça-feira (18) uma denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a ex-primeira-dama da Paraíba, Pâmela Bório. Ela é acusada de envolvimento nos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro, que visaram o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o próprio STF. De acordo com Gonet, […]
Decisão
Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta terça-feira (18) tornar réus cinco acusados de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco
Decisão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (18) para tornar réus cinco acusados de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco
Justiça
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, nesta terça-feira (18), a denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os supostos mandantes dos assassinatos da vereadora Marielle Franco
Como secretário de Educação
O secretário de Educação da Paraíba, Wilson Filho, recepcionou o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Roberto Barroso. O professor e magistrado cumpriu agenda na Paraíba nesta sexta-feira (14), ministrando a palestra intitulada “Como fazer a diferença para si próprio, para o Brasil e para o mundo?”. […]
São João 2024
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, estará em Campina Grande nesta sexta-feira, 14, onde visitará o Maior São João do Mundo. O ministro será recepcionado pelo prefeito Bruno Cunha Lima em um dos camarotes da festa. Durante o dia, Barroso estará cumprindo agenda em João Pessoa, onde participa do programa ‘Diálogos […]
Para reunião
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luís Roberto Barroso, cumprirá uma agenda nesta sexta-feira (14), em João Pessoa. Ele se reunirá com magistrados que integram o Tribunal de Justiça da Paraíba no Cabo Branco Atlântico Hotel, a partir das 14h. O encontro faz parte do programa ‘Diálogos […]
Negado
Na ocasião, a defesa apresentou três pedidos relacionados à investigação
Decisão
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, votou, na tarde desta segunda-feira (10), contra o recurso apresentado pelo ex-deputado Márcio Roberto (Republicanos).
Na ALPB
A votação virtual obteve um placar de 3x1 e diante do resultado o deputado Bosco Carneiro segue seu mandato na casa legislativa
Oposição
O único voto restante é o do ministro Gilmar Mendes
Investigada
A defesa de Pâmela Bório, ex-primeira-dama e ex-candidata a deputada federal em 2022, informou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde desta quinta-feira (06), que tem interesse na celebração de um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) no inquérito relacionado aos atos de 8 de janeiro. Ex-primeira dama investigada pelo […]
Lei das Drogas
A proposta foi aprovada no Senado no dia 16 de abril como uma reação do Congresso ao julgamento do Supremo Tribunal Federal
Judiciário
Em 2022, o ex-prefeito de São Bento recebeu 40.909 votos, porém teve sua entrada na Casa de Epitácio Pessoa vetada devido a uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Abuso de poder político
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, rejeitou o recurso apresentado pela defesa de Bolsonaro
Decisão
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (21), por maioria, extinguir a pena do ex-ministro José Dirceu em uma condenação por corrupção passiva no âmbito da operação Lava Jato. Dirceu tinha sido condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pela 13ª Vara Federal de Curitiba. A pena total pelos dois crimes tinha […]
Justiça
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nesta terça-feira (21) a denúncia contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker Walter Delgatti
Plano de golpe
A maioria dos ministros do STF votou por manter uma decisão que negou um habeas corpus preventivo ao ex-presidente Jair Bolsonaro
Decisão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na noite desta quinta-feira (16) as modificações realizadas pela Assembleia Legislativa da Paraíba no Plano Plurianual (PPA) do estado. A decisão atende a um pedido feito pelo governador João Azevêdo (PSB) na última segunda-feira (13). “Diante do exposto, nos termos dos arts. 10, § […]
Ação
No processo, o governador alega que a Assembleia instituiu novos prazos para pagamento de emendas parlamentares individuais, apesar de já estarem previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estadual. Azevêdo diz que os dispositivos foram vetados pelo governo, mas os parlamentares derrubaram os vetos e mantiveram os trechos agora questionados no Plano Plurianual.