decisão
Os ministros fizeram críticas ao levantamento sobre o comportamento de policiais e professores elaborado pela pasta e proibiram o órgão de monitorar situações baseado em "escolhas pessoais e políticas" de cidadãos.
mais uma tentativa
A ação, protocolada na manhã desta quarta-feira (19) vai ter a relatoria do presidente da Corte, ministro João Otávio de Noronha.
dados de servidores públicos
No final de julho, a Rede Sustentabilidade pediu que o Supremo Tribunal Federal determine a abertura de inquérito para investigar um dossiê sigiloso
STF
O recurso foi protocolado nesta terça-feira.
avaliação do desempenho
Pessoas mais vulneráveis e de classes mais baixas confiam mais nos trabalhos dos membros do legislativo e judiciário
STF
Marco Aurélio considerou ainda que não caberia ao STF decidir sobre a indicação de um ministro pela Presidência da República.
Ligações entre investigados
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou novas diligências em um novo inquérito instaurado para apurar prática de desvio de recursos, fraude à licitação e peculato por parte dos investigados da Operação Pés-de-Barro, que investiga desvios de recursos públicos destinados à construção da Adutora Capivara, localizada no município paraibano.
Financiamento de atos
Três militantes conservadores, apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), prestaram depoimento à Polícia Federal (PF), nesta quarta-feira (12), em investigação relacionada às manifestações de rua que ocorreram em João Pessoa este ano em apoio ao Governo Federal. Eles foram intimados nesta terça-feira (11).
sessão administrativa
Agora a proposta orçamentária do STF para o ano que vem será enviada ao Poder Executivo e incorporado ao projeto do Orçamento de 2021, que será votado pelo Congresso Nacional.
suposto esquema de "rachadinha"
Queiroz e sua mulher, Márcia Aguiar, são suspeitos de envolvimento no caso do suposto esquema de "rachadinha" no gabinete de Flávio Bolsonaro
Coronavírus
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (10) o pedido de extensão feito pela defesa de Denise Pahim para retirar a tornozeleira eletrônica da investigada com base na decisão que beneficiou o ex-governador Ricardo Coutinho.
Calvário
O processo segue em segredo de Justiça. Conforme a decisão, o socialista deve permanecer sem o equipamento até que seja julgado o mérito do habeas corpus.
Decisão
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) se aposentou da tornozeleira eletrônica.
Para Tudo
O ministro do STF Edson Fachin determinou nesta segunda-feira (3) a derrubada da decisão do presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, que validava o compartilhamento de dados da força-tarefa da Lava Jato com a Procuradoria-Geral da República (PGR).
medidas de proteção
A Defensoria Pública da União (DPU) apresentou neste sábado, 1º, ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação sobre o plano apresentado pelo governo do presidente Jair Bolsonaro para proteção de indígenas isolados e de recente contato contra a pandemia do novo coronavírus. O órgão afirma que o plano para criação de barreiras sanitárias é insuficiente e falha ao não planejar ações específicas a diferentes territórios indígenas, além de ignorar a necessidade de remoção de invasores das terras.
ataques ao Supremo Tribunal Federal
O Facebook informou neste sábado, 1º, que bloqueou em todo o mundo contas de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro investigados no inquérito sigiloso que apura ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF) e a integrantes da Corte. A ordem partiu do ministro Alexandre de Moraes, responsável por coordenar as apurações do inquérito das fake news no STF.
Tensão
No vídeo, Allan afirma que, ao fugir do país, seu objetivo é denunciar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e um plano para derrubar o presidente Jair Bolsonaro. A declaração foi feita nesta quinta-feira (30).
Liberdade de expressão
O Facebook afirmou em nota nesta sexta-feira (31) que irá recorrer da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que bloqueou contas de bolsonaristas na rede social fora do Brasil. Na véspera, o Twitter já havia declarado que também vai recorrer.
investigação
STF determinou que contas de bolsonaristas investigados no inquérito das fake news deveriam ser bloqueadas globalmente. Facebook irá recorrer
stf
As declarações do presidente do Supremo se deram em seminário virtual organizado pelo site Poder360 sobre liberdade de expressão.