eleições municipais
POR 10 A 1: STF decide que reserva de verba a candidatos negros vale já em 2020
Julgamento virtual da ação terminou nesta sexta-feira (2). Dez ministros da Corte votaram pela aplicação da nova regra já nas eleições de 2020
eleições municipais
Julgamento virtual da ação terminou nesta sexta-feira (2). Dez ministros da Corte votaram pela aplicação da nova regra já nas eleições de 2020
INDICADO DO PRESIDENTE
O nome do desembargador Kassio Nunes Marques, 48 anos, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), foi publicado na edição desta sexta-feira (2) do "Diário Oficial da União" como indicado para assumir a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) no lugar de Celso de Mello, que antecipou a aposentadoria.
"sou aliado, não alienado"
"O presidente não teria necessidade de colocar um 'terrivelmente evangélico', mas um 'terrivelmente de direita', sim", esbravejou Malafaia em vídeo publicado nesta quinta-feira (1º)
Ministro do STF
O Diário Oficial da União desta sexta-feira (2) consta a indicação oficial por parte do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) do nome do desembargador Kassio Nunes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1), para uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). No documento, o presidente indica o nome do desembargador para […]
regras de proteção
Ministra é relatora de uma ação do PT que questionou os atos do Conama. Retirada de proteção de manguezais e restinga foi suspensa por outra decisão, da Justiça Federal do Rio de Janeiro
Vai ocupar a vaga de Celso de Mello
Apesar de não figurar em nenhuma lista de apostas, o presidente Jair Bolsonaro deve indicar o desembargador piauiense Kassio Nunes como o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo os colunistas Lauro Jardim (O Globo) e Monica Bergamo (Folha de S. Paulo). Ele vai ocupar a vaga do ministro Celso de Mello, que se aposenta no dia 13 […]
ministro do meio ambiente
A Rede Sustentabilidade entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido para que seja declarada a inconstitucionalidade da nova resolução do Conama.
decisão
A Rede Sustentabilidade entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido para que seja declarada a inconstitucionalidade da nova resolução do Conama, de número 500.
suposta interferência
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai votar por reconhecer o direito do presidente Jair Bolsonaro de prestar depoimento por escrito à Polícia Federal (PF). O caso está relacionado ao inquérito sobre a suposta interferência dele na Polícia Federal (PF).
SERVIÇO RETOMADO
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou nesta segunda-feira (21) um reajuste de 2,6% para os funcionários dos Correios. Os trabalhadores devem retomar as atividades a partir desta terça-feira (22).
R$ 530 milhões
STF diz que indenização de R$ 530 milhões deve ser usada na proteção da Amazônia; plano não inclui reforçar Inpe, que já faz monitoramento
coronavírus
Benedito Gonçalves participou de evento no dia 10 e confirmou contaminação nesta sexta, assim como o ministro do Turismo.
decisão
O ministro disse ainda que terá, então, que congelar o processo e suspender as datas do depoimento até que o plenário aprecie o recurso.
pleito em joão pessoa
Seu nome foi posto pelo PSB para disputar a prefeitura da Capital no pleito 2020
lava jato
Com ausência de Celso de Mello, empates têm beneficiado réus na Segunda Turma; ministro do STF enviou a Luiz Fux relatório com dados da Lava Jato
proposta de reforma
Já está no Congresso Nacional, enviada pelo Governo Federal, a proposta de reforma administrativa. Não estranhamente, o texto não prevê alteração das regras para magistrados, parlamentares, militares e membros do Ministério Público, que são as categorias com maior remuneração. Por que será, hein?
irônicah
Ministra ironizou informação de que ela seria potencial candidata a entrar no Supremo Tribunal Federal na vaga do ministro Celso de Mello
Presidente investigado
De acordo com o ministro do STF, depoimento por escrito só é garantido a chefe de poder que seja testemunha ou vítima em processo, não investigado, como é o caso de Bolsonaro
nova gestão
Ministro defende a Lava Jato e deve evitar temas conflituosos. Ele quer, em um primeiro momento, manter o foco nos casos sobre o combate à pandemia e sobre meio ambiente
nova decisão
Em agosto, o plenário do TSE havia decidido que a divisão proporcional do fundo eleitoral entre brancos e negros valeria a partir de 2022.